Como diminuir a Despesa Pública? O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira

Será preciso diminuir a Despesa Pública? Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.

O PIB e o Bem-estar Há quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar. Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso.

O PIB e o Bem-estar O mais grave é que as pessoas são insaciáveis. Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas. Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda.

O PIB e o Bem-estar A única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer. No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano.

O PIB e o Bem-estar Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores. Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada. Entre 1970 e hoje, as principais economias cresceram 1.8%/ano

O PIB e o bem estar

E como tem evoluído o PIBpc português? O PIB e o Bem-estar E como tem evoluído o PIBpc português?

O PIB e o Bem-estar

Huston, we have a problem Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%. E a tendência é cada vez mais negativa.

O PIB e o Bem-estar Alguém se sente confortável com isto? Se sim, então podemos continuar como estamos. Continuar no ram ram dos últimos 40 anos.

O PIB e o Bem-estar Se não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida. Temos que ver o que nos separa A) Dos anos 1960-1973 B) Dos países com maior crescimento

O PIB e o Bem-estar Se não nos sentirmos confortáveis a termos um PIBpc a cair todos os anos, Em certa medida, Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.

A Despesa Pública Observa-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores.

O PIB e a Despesa Pública

E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora A Despesa Pública E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora

O PIB e a Despesa Pública

O PIB e a Despesa Pública Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB?

A) A queda da poupança As principais razões para haver poupança é o individuo “fazer face ao risco futuro” e à velhice. Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades). As pessoas não têm necessidade de poupar.

A queda da poupança

A) A queda da poupança Sem poupança, não pode haver investimento Investimento = Poupança + Endiv. Externo Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado

B) O Estado é ineficiente Para haver eficiência na produção A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos B) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos Os produtores têm que maximizar o lucro. Tem que haver concorrência.

A evolução da eficiência É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing

A evolução da eficiência As empresas que não são eficientes: 1) O seus donos vivem mal 2) Não arranjam financiamento 3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes

O Estado é ineficiente As produções do Estado: Os governantes ganham sempre o mesmo - O óptimo é “não fazer ondas” O financiamento está garantido Porque o Estado usa-nos como garantia Nunca vão à falência - Com subsídios evitam o aparecimento de empresas mais eficientes

O Estado é ineficiente Por detrás de “objectivos sociais” o Estado não é capaz de transmitir aos gestores quais as metas que têm que atingir

O Estado é ineficiente Vejamos a CP. Tem que transportar toda as pessoas? - E quem não tiver dinheiro? - Os preços têm que ser baixo? Tem que criar postos de trabalho? - Mesmo que não sejam precisos? - Salários “dignos” ou de mercado?

O Estado é ineficiente Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras? - Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço? Como lidar com a concorrência? - Estabelecer um monopólio”natural”?

Penso que os convenci que temos que cortar na Despesa Pública Mas ainda há o problema do Curto-Prazo Cortar na despesa pública tem Um efeito recessivo Diminui o PIB e aumenta o desemprego

O efeito recessivo

Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice- versa). O efeito recessivo Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice- versa).

Cortar na despesa pública tem Um impacto eleitoral negativo Efeito de curto-prazo Cortar na despesa pública tem Um impacto eleitoral negativo

E para quanto e vai reduzir? Se decidimos que cortar na DP aumenta o crescimento do PIBpc, Quanto vamos cortar?

Voltar à tendência de 1973? Mantendo a tendência de crescimento de 1960-1973, hoje a DP seria de 36% do PIB Relativamente a 2010, obriga a um corte de 30MM€.

Voltar à tendência de 1973? Mais de metade desse corte já foi feito Em 2010 a DP foi de 88680M€ Com a inflação, em 2013 seria 95408M€ Está orçamentada 78084M€ Já houve um corte na DP de 17300M€

Voltar à tendência de 1973? Se apenas se acrescentarem os 4000M€, teremos uma redução da DP para 74000M€ 43% do PIB. Mas já é um corte total e 21MM€

Os países de rápido crescimento Os mais Pobres (Banco Mundial) Bangladesh = 10% Índia = 15% Indonésia = 16% Paquistão = 17% Filipinas = 17% Camboja = 9% Compara com 40% de Portugal

Os países de rápido crescimento Os intermédios (Banco Mundial) China = 11% México = 16% Chile=19% Argentina = 19% Rússia = 24% Turquia = 24% Venezuela = 24% Brasil = 25% Compara com 40% de Portugal

Os países ricos Japão = 17% USA=23% Espanha = 28% Canadá = 18% Alemanha = 31% Austrália = 26% Suíça = 22% Suécia=33% Compara com 40% de Portugal (Banco Mundial)

Vamos à educação Só se pode cortar substancialmente a DP nas parcelas da despesa que são substanciais 1. Segurança social 2. Saúde 3. Educação 4. Défice das empresas públicas

O peso do ensino na DP O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e 2MM€/ano na Ciência e Tecnologia. É 10% da DP, 2/3 do IRS. Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, 80000€ ao OE.

Por o ensino ser SCUT, As pessoas não escolhem a melhor relação preço/qualidade Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento.

A questão constitucional A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” (art. 74.º) Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP)

A questão constitucional Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo. Mas depois, terá que o pagar nos impostos

A minha proposta É muito simples. É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo.

A minha proposta Cada escola apura o custo por aluno. Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza. Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola.

A minha proposta Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos, Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte), a divida ficará menor.

A minha proposta Agora a parte do pagamento. A escolaridade aumenta o salário médio (dados do INE)

A minha proposta É justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar. Para não penalizar exageradamente o aluno, 1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN. 2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação.

A minha proposta Por exemplo, O custo de licenciatura é de 100000€ A taxa de juro de 2.1%/ano A amortização é em 45 anos (x14 meses) A mensalidade, será 163€/mês (será crescente 2%/ano, a inflação)

A minha proposta Para um salário de 1650€/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada).

A minha proposta Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente na mesma medida Mas então fica tudo igual?

A minha proposta Não porque A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada. B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola

A minha proposta Não porque C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país.

A minha proposta Melhora a eficiência das escolas Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar.

A minha proposta Será igual ao “cheque escola”? Não directamente porque o dinheiro só é entregue a escolas públicas. É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar.

A minha proposta E nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente? Não haverá amortização. A divida fica lá e vai sendo capitalizada para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização.

A minha proposta E se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida? A) Será cobrada uma percentagem sobre a herança B) O Estado assume o saldo final (negativo). Funcionará como um seguro de último recurso do fundo

A minha proposta O spread da taxa de juro é normalmente calculado para equilibrar o fundo. Neste caso, o Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual.

A minha proposta Quem vai gerir o fundo de educação? Há várias hipóteses - As finanças e a SS em ligação com o IGCP - A CGD - Bancos e seguradoras privados

A minha proposta Conta finais, na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo. E com isso ainda se melhorava a eficiência do sistema.

A minha proposta O indivíduo teria mais cuidado na selecção da escola e do curso A escola teria que captar alunos melhorando a qualidade e baixando os custos O indiiduo responsabilizava-se com a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal

Obrigado