Pobreza e Deficiência

Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais .Uma em cada 20 habitantes no mundo inteiro tem alguma deficiência, e desses mais de três de cada cinco vivem em um país em desenvolvimento (dados da ONU). Um de cada cinco habitantes mais pobres do mundo tem uma deficiência (estimativa do Banco Mundial). Só 2% das pessoas com deficiência em países em desenvolvimento têm acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados. 20 milhões de mulheres a cada ano sofrem uma deficiência e complicações de longo prazo como resultado da gravidez e do parto. De 1 a 2% das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento recebem educação. 25% de toda a população mundial são afetados direta ou indiretamente por uma deficiência (dados da ONU). Mais de 100 milhões de meninas e mulheres só em mais de 28 países africanos tem deficiência em conseqüência de mutilação genital.

Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais A mortalidade de crianças com deficiência beira os 80% em países nos quais a mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, no seu conjunto, é inferior a 20%. De 7 a 10% da população têm uma deficiência, com as diferenças entre países situando-se entre 4 a 20% (dados da OMS). Mais de 10% da população mundial têm uma deficiência (dados da USAID). Nos países com índice de desenvolvimento humano baixo (IDH), 9,9% da população têm uma deficiência; nos países com índice de desenvolvimento humano médio, a percentagem cai para 3,7%; e em países de desenvolvimento humano elevado para apenas 1% (dados UNDP). Dependendo da estimativa, entre 281,7 milhões e 608,4 de pessoas no mundo inteiro têm uma deficiência, das quais 112,5 a 490,5 vivem em países em desenvolvimento. US$ 1,71-2,23 trilhões do Produto Interno Bruto mundial se perdem por causa da deficiência, o que perfaz um índice situado entre 5,35% e 6,97%. As pessoas com deficiência perfazem 15-20% da população pobre nos países em desenvolvimento (dados do Banco Mundial).

Pobreza e Deficiência: Alguns fatos globais 82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza em países em desenvolvimento (dados da ONU). De acordo com a UNICEF, 30% dos jovens de rua são portadores de deficiência. Estima-se que 386 milhões de pessoas em idade ativa no mundo são deficientes, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O desemprego entre os deficientes chega a 80% em alguns países. Muitos empregadores supõem que as pessoas com deficiência sejam incapazes de trabalhar. Para cada criança morta na guerra há três feridas e portadoras de deficiências permanentes. Em alguns países, até um quarto das deficiências resultam de lesões e violência, de acordo com a OMS. A pesquisa indica que a violência contra crianças com deficiência ocorre em taxas anuais pelo menos 1,7 vezes maiores do que para crianças não-deficientes.

Causas da Deficiência

Ciclo da Invisibilidade

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Na Conferência do Milênio da ONU em setembro de 2000, todos os 191 países-membros adotaram a Declaração do Milênio, que contém oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. São uma visão de desenvolvimento e redução da pobreza e devem ser atingidos em 2015.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Conexões com o PRSP As matérias discutidas na abordagem PRSP e os ODM são muito semelhantes. Os dois conceitos foram desenvolvidos ao mesmo tempo, embora não tenham sido ligados oficialmente um ao outro. Diferem fundamentalmente no tocante às suas funções: os ODMs representam uma visão do que deve ser realizado, ao passo que os PRSPs representam o como fazê-lo (além das abordagens diferentes). Nos seus documentos PRSP, os países também formulam visões, objetivos, metas e indicadores de desenvolvimento. Essas propostas podem ser orientadas para os ODMs, mas devem ser também protagonizados pelo país. Por exemplo: o PRSP da Tanzânia é “comprometido com os ODMs”, mas o país tem a sua própria “Visão 2025”. O PRSP tanzaniano (denominado Estratégia Nacional para o Crescimento e Redução da Pobreza) é descrito especificadamente como um “veículo para atingir” os ODMs.

Desenvolvimento inclusivo O desenvolvimento inclusivo procura dar atenção às pessoas com deficiência e instaurar uma dimensão de deficiência na política de integração. Como conseqüência, as pessoas com deficiência deveriam ser incluídas em todas as fases de qualquer ciclo de projeto e programa. As decisões sobre orçamentos também precisam refletir a dimensão da deficiência. O objetivo do desenvolvimento inclusivo é criar uma sociedade inclusiva; o conceito pode e deve levar em consideração também outros grupos vulneráveis e marginalizados. A base do conceito é o modelo social da deficiência e a abordagem baseada nos direitos, que exige uma estreita troca de pontos de vista entre as diferentes partes interessadas, por exemplo, através do trabalho em rede. À medida que a participação das pessoas com deficiência se tornou uma preocupação central, as estratégias de capacitação para reforçar os meios de ação (apoderamento) das OPDs passaram a ser uma questão decisiva.

