CARACTERÍSTICAS DO RURAL NA BACIA DO BAIXO TIETÊ PROJETO EDUCADORES AMBIENTAIS carlos roberto do espírito santo

O QUE É O RURAL

QUAIS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO RURAL NA REGIÃO DA BACIA DO BAIXO TIETÊ

DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO RICO EM RECURSOS NATURAIS: SOLO, ÁGUA DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO ESTRUTURA FUNDIÁRIA CONCENTRAÇÃO ATIVIDADE ECONÔMICA E DE RENDA DO PONTO DE VISTA SOCIAL QUESTÃO DO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS

“Os paulistas resolveram dedicar-se intensivamente à cultura da cana-de-açúcar, que, por período de mais de meio século, vai ser o produto chave da agricultura paulista.”

BREVE HISTÓRICO “...verificamos maior otimismo com relação ao desenvolvimento da agricultura em São Paulo...a produção de açúcar, principal produto de exportação do Estado, aumentou gradativamento devido ao incentivo da administração, que pôde ser eficaz, por causa da maior procura por açúcar brasileiro no mercado europeu.”

“A fazenda de cana tinha necessidade de grandes reservas de matas, pois era grande o consumo de lenha para as fornalhas do engenho, e também áreas para o plantio de mantimentos” Trechos do livro: “A LAVOURA CANAVIEIRA EM SÃO PAULO” Maria Thereza S. Petrone (1968)‏ Retratando a lavoura canavieira e o processo de produção do açúcar no século XVIII em São Paulo

CICLOS ECONÔMICOS CAFÉ ALGODÃO DÉCADA DE 20/30 ESTRADA FERRO E CIAs COLONIZADORAS INGLESAS DESMATAMENTO ALGODÃO ANDERSON CLEYTON, SANBRA

CICLOS... BOVINOCULTURA CANA-DE-AÇÚCAR CORTE – inicialmente (Swift, Wilson e Armour) – Mouran, T. Maia (Moura Andrade e Tião Maia)‏ Desmatamento LEITE - Nestlé CANA-DE-AÇÚCAR Melhor exemplo de articulação de interesses (poder econômico regional e políticas públicas estaduais e federais)‏ Campestre, Alcomira, Aralco e Univalem (década 1970)‏

CRIAÇÃO DO PLANALSUCAR – (Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar) – 1971 PROÁLCOOL – 1975 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE DE SÃO PAULO - (PRÓ-OESTE)-1980 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA CANAVICULTURA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCANA)- 1980 PLANO REGIONAL DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - 1980

CONHECENDO UM POUCO MAIS O RURAL ÁREA BACIA – 1.547.100 ha 42 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO EM 2007 – 800 MIL (EST)‏ + DE 90% DA POPULAÇÃO – URBANA ECONOMIA VINCULADA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIA

PERFIL RURAL - Analisados 13 municípios: municípios selecionados Andradina, Guaraçaí, Mirandópolis, , pereira Barreto, Valparaíso, Guzolândia, Guararapes, Araçatuba, Penápolis, Buritama, José bonifácio, Barbosa e Promissão Aspectos: área, propriedades, ocupação, mão-de-obra

PERFIL RURAL – municípios selecionados Imóveis acima de 500 ha 3% desses imóveis ocupam 38% da área total Imóveis abaixo de 100 ha 76% desses imóveis ocupam 30% da área total

PERFIL RURAL -municípios selecionados INFORMAÇÕES INTERESSANTES SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA DA BACIA Grama – 1475 ha Seringueira – 4.317 ha Café – 883 ha Mandioca – 776 ha Diversidade: ururcum, crotalária, quiabo, tomate (hortaliças), lichia, aspargo, flores, avestruz, jambo, capivara, etc

PERFIL RURAL – municípios selecionados Porcentagem da área total da bacia ocupada CANA – 36% PASTAGEM – 46% GRÃOS – 4% FRUTICULTURA- 1,16% BOVINOS – 750 mil AVES – 9,89 milhões PSICULTURA – 17 alqueires

PERFIL RURAL 82% daárea ocupada com cana e pastagem < de 10% população (70/80 mil pessoas) no campo Àrea bacia 1.547.100 ha CUSTO Social – Econômico – Ambiental REFLEXÕES

