Ademar Ribeiro Romeiro XIII ENCONTRO RLBEA LUSAMBE 1º Congresso Lusófono de Ambiente e Energia Jornadas de Energia de Cascais 2009 Valoração Econômico-Ecológica de Recursos Naturais Ademar Ribeiro Romeiro Professor Associado do Instituto de Economia da UNICAMP

XIII ENCONTRO RLBEA O PAPEL DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE PARA A ECONOMIA AMBIENTAL (neoclássica)

Externalidades negativas XIII ENCONTRO RLBEA Os Problemas Ambientais Resultam de Falhas de Mercado Decorrentes do Caráter Público de Boa Parte dos Bens e Serviços Ambientais Externalidades negativas

O CONCEITO DE EXTERNALIDADE XIII ENCONTRO RLBEA O CONCEITO DE EXTERNALIDADE A alteração do nível de bem estar de um agente econômico pela ação de outro sem o concomitante direito ou dever de ser compensado ou compensar

A valoração econômica do meio ambiente para XIII ENCONTRO RLBEA A valoração econômica do meio ambiente para a economia ambiental neoclássica tem por objetivo resolver o problema de externalidade negativa: condição necessária e suficiente para a solução dos problemas ambientais

Capital Natural pode ser substituído por Capital Construído; XIII ENCONTRO RLBEA PRESSUPOSTOS DE BASE: Capital Natural pode ser substituído por Capital Construído; Riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas são irrelevantes;

XIII ENCONTRO RLBEA O modo mais eficiente de internalizar estas externalidades negativas é através do mercado: a) Se a origem do problema se situa no caráter público destes bens e serviços, logo o estabelecimento de direitos de propriedade sobre eles criaria automaticamente um mercado (negociação coaseana); b) Na impossibilidade de estabelecimento destes direitos de propriedade, a melhor alternativa seria a precificação, pelo Estado, dos bens e serviços ambientais públicos (taxação pigouviana).

XIII ENCONTRO RLBEA Taxação Pigouviana Avaliação dos impactos ambientais de modo a estabelecer uma curva de custos marginais da poluição a serem impostos ao agente poluidor; Criação de um “trade off” para o agente poluidor entre os custos marginais de controle (da poluição) e os custos marginais da poluição.

XIII ENCONTRO RLBEA Custos Marginais da Poluição (Preços dos Bens e Serviços Ambientais) Custos Marginais de Controle Custo Total Poluição Ótima Poluição/Produção

XIII ENCONTRO RLBEA Poluição Ótima = Quantidade de Bens e Serviços Ambientais Utilizados (Escala) Resulta de uma análise custo-benefício feita pelo agente poluidor sobre a quantidade de recursos a serem alocados entre pagar os custos de controle ou os custos de poluir Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como parâmetros não-físicos que determinam uma posição de equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a variável de ajuste.

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- Curva de Kuznets Ambiental: XIII ENCONTRO RLBEA - Curva de Kuznets Ambiental: Poluição / degradação Renda Percapita

XIII ENCONTRO RLBEA O PAPEL DA VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE PARA A ECONOMIA ECOLÓGICA

Capital Natural é complementar ao Capital Construído; XIII ENCONTRO RLBEA PRESSUPOSTOS DE BASE: Capital Natural é complementar ao Capital Construído; Riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas são importantes e devem ser levados em conta; As propriedades dos Ecossistemas devem ser consideradas; Em especial a resiliência ecossistêmica, a qual resulta em reações não lineares aos impactos e, portanto, incerteza.

Risco de Perdas Irreversíveis (Potencialmente Catastróficas) XIII ENCONTRO RLBEA Reações não-lineares aos impactos RESILIÊNCIA Risco de Perdas Irreversíveis (Potencialmente Catastróficas)

Qual a capacidade de suporte do planeta? XIII ENCONTRO RLBEA Qual a capacidade de suporte do planeta? INCERTEZA INSUPERÁVEL!

XIII ENCONTRO RLBEA Para a Economia Ecológica, portanto, é a ESCALA o parâmetro físico que deve determinar a posição à qual deverão se ajustar as preferências e a tecnologia.

Como a Escala é determinada? XIII ENCONTRO RLBEA Como a Escala é determinada? Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com base no Princípio da Precaução

A Determinação da Escala Sustentável: o PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO XIII ENCONTRO RLBEA A Determinação da Escala Sustentável: o PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Processo de escolha pública baseado em critérios outros que a busca individual de maximização do ganho: solidariedade intra e inter-gerações. No caso de problemas ambientais globais, estes critérios devem necessariamente ser baseados em valores altruístas na medida em que implicam num sacrifício em benefício de populações distantes no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se afirmar num contexto de incertezas e controvérsias científicas.

XIII ENCONTRO RLBEA Tendo em conta a necessidade de determinação prévia da Escala, qual o papel da valoração econômica do meio ambiente? Determinação dos custos de aplicação do Princípio da Precaução; Entretanto, esta é uma condição necessária mas não suficiente, em função dos limites da valoração econômica: de ordem metodológica, de ordem cientifica e de ordem ético-ecológica.

b) Métodos de Estimação destes valores: XIII ENCONTRO RLBEA b) Métodos de Estimação destes valores: Métodos de Valoração Ambiental Métodos Diretos de Valoração Obtém as preferências dos consumidores através da disposição a pagar do indivíduo para bens e serviços ambientais Métodos Indiretos de Valoração Recuperam o valor dos bens e serviços ambientais através das alterações nos preços de produtos de mercado resultantes das mudança ambientais DAP Direta Avaliação Contingente: Produção Sacrificada Produtividade Marginal: : Mercado Bens Substitutos Custos evitados: Custos de controle: Custos de reposição: Custos de Oportunidade: DAP Indireta Preços Hedônicos: Custos de Viagem:

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Valor dos Ecossistemas Valoração Sóciocultural XIII ENCONTRO RLBEA Valor dos Ecossistemas Valoração Econômica Valoração Ecológica Valoração Sóciocultural VALORAÇÃO ECONÔMICO- ECOLÓGICA