SOCIALISMO2007 ÉTICA AMBIENTAL: A ÉTICA DO FUTURO Manuel João Pires

ÉTICA AMBIENTAL Reflexão sobre os princípios que devem orientar a nossa acção nas relações que estabelecemos com o mundo natural.

ÉTICA AMBIENTAL Quais os princípios que devem orientar a nossa acção nas relações que estabelecemos com o mundo natural?

ÉTICA AMBIENTAL: Um Caso Prático Um rio serpenteia por entre ravinas cobertas de floresta e gargantas escarpadas em direcção ao mar. A comissão hidroeléctrica estatal considera que as quedas de água são uma fonte de energia não aproveitada. A construção de uma barragem proporcionaria trabalho durante três anos a 1000 pessoas e emprego a longo prazo para 20 ou 30. Esta situação fomentaria o estabelecimento de industrias contribuindo para o crescimento económico de toda a região. No entanto, a região, dotada de uma beleza insuperável, é o lar de muitas espécies de mamíferos, incluindo alguns primatas, bem como de muitos outros animais e aves, alguns em vias de extinção. Além disso, no coração dos vales encontram-se manchas de uma espécie rara de pinheiro, tendo muitas das árvores uma idade superior a 1000 anos.

ÉTICA AMBIENTAL: Conflito de Interesses Será que se deve construir a barragem? Qual é a decisão eticamente correcta?

ÉTICA AMBIENTAL: O Problema do Estatuto Moral Quais os seres que possuem estatuto moral? Qual a propriedade que faz com que um ser possua estatuto moral?

ÉTICA AMBIENTAL: O Problema do Estatuto Moral Sem Estatuto Moral Possuem apenas valor instrumental; Não contam do ponto de vista moral; Não temos qualquer obrigação de ter em consideração o modo como as nossas acções os podem afectar; Podemos tratá-los da maneira que quisermos sem que isso levante qualquer problema ético. Estatuto Moral Possuem valor intrínseco ; Têm o direito de ser tratados com consideração e respeito; É eticamente errado ou inadmissível tratá-los de certas maneiras; Temos a obrigação de ter em conta os seus interesses e os seus direitos sempre que tomamos uma decisão que os possa afectar.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA: Paradigma Ético Dominante Ética Restritiva: A esfera de consideração ética encontra-se totalmente limitada aos humanos, uma vez que estes são as únicas entidades dotadas de estatuto moral, sendo toda a natureza reduzida a um valor meramente instrumental. Ética do Semelhante: Os problemas éticos reduzem-se à relação do homem com o homem. Ética do presente: O bem e o mal decorrentes da acção pertencem apenas ao aqui e ao agora. Ética da Permanência: O «Homem» e a «Natureza» são concebidos como entidades imperturbáveis na sua essência, não passíveis de serem remodelados pela técnica. Ética da Insustentabilidade: O modo de vida fundado neste paradigma ético produziu a crise global do ambiente.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA: Decisões no Caso Prático Construção da Barragem: Satisfação dos interesses imediatos dos seres humanos, únicos eticamente relevantes. Não construção da Barragem: respeito pelos interesses das gerações futuras.

ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA: Análise Crítica Membro da espécie Homo Sapiens Membro da espécie Vulcanos Estatuto Moral Sem Estatuto Moral O que faz com que um indivíduo possua estatuto moral não é a sua pertença à espécie X, Y ou Z mas as características ou propriedades intrínsecas desse ser. As diferenças específicas não justificam uma discriminação a nível da consideração ética. Não ter em consideração os interesses e os direitos de um ser apenas porque não pertence à nossa espécie é moralmente injustificável e constitui um acto de Especismo.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES Humano 1 Humano 2 Humano 3 Humano 4 Indivíduo adulto «normal» Indivíduo com deficiências mentais profundas Criança Recém-nascida Indivíduo em fase terminal de Alzheimer Estatuto Moral / Consideração Ética Qual a propriedade/característica que faz com que todos estes seres sejam dotados de estatuto moral e, portanto, merecedores de consideração ética?

