QUADRO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Secretaria Municipal de Finanças.
RECEITAS RECEITAS 2014 RECURSOS Média Mensal TOTAL ANUAL 2014 Base Arrecadação 2013 TRIBUTÁRIA R$ 542.008,36 6.504.100,32 FPM R$ 2.449.633,28 29.395.599,36 ITR R$ 3.638,72 43.664,64 ICMS DES. Lc 87/96 R$ 2.979,69 35.756,28 ICMS R$ 665.374,01 7.984.488,12 IPVA R$ 191.212,45 2.294.549,40 IPI R$ 7.690,60 92.287,20 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA R$ 495.259,47 5.943.113,64 BLOCO MÉDIA COMPLEX. R$ 1.348.191,43 16.178.297,16 BLOCO VIG. SAÚDE R$ 45.626,02 547.512,24 FUNDEB R$ 2.029.545,94 24.354.551,28 FNDE R$ 228.449,07 2.741.388,84 FNAS R$ 263.508,97 3.162.107,64 TOTAL R$ 8.273.118,01 R$ 99.277.416,12
DISCRIMINAÇÃO DESPESA DESPESAS DESPESAS FIXAS DISCRIMINAÇÃO DESPESA VALOR MENSAL TOTAL ANUAL Administração 2.174.426,05 R$ 26.093.112,60 Assistência Social R$ 194.619,61 R$ 2.335.435,32 FUNDEB R$ 2.759.857,22 R$ 33.118.286,64 FNDE R$ 221.596,50 R$ 2.659.158,00 EDUCAÇÃO 25 % R$ 255.884,01 R$ 3.070.608,12 SAÚDE 15% R$ 749.115,54 R$ 8.989.386,48 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA R$ 909.270,91 R$ 10.911.250,92 BLOCO MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 1.439.385,42 R$ 17.272.625,04 BLOCO VIGILÂNCIA R$ 165.844,53 R$ 1.990.134,36 TOTAL DA DESPESA R$ 8.869.999,79 R$ 106.439.997,48
Medidas que já estão sendo tomas Contratação de Empresa Especializada para fazer mapeamento da Cidade e atualização dos Cadastros dos imóveis residenciais e comerciais; A implantação do rede sim; Zona Azul; Meio Ambiente; Arrecadação Tributária; COMPARATIVO - RECOLHIMENTO TRIBUTOS A PARTIR DE 2009 TRIBUTO ANO/2009 ANO/2010 ANO/2011 ANO/2012 ANO/2013 % CRES (2012/2013) IPTU 241.870,46 216.078,82 263.998,08 267.731,81 284.393,99 6,22% ITIV 225.524,27 183.607,64 281.143,07 345.432,71 386.895,47 12,00% ISSQN 1.667.769,88 1.945.576,13 2.628.267,16 3.193.343,65 2.838.873,98 -11,10% D ATIVA 204.028,82 453.842,08 293.344,29 311.370,23 317.852,54 2,08% I RENDA 876.575,37 729.002,47 582.069,75 1.068.838,64 835.719,92 -21,81% TOTAL 3.662.736,35 3.924.307,24 4.540.357,89 5.806.544,07 4.663.735,90 -19,68%
EVOLUÇÃO RECEITA X DESPESAS EXERCÍCIO RECEITA DESPESA DÉFICT/SUPERÁVIT 2012 99.656.797,96 96.767.041,78 2.889.756,18 2013 96.484.726,72 100.204.786,37 3.720.059,65 Nota Explicativa : A Arrecadação do Exercício 2012 foi superior as despesas pagas porém diversas obrigações ficaram para pagamento no exercício 2013.
