"Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países 1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro Organização                                                                                                                       

"O Ensino Superior em Portugal: Luisa Cerdeira "O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do Financiamento”

Índice da apresentação Alguns dados da evolução do Ensino Superior em Portugal O contexto do financiamento do ensino superior público: Os mecanismos de orçamentação do ensino público Os custos dos estudantes do Ensino Superior Que futuro? Algumas propostas

Evolução do Ensino Superior em Portugal Alguns Dados Evolução do Ensino Superior em Portugal

Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior +1514% 389.841 387.703 186.780 82.428 24.149 49.461 91% - 9% 77% - 23% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - Diplomados do Ensino Superior +321% 78.589 72.061 61.140 39.216 75% - 25% 18.671 75% - 25% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

Portugal - Qualificações da População Activa Superior16% Fonte: INE

Percentagem da população que concluiu o Ensino Superior por nível de idade - 2009 Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

Portugal face às metas da EU 2020

O contexto do financiamento do ensino superior público

Aumentar as qualificações Aumentar o número de estudantes do ensino superior <> Mas como ??????? Aumentar os recursos para o Ensino Superior

Os Custos do Ensino Superior Partilha de Custos Cost-Sharing Governos / Contribuintes Privados/ Doadores / Mecenas Famílias Estudantes (Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Peso da despesa privada nas instituições de ES (%) Privados/ Doadores / Mecenas + Estudantes + Famílias Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008 Famílias Privados/ Doadores / Mecenas Estudantes Fonte: OECD Education at a Glance 2011

Mecanismos de Orçamentação das IES públicas Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações) Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES

Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007) Fonte: Cerdeira L (2009)

Despesa de Orçamento de Estado por Aluno a preços correntes e a preços constantes de 2007 Fonte: Cerdeira L (2009)

Orçamento de Estado Inscrito Fórmula de Financiamento (a preços correntes) A crise começa aqui!!! Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

+ A crise orçamental das IES começa em 2007 Em 2007 há uma redução de mais de 6% a preços correntes; Em 2007 o Governo decreta que as Universidades e os Institutos Politécnicos públicos vão passar a pagar como entidades patronais para a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010). +

Evolução do Orçamento de Estado Inscrito 2009 a 2012 (a preços correntes) Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento. Não é comparável, porque também estão os SAS

Orçamento de Estado Inscrito Número de Alunos Inscritos Versus Número de Alunos Inscritos Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior? Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

Que esperar do futuro? Algumas Propostas

Ensino Superior – Partilha de Custos

Maior diminuição do esforço público para o Ensino Superior ? (peso da despesa pública na despesa total das IES ) Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Superior Acentuado elitismo do Ensino Superior O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes Necessidade de rever as formas de apoio social Os estudantes portugueses encontram-se numa situação desfavorável no contexto internacional (affordability) Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá provocar problemas de acessibilidade e equidade

Algumas Propostas Reorganizar a rede das IES, ganhando economias de escala e massa crítica para competir internacionalmente: Estudar (antes de agir) a reorganização da oferta de cursos e de instituições Mas, ter em conta o impacto das IES para as regiões do interior do país

Rever o modelo de financiamento das IES públicas: Algumas Propostas Rever o modelo de financiamento das IES públicas: O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE) Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo) Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos

Algumas Propostas Alterar os mecanismos de apoio social: Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ; Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes; Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos.

Obrigada luisa.cerdeira@reitoria.ul.pt

Diplomados do Ensino Superior - 1990/61 e 2008/2009

Alunos inscritos no Ensino Superior - 1960/61 e 2009/2010

Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de trabalhadores por conta de outrem (%)

Peso da despesa pública nas instituições de ES (%) Fonte: OECD Education at a Glance 2011