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal R: Ser Pessoa (seres racionais e autoconscientes) como critério de consideração ética. Ser Humano Ser Não-humano (Gorila) Ser Alienígena (E.T.) (Bebé 3 dias) Racional e Autoconsciente  Racional e Autoconsciente Pessoa Não-Pessoa Incluídos na Esfera de Consideração Ética Não Incluído

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal Conclusão 1: Os conceitos de Ser Humano e Pessoa não são necessariamente idênticos. Conclusão 2: Existem pessoas que não são membros da nossa espécie e existem membros da nossa espécie que não são pessoas. Conclusão 3: Se alguns animais não humanos forem pessoas temos que lhes conceder o mesmo valor e a mesma consideração moral que concedemos aos membros da nossa espécie que são igualmente pessoas. Conclusão 4: Alguns seres humanos não são pessoas e, portanto, de acordo com esta lógica, não seriam dignos de consideração ética. Conclusão 5: Se todas as pessoas devem ser incluídas na esfera de consideração ética, então essa esfera incluí todos os seres racionais e autoconscientes, humanos ou não-humanos.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal R: A Inteligência como critério de consideração ética. Ser Humano Adulto «normal» Porco Cão Criança Recém-Nascida Gorila Chimpanzé «Deficiente mental» «Doente Alzheimer» Consideração Não

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal R: A linguagem como critério de consideração ética. Ser Humano Adulto «normal» Porco Cão Criança Recém-Nascida Gorila Chimpanzé «Deficiente mental» «Doente Alzheimer» Consideração Não

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal R: A Senciência como critério de consideração ética. Ser Humano Adulto «Normal» Porco Cão Vaca Criança 3 meses Aves Peixes Répteis Primatas Cetáceos «Deficiente mental» «Doente de Alzheimer» Estatuto Moral / Consideração Ética O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DOS SERES SENCIENTES

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal “Se um ser sofre não pode haver nenhuma justificação moral para recusar ter o sofrimento em consideração. Se um ser não tem a capacidade de sofrer ou de sentir alegria ou felicidade, não há nada para ser tido em conta. Logo, o limite da senciência é a única fronteira defensável para a preocupação pelos interesses dos outros.” Peter Singer, Ética Prática

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Animal Inclusão de todos os seres sencientes na esfera de consideração ética; Igualdade entre humanos e não humanos enquanto objectos de consideração ética; Recusa do Especismo: carácter arbitrário e indefensável da discriminação baseada na espécie; Condenação de todas as práticas que constituem uma violação dos direitos e dos interesses de todos os seres sencientes, humanos ou não-humanos. (Experimentação Animal, Criação de Animais para Consumo, etc.)

ÉTICA ANIMAL: Decisão no Caso Prático Recusa da Construção da Barragem porque iria colocar em perigo a vida bem como provocar sofrimento prolongado, devido à fome e falta de abrigo, a muitos seres sencientes não humanos [mamíferos, primatas, aves].

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Biocêntrica “Sou vida que quer viver e existo no meio de vida que quer viver. […] A ética consiste no facto de eu sentir a necessidade de praticar o mesmo respeito pela vida, por toda a vontade de viver,como em relação a mim. É um bem manter e acalentar a vida; é um mal destruir e reprimir a vida.” Albert Schweitzer

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Biocêntrica O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA Toda a vida tem valor intrínseco; Para além dos animais também as plantas possuem um «bem próprio» resultante da satisfação das suas funções vitais; Cada ser vivo é um centro teleológico que tem um bem próprio a ser realizado; Toda a entidade que possui um «bem próprio» merece ser tida em consideração por todos os agentes morais e a realização dos seus interesses constitui para estes um dever.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Biocêntrica IGUALDADE ENTRE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE BIÓTICA “Todo o ser vivo procura o seu próprio bem à sua maneira única. [Assim sendo] podemos encarar todos os seres vivos como nos encaramos a nós e [dessa forma] estamos prontos a atribuir à sua existência o mesmo valor que atribuímos à nossa.” Paul Taylor

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Biocêntrica PRINCÍPIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE HUMANOS E NÃO-HUMANOS 1. Diferença entre Interesses Básicos e Não-Básicos. 2. Auto-Defesa. 3. Proporcionalidade. 4. Menor Dano Possível. 5. Justiça Distributiva. 6. Justiça Restituitiva.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Biocêntrica Conflitos Humanos Não Princípio Prioritário I N T E R S Não básicos (Incompatíveis Resp. Natureza) Básicos Proporcionalidade (Compatíveis Mínimo Dano Justiça Distributiva Justiça Restituitiva - quando Mínimo Dano e Distributiva tiverem sido aplicados.