COMPARATIVO SALDOS BANCÁRIOS X DESPESAS ANTERIORES Débitos Exercícios Anteriores pagos em 2013 Restos a Pagar........................................................ R$ 1.044.530,56 DEA (Diversas Obrigações)...................................... R$ 4.941.184,34 TOTAL .................................................. R$ 5.985.714,90 COMPARATIVO SALDOS BANCÁRIOS X DESPESAS ANTERIORES SALDO BANCOS R$ 5.945.221,81 R$ 5.945.221,81 SALDO BANCOS VINC R$ - -R$ 4.378.617,31 VALOR LÍQUIDO R$ 1.566.604,50 (-) DESPESA RP´S E DEA R$ 5.985.714,90 R$ 5.985.714,90 SALDO TOTAL -40.493,09 -4.419.110,40
ARRECADAÇÃO X DESPESAS FUNDEB FUNDEB COMPARATIVO RECEITA FUNDEB DESPESAS FUNDEB SUPERÁVIT/DÉFICIT FUNDEB 60% Média Mensal TOTAL ANUAL MENSAL ANUAL Arrecadação 2011 Despesas 2011 2011 R$ 1.051.511,84 R$ 12.618.142,07 R$ 1.133.894,81 R$ 13.606.737,72 - 82.382,97 -988.595,65 Arrecadação 2012 Despesas 2012 2012 R$ 1.215.340,49 R$ 14.584.085,87 R$ 1.506.367,69 R$ 18.076.412,28 - 291.027,20 -3.492.326,41 Arrecadação 2013 Despesas 2013 2013 R$ 1.217.727,56 R$ 14.612.730,77 R$ 1.888.701,03 R$ 22.664.412,36 - 670.973,47 -8.051.681,59 FUNDEB 40% R$ 701.007,89 R$ 8.412.094,71 R$ 403.207,66 R$ 4.838.491,92 297.800,23 3.573.602,76 R$ 810.226,99 R$ 9.722.723,92 R$ 491.744,29 R$ 5.900.931,48 318.482,70 3.821.792,40 R$ 811.818,38 R$ 9.741.820,51 R$ 407.771,17 R$ 4.893.254,04 404.047,21 4.848.566,52
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMPARATIVO SALÁRIO MÍNIMO EXERCÍCIO QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS VLR. SAL. MÍNIMO FOLHA ENCARGOS FOLHA + ENCARGOS VALOR ANUAL DIFERENÇA 2012 A 2014 2012 739 622,00 459.658,00 101.124,76 560.782,76 7.290.175,88 - 2013 678,00 501.042,00 110.229,24 611.271,24 7.946.526,12 656.350,24 2014 724,00 535.036,00 117.707,92 652.743,92 8.485.670,96 1.195.495,08 EXERCÍCIO RECEITA QUEDA NAS RECEITAS 2012 99.638.797,96 - 2013 96.344.112,06 3.294.685,90 Nota Explicativa: Vejamos que só com a queda do repasse da União e aumento evolutivo do salário mínimo somamos um impacto negativo em nossa gestão de R$ 3.951.036,14.
Fatos importantes: Folha de dezembro e décimo terceiro de 2012; 1/3 de férias dos profissionais de magistério; Previdência Social no montante R$ 2.746.973,93; Valores referentes à PASEP, um processo de parcelamento cujo valor consolidados em 31. 12. 2012 de 894.461,39 e não parcelados de 570.767,63. Consignados 2012; Saldo RP no valor de R$ 2.531.534,05. Enquadramento a profissionais do magistério de 20h para 40h, com concurso em vigência e prorrogados pelo próprio ex-gestor, inviabilizando o pagamento da falha dessa categoria e estourando o índice de pessoal.
RECURSOS DISPONÍVEIS X VINCULAÇÃO PARA GASTO ADMINISTRAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 1.028.798,30 CONVÊNIOS R$ 1.482.461,00 RECURSOS VINCULADOS R$ 825.550,95 EDUCAÇÃO RECURSOS 25% R$ 32.278,07 R$ 2.110.643,65 R$ 1.910.571,68 SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 77.004,32 CONVÊNIOS R$ 1.303.895,99 RECURSOS VINCULADOS R$ 2.200.726,21 AÇÃO SOCIIAL RECURSOS 5% R$ 6.548,04 R$ 1.442.646,45 R$ 18.514,25 SALDO GERAL R$ 12.410.638,91 SALDO CONVÊNIOS R$ 6.339.647,09 51,08%
“Nós deveríamos esperar ver as finanças da União tão clara e compreensivelmente como os livros de um mercador, de tal forma que cada membro do Congresso, e qualquer pessoa de qualquer nível intelectual, deveria ser capaz de compreendê-las para investigar abusos e, consequentemente, controlá-los." Thomas Jefferson