CRIAÇÃO IAA – 1933 planejamento/projetos/preços/garantia de renda/estoques/quotas produção FUNDO DE RECUPERAÇÃO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA - 1961 PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO E APOIO DA AGROINDÚSTRIA AÇUCAREIRA - 1965 FUNDO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO- 1965 PLANO EXPANSÃO DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA NACIONAL – 1965

CRIAÇÃO DO PLANALSUCAR – (Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar) – 1971 PROÁLCOOL – 1975 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO OESTE DE SÃO PAULO - (PRÓ-OESTE)-1980 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA CANAVICULTURA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCANA)- 1980 PLANO REGIONAL DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - 1980

RECURSOS PARA O SETOR SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL PERÍODO 1976-1989 (PRÓALCOOL)‏ MAIS DE US$ 4 BILHÕES FINANCIAMENTO DE 100% EMPREENDIMENTO CARÊNCIA 3 ANOS 12 ANOS PRAZO JUROS 17% AA INFLAÇÃO 37% AA

NOVO PROÁLCOOL REESTRUTURAÇÃO PROGRAMA NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO BNDES AUMENTO % ÁLCOOL À GASOLINA FACILIDADES PARA EXPORTAÇÃO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PROGRAMA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS FRENTE PARLAMENTAR SUCROALCOOLEIRA

SUSTENTABILIDADE CERTIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO – EMBRAPA MEIO AMBIENTE QUESTÕES AMBIENTAIS QUESTÕES ECONÔMICAS QUESTÕES SOCIAIS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

QUESTÕES AMBIENTAIS QUEIMA COLHEITA CANA - 2021 ESTUDO DO INSTITUTO DE QUÍMICA DE ARARAQUARA – QUEIMADA NO ESTADO DE SÃO PAULO SE EMITE/ANO 46 MIL TONELADAS N PARA ATMOSFERA EMISSÃO CO2 É COMPENSADA PELA ABSORÇÃO DA PRÓPRIA CULTURA EMISSÃO DE OUTROS GASES E MATERIAL PARTICULADOQUE PODEM CAUSAR DANOS A SAÚDE E AO AMBIENTE

QUESTÕES AMBIENTAIS DESMATAMENTO/PERDA BIODIVERSIDADE EXPANSÃO CANA EMPURRA OUTRAS EXLORAÇÕES (PRINC. PASTAGENS) PARA REGIÕES DE FRONTEIRA - +- 80% DESMATAMENTO REGIÃO AMAZÔNICA PASTO E SOJA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – 20% ÁREA EST. RESERVA – REGIÃO AMAZÔNICA 80% INFRAESTRUTURA SETOR IMPACTA MA

QUESTÕES AMBIENTAIS ÁGUA E SOLO AGROQUÍMICOS REUSO ÁGUA

QUESTÕS ECONÔMICAS IEA – ESTUDO ESTADO SÃO PAULO COMPARANDO 2004/5 E 2005/6 ÁREA MILHO SAFRINHA CAIU 17% ÁREA MILHO VERÃO 9,7% SOJA 30% DECRÉSCIMOS AMENDOIM E LARANJA PASTAGEM 2000-2005 – 600 MIL ha 2001-2006 ÁREA CANA AUMENTOU +-40% 3,6 MILHÕES ha CANA

QUESTÕES ECONÔMICAS OPORTUNIDADE – REMUNERAÇÕES DAS EXPLORAÇÕES SECRETARIA AGRICULTURA UBERABA (2005) EM REAIS CANA – 300 A 400 HA/ANO MILHO – 250 A 300 HA/ANO SOJA – 180 A 300 HA/ANO

José Graziano ex-secretário agricultura e representante FAO- ESP (23/5/07)‏ “SP ocupa 3,5 milhão ha com cana, e, mesmo que esta área triplique estará longe de pressionar áreas com alimentos” SÃO PAULO PRODUZ +- 90% DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO BRASIL Áreas expansão – oeste SP, MG, MS e GO NÃO BASTA TERRAS – INFRAESTRUTURA FUSÕES E INCORPORAÇÕES – concentração de capitais – fragilidade local e regional

QUESTÕES SOCIAIS CONDIÇÕES TRABALHO METAS TRABALHADOR - +- 15 TON/DIA CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ALOJAMENTO, HIGIÊNE, ETC SOBRECARGA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS TRABALHADOR MIGRANTE – DESORGANIZAÇÃO E DESAMPARO

QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EDR ARAÇATUBA E ANDRADINA 30 MUNICÍPIOS – 1,3 MILHÃO ha +- 1 MILHÃO ha AGRICULTURÁVEIS Cana ocupa (2005/2006) – 236,8 mil ha Milho – 47,8 mil ha Algodão – 5,7 mil ha Soja – 41,4 mil ha Feijão – 220 há LUPA/SAA

EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA NA REGIÃO ARAÇATUBA – PERÍODO 1990-2002 -MIL HA 1990 2002 ALGODÃO 29,6 1,9 MILHO 82 72 FEIJÃO 26,5 13 SOJA 8,3 26 CANA 93 173 IBGE

VALORIZAÇÃO DA TERRA ENTRE 1999 e 2004 VALORIZAÇÃO DAS TERRAS NO OESTE PAULISTA ALCANÇOU MAIS DE 300% (IEA)‏ Desestímulo à produção Municípios – crise setores tradicionais Pecuária, fruticultura, etc

UNIDADES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA (UPAs) e CONTRATOS PRONAF - 2005/06 N° UPAs Contratos Araçatuba 926 146 Bilac 342 63 Birigui 829 120 Guararapes 715 184 VALOR TOTAL CONTRATOS: R$ 3,75 mi TOTAL CONTRATOS (BR): 1,9 mi VALOR LIBERADO(BR): R$ 7,6 BILHÕES

RESERVATÓRIOS DAS UHE UHE PROMISSÃO 530 KM2 UHE NOVA AVANHANDAVA UHE TRÊS IRMÃOS 785 KM2 TOTAL: 1.525 KM2

UHE TRÊS IRMÃOS

UHE NOVA AVANHANDAVA

UHE PROMISSÃO

ASSENTAMENTOS 11 Municípios envolvidos Andradina, Araçatuba, Castilho, Promissão, Suzanápolis, Birigui, Brajo Alegre, Murutinga do Sul, Itapura, Mirandópolis, Pereira Barreto. 30 assentamentos – 51.101 ha 3,3% da área total da bacia (1.547.100 ha)‏

ASSENTAMENTOS Em relação à área total dos assentamentos - REUNIDAS – PROMISSÃO – 33% - ANDRADINA – 16,7% - CASTILHO - 16% 3 municípios totalizam + 65% Em relação à área dos municípios - REUNIDAS – 22% - ANDRADINA – 9% - CASTILHO - 7,7%

ASSENTAMENTOS População total BBT - +- 700 mil hab Urbanização em torno de 92-93% Zona rural – 7-8% - 50 mil hab População assentamentos - +- 2.986 famílias (Incra)‏ 4 pessoas/família – 11.944 (12.000) hab. Representa +- 1,7% pop. Total +- 24 % pop. rural

ASSENTAMENTOS PROMISSÃO População município - +- 35 mil Pop. Rural : 3 mil hab População assentamentos - +- 782 famílias +- 3.200 Representa : 100%

COMITÊ BACIA BAIXO TIETÊ REPRESENTAÇÃO DO MUNDO RURAL - 15 ÓRGÃOS ESTADUAIS - 15 PREFEITURAS - SOCIEDADE CIVIL Daep, Saae, Udop, Fiesp, Ciesp, Ufscar/Udop, Afcana, ACPE Ubarana Consórcio Rib. Lageado, Aean, Maçonaria Cooperhidro, Sind. Engenheiros

QUESTÕES LIGADAS À ORGANIZAÇÃO DO SETOR RURAL DIVISÕES – ECONÔMICAS, SOCIAIS POLÍTICAS, INSTITUCIONAIS

EMPREGOS + 50% EMPREGOS DIRETOS – ÁREA AGRÍCOLA (PRINC. COLHEITA)‏ MIGRANTES BAIXO CONSUMO LOCAL EMPREGOS INDIRETOS – 3 A 4 VEZES MAIS DIRETOS – LOCADOS AO NÍVEL REGIONAL – MAIS QUALIFICAÇÃO

REFLEXÕES CERTIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL SETOR SUCROALCOOLEIRO ENVOLVIMENTO LOCAL/REGIONAL DOS SETORES ENVOLVIDOS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNCÍPIO/ESTADO/UNIÃO/ENTIDADES ZONEAMENTO REGIONAL SISTEMAS PRODUTIVOS MISTOS (PEC/CANA; FRUTIC/CANA, ETC)‏ FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (GARANTIA RENDA)‏ FÓRUM DE DEBATES REGIONAL