Procriação Medicamente Assistida Maternidade de substituição Mafalda Lagoa; Rui Jorge; Tomás Mendes; João Tiago;

O que é a maternidade de substituição? A maternidade por substituição é uma prática utilizada em caso de infertilidade , sendo esta definida como a “incapacidade de um casal heterossexual produzir uma gravidez após um ano de relações sexuais regulares e sem protecção”. A maternidade de substituição surgiu como forma de solucionar a infertilidade feminina. Assim sendo, outra mulher oferece o seu útero, mediante determinadas condições, para gerar um filho que será entregue ao casal no final do período de gestação.

Nem sempre este método é utilizado devido á infertilidade da mulher, podendo ser utilizado também devido a doenças genéticas por parte da mulher . Consoante o problema, pode-se escolher entre dois tipos de “mãe de aluguer”, a “mãe portadora” (que não contribui com o óvulo, apenas carrega a criança durante a gestação) ou a “mãe de substituição” (que é a mãe genética da criança; além de “emprestar” o seu útero, doa também o seu óvulo para inseminação artificial com sémen do marido ou companheiro da mulher estéril).

Num estudo sobre as características gerais das candidatas a mães de aluguer, foi concluído que: a idade média das candidatas rondava os 26 anos; 50% eram casadas e 26% eram solteiras; 75% eram mães e 16% estavam de alguma forma ligadas a processos de adopção; 71% tinham emprego e 20% eram enfermeiras ou professoras.

Deste estudo podemos perceber que para a maioria das candidatas a mães de substituição, o dinheiro não é a principal razão, mas sim, a experiência de poder ajudar um casal que de outra maneira não conseguiria ter um filho e também a experiência pessoal de poder gerar um filho.

Como ocorre este processo? Em Portugal a lei não permite tal prática, pois a criança é considerada filha de quem a gerou A lei n.º 32/2006 artigo nº8, é clara: “São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição”. ” A mulher que vier a suportar a gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que nascer”.

O procedimento passa pela seguintes etapas: os óvulos e os espermatozóides do casal são fertilizados in vitro; no momento da transferência dos embriões, estes são colocados no útero de uma segunda mulher, amiga ou familiar. Se a lei for integralmente cumprida, quando nascer, a criança será filha do casal, dos pontos de vista biológico e legal. Este processo é bastante simples e na maioria dos casos bem sucedido.

Lei sobre a maternidade de substituição em alguns países Na Europa somente é tolerado na Bélgica e na Holanda a maternidade de substituição mas sem enquadramento legal. Em Inglaterra e na Grécia é autorizado sob determinadas condições. Em França, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e na Suíça não é permitido nem socialmente aceite.

Opinião religiosa É importante referir a opinião da Igreja sobre este assunto. A opinião católica é bastante negativa relativamente ás mães de substituição, sendo considerado moralmente incorrecto e contraditório relativamente á ideia de casamento e paternidade. Para o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), é essencial que a nova lei “não considere aceitável o recurso a mães portadoras” “Este método deve atender ao direito da criança que irá nascer, como fim em si mesma e não resultado de um direito paterno ou materno sem limites”, apontam. A opinião católica é bastante negativa relativamente ás mães de substituição, sendo considerado moralmente incorrecto e contraditório relativamente á ideia de casamento e paternidade. 9

a destruição de embriões; o recurso a dadores de esperma e de óvulos; Assumindo que esta não é uma questão religiosa, mas ética, os Bispos apresentam várias preocupações: a destruição de embriões; o recurso a dadores de esperma e de óvulos; as "barrigas de aluguer“; a utilização destas técnicas por casais homossexuais. “É fundamental estabelecer as fronteiras entre o cientificamente possível e o eticamente aceitável”.

Textos retirados de noticias “Em 1969, Bowlby e seus colaboradores baseados em estudos, que inicialmente realizaram com crianças e mais tarde com grávidas, referiram pela primeira vez que a vinculação tem início durante a gravidez.(…)No que concerne ao bebé, no período pré-natal, apesar deste ter o sistema nervoso pouco desenvolvido consegue interagir com o mundo interno e externo, com a mãe e pai, promovendo a vinculação (Sá, 2001).(…) Este estudo permitiu-nos obter duas grandes conclusões: que o nível de vinculação pré-natal para ambos os progenitores, apresenta valores acima da média, revelando bons níveis de vinculação…”

"Só quem lida com estas pessoas pode ter ideia do que isto significa "Só quem lida com estas pessoas pode ter ideia do que isto significa. Mas pode-se sempre tentar imaginar a frustração e o sofrimento daqueles para quem esta é a única possibilidade de ter um filho", diz Vladimiro Silva, consultor da Direcção-Geral da Saúde. Jornal Público

Barrigas de aluguer – ético ou não?

Webgrafia: www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1660531 www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2003010.pdf www.familia.sapo.pt pt.wikipedia.org/wiki/Maternidade_de_substituição http://www.publico.pt/Sociedade/para-quem-sao-as-barrigas-de-aluguer-1482281

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