Centro de Formalidades das Empresas

Rede Nacional Braga Porto Aveiro Coimbra Viseu Leiria Lisboa Setúbal Funchal Loulé

Percurso Funchal 2004 2005 Processos de Dissolução e Liquidação 2006 Inauguração 2005 Processos de Dissolução e Liquidação 2006 EnH MnH (Marca na Hora) com Constituição de Empresa DL n.º 76/A 2006, de 29 de Maio

Percurso Funchal 2007 2008 2009 Balcão de atendimento INPI MnH (Marca na Hora) independente da Constituição de Empresa 2008 Abertura da Agência da Madeira da Lisgarante 2009 Balcão de atendimento SIRAPA

Serviços Funchal Estão reunidos, no mesmo espaço físico entidades ou serviços complementares e importantes para a área empresarial. No CFE estão presentes: Front Office - Corpo técnico de atendimento Delegação do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas DRAJ – Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC) DRAJ – Cartório Notarial DRAJ – (EnH) Posto de Atendimento Empresa na Hora DRAF – Direcção Regional dos Assuntos Fiscais CSSM – Centro de Segurança Social da Madeira Balcão da Caixa Geral de Depósitos INPI – Balcão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial Agência da Madeira da Lisgarante

Entidade Hospedeira Funchal Assegura: Instalações e equipamentos Recursos Humanos Estrutura Administrativa Despesas de funcionamento

CICLO DE VIDA DA EMPRESA PRODUTOS CFE Funchal Empresa na hora (ENH) Empresa na hora com marca na hora Constituição por documento particular Constituição por escritura pública Marca na Hora (MNH) Apoio ao pedido de registo on-line de Marcas, Logótipos, Design e Patentes Informação sobre licenciamentos, … Alteração de sociedades : acta, documento particular, escritura pública Informação técnica sobre alteração de sociedades: Aumentos de Capital; Cessão de quotas; Alterações dos Estatutos (firma, sede, objecto social…); Nomeação de órgãos sociais… Dissolução com liquidação e partilha simultâneas Acta ou escritura Dissolução seguida de liquidação e partilha Ideia/Nascimento Crescimento Maturidade Declínio

Formalidades Constituição Funchal 1º Passo: Escolha da denominação social Lista de Firmas EnH Lista de firmas MnH Pedido de certificado de Admissibilidade ao RNPC 2º Passo: Acto Constitutivo da Empresa EnH / MnH Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial de Documento Particular 4º Passo: Inscrição na Segurança Social 3º Passo: Início de Actividade

Formalidades Alteração Funchal 1º Passo: Pedido de Certificado de Admissibilidade Mudanças de Firmas Mudança de Objecto Social Algumas mudanças de Sede 2º Passo: Registo da Alteração Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial de Acta ou Documento Particular 4º Passo: Comunicação da Alteração na Segurança Social 3º Passo: Comunicação da Alteração às Finanças

Formalidades Dissolução Funchal 1º Passo: Registo da Dissolução Realização de Escritura Pública e posterior Registo Registo Comercial da Acta 2º Passo: Cessação da Actividade 3º Passo: Comunicação da Dissolução na Segurança Social

Valores actualizados a 31/10/2009 Actividade do CFE Funchal Valores actualizados a 31/10/2009 Total de Processos Concluídos 5.097 “Empresas na Hora” constituídas 2.282 Constituições 1.096 Alterações Pacto Social 1.150 Extinções 414 Propriedade Industrial 155

valores actualizados a 31/10/2009 Actividade do CFE Funchal valores actualizados a 31/10/2009 Telefónico 2.429 Presencial s/ processo 18.169 Presencial c/ processo 6.517 Respostas E-mail 149 Total 27.264

Evolução para um novo conceito Funchal Evolução para um novo conceito Reafirmar o potencial inovador do serviço Aumentar / diversificar a oferta de Produtos Sedimentar a cultura de cooperação interinstitucional Realocar recursos para novos produtos emergentes

«Modernizar, Desburocratizar, Simplificar»

OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA Carla Galhanas Directora do Centro de Formalidades das Empresas do Funchal Avenida Arriaga, Edifício Arriaga, nº 42 - A 9000-064 Funchal Telefone: +351291000700 Fax: +351291000747 Email: cfefunchal@cfe.gov-madeira.pt