Ensino Médio 3ª Série. Geografia.

As Políticas de Investimentos Públicos em Infraestrutura no Brasil Observações para o desenvolvimento de atividades de padrão mundial.

Brasil: geografia e população Território: 8,5 milhões de Km2 194 milhões de habitantes (IBGE - 2012) – 84% urbana; multiétnica República Federativa: 26 Estados + Distrito Federal – 5 Regiões 5.565 municípios 6ª maior economia do mundo (USD PPP/2011)

Infraestrutura: quadro atual Indicadores de infraestrutura no Brasil não são muito piores do que se esperaria, para seu nível de renda. Estado atual da infraestrutura reflete em grande parte altos investimentos realizados entre 1950-80. Brasil investe pouco para atender demanda e repor depreciação. Especialmente em transportes, instalações são tecnologicamente defasadas e cercadas por agrupamentos urbanos, o que reduz velocidade e, portanto, capacidade. Custo dos serviços de infraestrutura é alto; Há décadas, todos os programas de investimento em infraestrutura repetem os mesmos projetos de programas anteriores. Nesses anos todos, projetos já definidos foram interrompidos por contingenciamentos orçamentários, problemas de licenciamento, escassez de escritórios de engenharia e planejamento, etc.

POLÍTICAS PÚBLICAS Obter ganhos de competitividade Aumentar a produtividade do capital instalado Viabilizar novos empreendimentos Planejamento estratégico da Infraestrutura PAC 2 Plano de Investimentos Rodovia e Ferrovia Redução dos custos de energia elétrica O aumento da oferta deve seguir à frente do incremento de demanda para evitar “estrangulamentos” (elevação de custos) Defasagem temporal entre a decisão de investir em infraestrutura e a efetiva disponibilização do serviço Minimizar obstáculos reguladores evitar renegociações excessivas de contratos adequar o retorno às atividades requeridas pelo Poder Público

COMPETITIVIDADE

RANKING DE COMPETITIVIDADE GLOBAL DE 2012

INFRAESTRUTURA

ESTRADAS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles evoluíram entre 2006 e 2012

FERROVIAS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles evoluíram entre 2005 e 2012

PORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles evoluíram entre 2005 e 2012

AEROPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles evoluíram entre 2005 e 2012

ENERGIA ELÉTRICA: em quais países há mais qualidade no suprimento - e quanto evoluíram entre 2005 e 2012

TELEFONIA MÓVEL: em quais países o acesso é mais disseminado - e quanto evoluíram entre 2010 e 2012

TELEFONIA FIXA: em quais países o acesso é mais disseminado - e quanto evoluíram entre 2005 e 2012

Qual política para melhorar a infraestrutura? Essência da política: o imperativo para o desenvolvimento acelerado do País é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas com custos de operações mais baratos. Reconhecer a maior capacidade do setor privado de fornecer certos serviços públicos, foi dado um sinal muito positivo para os investidores, ajudando a conter as crescentes preocupações sobre a abordagem intervencionista do governo na elaboração das políticas. A partir de um pacote de concessões privadas e a promessa de outros a Presidente Dilma Rousseff quer demonstrar que em seu governo considerações pragmáticas podem ter primazia sobre tendências intervencionistas.

PORTOS

MODELO FERROVIÁRIO

MODELO RODOVIÁRIO

PAC 2

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL (% DO PIB)

INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

Causas do baixo investimento em infraestrutura Regulação Modelos incompletos e instáveis Agências reguladoras enfraquecidas Falta de comprometimento governamental: soluções pontuais e sem estratégia ampla (EX: aeroportos) Pouca competição? Financiamento Alto custo do capital Alto risco regulatório Regulação ambiental

Brasil investe em infraestrutura, porém, e mantida essas taxas haverá um hiato de cerca de 3% do PIB, algo como R$ 140 bilhões ao ano, em valores atuais, na média da próxima década; Parte desse déficit só será coberto com recursos públicos, seja via investimentos estatais, seja via BÁSICA (saneamento, rodovias, etc.); PROJETOS oferecem claras vantagens em termos de eficiência e alavancagem de recursos públicos; Segurança jurídica (evitar a judicialização) e boa regulação são essenciais para atrair investidores privados; Necessidade de financiamento em condições adequadas é outro desafio para o investimento privado em geral; É preciso desenvolver instrumentos e institucionalidade adequada no mercado de capitais .

O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL A infraestrutura de transportes no Brasil apresenta um quadro de extrema gravidade O setor rodoviário aproxima-se do colapso total do sistema. BR-364 As rodovias são responsáveis por 63% do transporte de cargas e de 96% do transporte de passageiros no país. BR-364

A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para: Investimentos federais nas rodovias vêm sendo reduzidos em mais de 50% desde 1975. A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para: a inibição de investimentos privados reduz a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente dos setores primário e secundário, que possuem destacada importância na pauta de exportações. Investimento público federal no setor rodoviário Fonte: “A CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes”, José Pereira Jr., Consultor Legislativo

ÁREAS DE ATUAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014

Nível de Governança Responsabilidades Confederação Brasileira de Futebol Gerenciamento da competição Cidades e Estados Proveem estádios e mobilidade local Parceiros privados Hotéis, operadoras aéreas, etc Governo Federal Infraestrutura Geral (aeroportos, portos, vias, metrô, etc) e financiamentos para o desenvolvimento da infraestrutura do país.

Saúde e ações de importância para a Copa Temas abordados Vigilância em saúde e Assistência à saúde Em planejamento Intensificação das ações de vigilância em estabelecimentos e infraestrutura de interesse sanitário; Preparação de ações de comunicação de risco referentes as doenças transmissíveis de relevância epidemiológica nas regiões que receberão jogos e regiões turísticas próximas; Qualificação dos serviços de saúde para atendimento aos turistas (ex: materiais bilíngues, qualificação de pessoal, sinalização); Os planejamentos ainda não estão em execução; Próximos passos Em definição;

DESAFIOS TURÍSTICOS DE PE PARA A COPA DE 2014

Quem vem para a copa?

Não há o que se discutir. A infraestrutura brasileira é precária, ultrapassada e deficiente. E com a economia, que já começa a dar sinais de queda, não é possível vislumbrar perspectivas de melhorias para o nosso país. Na verdade uma coisa acaba levando à outra. A falta de infraestrutura trava a nossa economia. Enquanto a desestruturação econômica, aliada ao descaso do poder público, acaba por impedir avanços na infraestrutura. E o resultado é um país completamente emperrado em todos os aspectos. O setor público continua, como sempre, alegando escassez de recursos econômicos e humanos para superar problemas. Mas, na prática é o que vê é um sistema “burrocrático”, moroso, sem senso de priorização, completamente apático diante das reais necessidades econômicas, políticas e sociais de nosso país.