ÉTICA BIOCÊNTRICA: Decisão no Caso Prático Estudo de Impacto Ambiental para Avaliar Danos 1ª Hipótese: Animais não sobrevivem/plantas sobrevivem – construção da barragem transportando os primatas e restantes animais para um habitat alternativo e provocando o menor dano às plantas. 2ª Hipótese: Animais sobrevivem mas é impossível salvar espécies vegetais – recusa da construção da barragem.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Ecocêntrica PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DO TODO Extensão da esfera de consideração ética: «A Ética da Terra simplesmente alarga as fronteiras da comunidade de forma a incluir solos, água, plantas e animais e, colectivamente, a Terra.» Critério de moralidade: «Uma coisa é um bem quando tem tendência para preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica. É um mal quando tem a tendência contrária.» Aldo Leopold, A Sand County Almanac

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Ecocêntrica Defesa da consideração ética por entidades holísticas e não apenas por organismos individuais; Alargamento da comunidade ética aos elementos a-bióticos como a água e a terra e a seres colectivos como as espécies e os ecossistemas; Os organismos biológicos individuais são apenas produtos efémeros das realidades holísticas a que pertencem, não sendo necessários para a sobrevivência do Ecossistema no seu conjunto. Hierarquização da Consideração Ética: a biosfera tem prioridade sobre os ecossistemas, os ecossistemas sobre as espécies que o constituem e as espécies sobre os indivíduos que as compõem.

ÉTICA AMBIENTAL: O Paradigma da Ética Ecocêntrica DEEP ECOLOGY - «Pensar como uma Montanha» O bem estar e o desenvolvimento da vida na Terra, humana e não humana, têm valor em si. A riqueza e a diversidade das formas de vida contribuem para a realização desses valores e são também valores em si. Os seres humanos não tem o direito de reduzir esta riqueza e diversidade excepto para satisfazer necessidades vitais.

ÉTICA ECOCÊNTRICA: Decisão no Caso Prático Recusa Categórica da Construção da Barragem uma vez que é a única forma de assegurar a preservação da integridade, estabilidade e beleza do ecossistema em causa, conservando intactos todos os seus componentes.

ÉTICA AMBIENTAL: Princípios Nucleares Ética Extensiva: Recusa do antropocentrismo e alargamento da esfera de consideração ética para além do universo humano, reconhecendo noutras entidades valor intrínseco. Ética da Alteridade: Os problemas éticos colocam-se essencialmente na relação homem-natureza. Ética do Futuro: O bem e o mal decorrentes da acção são equacionados tendo em conta as consequências futuras. Ética Ecológica: Reconhece a natureza como um processo dinâmico do qual o homem é parte integrante, simultaneamente como espectador e actor responsável. Ética da Sustentabilidade: Preconiza um modo de vida que rejeita os ideais de uma sociedade materialista e promove a realização das potencialidades de cada um e a conquista da felicidade em harmonia com o planeta.

ÉTICA AMBIENTAL: Três Erros Indesculpáveis 1. Negar os Factos:

ÉTICA AMBIENTAL: Três Erros Indesculpáveis 2. Reduzir o futuro ao presente: «Daqui a cem anos estaremos todos mortos.»

ÉTICA AMBIENTAL: Três Erros Indesculpáveis 3. «Esquizofrenia Ética»: assimetria entre os domínios do pensar e do agir.

ÉTICA AMBIENTAL: A Ética do Futuro «O Século XXI será ético ou não será de todo.» Gilles Lipovetsky