Abordagem de Duas Vias

Modelos da Deficiência

Modelo Caritativo

Modelo Médico

Modelo Social

Modelo Social

Modelo de Direitos

CIF: A definição da OMS A Organiza;cão Mundial da Saúde (OMS) é uma das organizações mais importantes que trabalham continuamente sobre uma definição geral da deficiência: Desde 1980, a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (ICIDH) tem sido o mais importante sistema de classificação no processo de compreender e definir a deficiência. A classificação foi revisada no final dos anos 90, dando origem à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) em 2002. No entendimento do ICIDH, “incapacidade” refere-se à situação física da pessoa; “deficiência” significa a limitação de atividades devido à incapacidade; e “desvantagem” expressa as limitações em termos de desempenho de um papel social. Incapacidade refere-se ao nível orgânico, como anormalidade functional ou estrutural do corpo; deficiência significa o impacto da incapacidade no desempenho do indivíduo; e desvantagem é a conseqüência geral da incapacidade e/ou deficiência, conforme a figura a seguir:

CIF Estes dois exemplos mostram que a ICIDH definia incapacidade como causa decisiva da deficiência e da desvantagem. O ICIDH estava, portanto, associado ao modelo médico ou individual da deficiência. Uma diminuição da capacidade não resultada necessariamente em deficiência e desvantagem, mas uma diminuição da capacidade pode resultar diretamente em desvantagem sem ser uma deficiência. Com o aparecimento de novos modelos de deficiência, a OMS revisou a sua classificação e publicou a CIF em 2002. Esta classificação introduziu as três dimensões da funcionalidade e deficiência humana: o corpo, as atividades e a participação. Assim, a deficiência envolve disfuncionalidade em um ou mais níveis: é um termo que cobre a diminuição da capacidade (no sentido de problemas nas funções e estruturas corporais), a limitação à atividade e as restrições à participação (WHO, 2002, p. 10) (vide figura).

CIF: Exemplos Usando o termo “funcionalidade”, dá-se menos ênfase às deficiências individuais de uma pessoa e reconhece-se uma “continuidade de um estado de saúde” (Bonnel, 2004, p. 30). A classificação sublinha os fatores do meio (incluindo o meio físico, bem como as atitudes, serviços e políticas) que facilitam ou restringem o potencial de alguém para participar da vida cotidiana. A CIF não aceita nem o modelo médico nem o modelo social como válidos por si sós. A deficiência significa um sistema complexo, com elementos que ocorrem no nível físico individual, em combinação com a estrutura da sociedade. A CIF sugere uma síntese dos dois modelos, sob o novo nome de modelo biopsicológico (vide WHO, 2002, p. 9). No entanto, este modelo ainda não está estabelecido, e outros autores não o usam. A CIF fornece uma ferramenta de planejamento para os decisores: juntamente com a nova definição, a OMS publicou uma lista de verificação para medir o nível de funcionalidade de uma pessoa. A lista de verificação (checklist) reúne não apenas dados médicos, mas também dados sociais, e os tópicos referem-se ao estado de saúde, à atividade e à participação.

INDICADORES

INDICADORES

INDICADORES

Oito Raios de Sol

Ciclo de Projecto

ETAPAS PRS

Grupos Interessados

Pontos de Entrada

Lista de verificação:O processo de formulação

Lista de verificação: A fase de implementação Que áreas ficaram de fora e quais foi possível incluir? Qual o grau de especificidade dos objectivos e acções relativas à deficiência? Ficou claro quem tem que fazer o quê e o que tem que fazer? Em que medida foi efectuada uma atribuição de verbas específicas? Como é que a sua organização pode contribuir para a implementação efectiva dos objectivos estabelecidos? Dar prioridade às acções pessoais de acordo com os objectivos do PRSP. Como pode estimular mais actividades locais de outros grupos? Identifique se o governo tem reuniões setoriais e transetoriais e tente obter um convite: Que reuniões sectoriais existem: ___________________________________________________________________________________________ Pode enviar um representante a essas reuniões? Tem peritos neste assunto ou precisa de criar um grupo sectorial sobre deficiência para desenvolver os seus conhecimentos? Convidar peritos de fora para assessoriar a rede. Atribuição de verbas: Identificar como é que o orçamento atribui verbas para objectivos específicos Informar-se sobre o ciclo orçamental anual e identificar em que pontos há margem de influência Recorra a representantes ou outras entidades oficiais de interesse das pessoas com deficiência no parlamento, se disponíveis. Outros passos para obter maiores informações sobre a fase de monitoramento eavaliação do PRSP: - leia o documento PRSP (disponível em: www.worldbank.org/prsp), - informe-se sobre os mecanismos institucionais existentes para monitorar o PRSP e os participantes envolvidos, - entreviste pessoas bem informadas do governo, da sociedade civil e da comunidade de doadores, ou - consulte outras fontes disponíveis.

Planos de Ação ou Implementação

Lista de verificação: A fase de monitoramento e avaliação O que o documento PRSP diz acerca de monitoramento e avaliação? _ Os objetivos e indicadores estão definidos claramente? _ Há informações sobre a linha de base? Há alguma instituição, grupo de trabalho etc. responsável pelo monitoramento e avaliação? _ É um órgão dentro do governo ou fora dele? _ Há algum grupo da sociedade civil fazendo monitoramento e avaliação? _ Você pode participar dessa instituição, grupo de trabalho, etc? O documento PRSP e/ou o Plano deAvaliação e Monitoramento menciona metas e indicadores? _ Há metas e indicadores específicos referentes a deficiência? O governo conclui os relatórios de progresso regulamente? _ Os APRs são discutidos publicamente? _ Os relatórios mencionam questões relativas a deficiência? Está prevista uma revisão da atual fase do PRSP? _ Quando deverá começar? _ Quem participará?