POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI Brasília, 10 de dezembro de 2008

22 Balanço da PDP Dez/2008

3 Secretaria-Executiva da PDP - Gestão Avaliação semanal da execução da PDP pela Secretaria-Executiva Revisão do Modelo de Coordenação e Gestão Estrutura de Governança da PDP –Inclusão do MEC Atribuições das instâncias de Gestão –Maior participação dos Coordenadores Orientação para as Agendas de Ação –Inclusão de todas as ações aprovadas pelo CEx, inclusive as que demandam decisão superior Requisitos para encaminhamento de propostas –Definição do Roteiro para Propostas Tributárias

4 Definição dos Indicadores de Metas e de Desempenho Validação dos coordenadores e gestores Comitês Executivos 30 comitês instalados: 64 órgãos públicos e 504 servidores envolvidos 2 comitês em situação diferenciada: Petróleo, Gás e Petroquímica e Ações Sistêmicas Coordenadores de Programa e Gestores de CEx Os 5 coordenadores de Programa e 31 gestores de Comitês Executivos definidos –Petróleo, Gás e Petroquímica trabalhado por meio do GT 5.4 – Infra-Estrutura e Política Industrial para o Desenvolvimento Nacional da Comissão Interministerial E&P Pré-Sal (gestão: SPG/MME) Secretaria-Executiva da PDP - Gestão

5 Definição das Agendas de Ação 18 Agendas aprovadas pelos Comitês Executivos (concluídas) 12 Agendas em elaboração Inserção das Agendas de Ação no Sistema de Gestão 15 Agendas de Ação já inseridas Análise da Consistência das Agendas de Ação (desafios e metas) Ajuste do Sistema = Melhorias de navegação e da apresentação de informações Agendas de Ação

6 1.Têxtil e Confecções 2. Construção Civil 3. Higiene Pessoal 4. Agroindustrial 5. Bens de capital 6. Serviços 7. Plásticos 8. Indústria Marítima 9. Defesa 10. Nanotecnologia 11. Biotecnologia 12. TICs 13. Saúde 14. Energia Nuclear 15. Exportações 16. Micro e Pequenas Empresas 17. Carnes 18. Aeronáutico Aprovadas pelo CEx Em elaboração pelo CEx 1. Automotivo 2. Couro e Calçados 3. Madeira e Móveis 4. Biodiesel 5. Integração Prod. c/ A. L. e Car. 6. Produção sustentável 7. Regionalização 8. Integração com a África 9. Siderurgia 10. Papel e Celulose 11. Bioetanol 12. Mineração Situações especiais 1.Petróleo, Gás e Petroquímica (GT 5.4 Política Industrial do Pré-Sal) 2.Ações Sistêmicas

7 11 Fórum de Competitividade (MDIC) Plásticos; Higiene, P&C; Construção Civil; Couro e Calçados; Madeira e Móveis; T&C; Agroindustrial; Carnes; Siderurgia; Biotecnologia; e Software Fórum da Indústria da Defesa (FID) Fórum da Indústria de Papel e Celulose Fórum Permanente da Micro e Pequenas Empresas Fórum de Articulação Permanente com a Sociedade Instâncias de articulação público-privada CNI/Fórum da Indústria Criação de núcleo de acompanhamento da PDP

8 5 Grupos de Trabalho (MDIC) Automotivo; Marítimo; Bens de Capital; Serviços; e Aeronáutico Demandam instalação de Fóruns Nanotecnologia Eletrônica de Consumo Trigo Ferroviário Duas rodas Instâncias de articulação público-privada

Avaliação - Governança e Articulação Comitês ExecutivosComitês Executivos Qualidade variada dos técnicos Participação limitada de alguns órgãos de governo Limitada experiência em iniciativas semelhantes Agendas de Ação => Qualidade variada Relação público-privadaRelação público-privada Qualidade variada da representação do setor privado Preferência por uso de canais próprios para expor necessidades Dificuldade de vencer a tradição de mesas de negociação com pautas reclamativas e assistencialistas Dificuldade de estabelecer pautas que incluam contrapartidas

Temas recorrentes nas Agendas Capacitação de recursos humanos Nível superior – Destaque: formação de engenheiros Nível operacional –Destaque: formação de mão-de-obra especializada para P&G, Construção Civil e programadores para TI Inclusão do MEC no Conselho Gestor Articulação com o CDES Avaliação - Governança e Articulação

Funding (Fundo da Marinha Mercante) Aprovação pelo STN de aporte de recursos, garantindo a aprovação dos projetos em carteira TIB – Normas e certificação Legislação Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO) Defesa Comercial Desoneração do ICMS (REPETRO e Drawback) Avaliação - Governança e Articulação Temas recorrentes nas Agendas

12 Interação entre Políticas Indicação de maior articulação da PDP com PAC Atenção às empresas = Apoio a P&D e Desenvolvimento de fornecedores PACTI – 2007/2010 RENAPI Avaliação - Governança e Articulação

Forte articula ç ão da pol í tica de C,T&I com a pol í tica industrial: desafios cient í fico-tecnol ó gicos a serem enfrentados, visando à constru ç ão de competitividade uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros), regula ç ão, poder de compra recursos dispon í veis para todas as etapas do ciclo de inova ç ão metas compartilhadas com o setor cient í fico-tecnol ó gico e o setor privado PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Avaliação - Governança e Articulação

A Rede é uma iniciativa ABDI e tem como objetivos: -Aproximar agentes públicos e privados relacionados à inovação e ao desenvolvimento industrial -Difundir os instrumentos da PDP -Promover capacitação em temas correlatos e contribuir para a regionalização da PDP, por meio da articulação institucional 14 Resultados da mobilização : 24 estados (eventos de divulgação da PDP) pessoas Núcleos Regionais: 2008: GO, AC e SE 2008 – em articulação: RO, RR, RS, MG e PE 2009: BA, SC, MA, PB e CE e outros (a definir) Comitê Executivo: ABDI, Federação das indústrias e Secretaria Estadual Avaliação - Governança e Articulação