CONSTRUINDO O CUIDADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA REDE SUS NO CEARÁ Núcleo de Atenção em Saúde do Trabalhador NUAST Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde COPAS 23/09/13

NUAST O NUAST está situado no organograma da SESA, vinculado a COPAS. MISSÃO Garantir a atenção integral a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, por meio da sensibilização, envolvimento, apoio e fortalecimento da política de saúde com foco no cuidado aos trabalhadores.

NUAST O NUAST contribui para a Saúde Pública do Ceará através da efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e com a finalidade de garantir a Atenção Integral à Saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras cearenses, importantes agentes sociais de transformação econômica no Estado, contribuindo com sua força de trabalho na expectativa de uma vida digna e de qualidade, sejam trabalhadores rurais, estatutários, celetistas, terceirizados, sem vínculo empregatício, avulsos, formais ou informais.

NUAST Para sua atuação no âmbito do Estado faz-se necessário diálogo permanente com as SMS, CERESTs, CRES, Sindicatos e Associações de Trabalhadores, Ministério Público, MPAS, MTE, ESP-CE, Universidades públicas e privadas, Empresas e outros órgãos afins.

NUAST Responsável pela RENAST no Ceará, sendo suas principais atribuições: Coordenar o processo de incorporação de ações de ST nas diferentes instâncias do SUS; Estabelecer diretrizes e monitorar a aplicação dos recursos repassados para implementação das ações; Garantir a atenção integral em rede estadual e regional.

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012-2015 DIRETRIZ Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Implantação e/ou implementação das ações e serviços de vigilância em Saúde do Trabalhador.

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012-2015 METAS Ampliar em 75% o número de municípios com serviço sentinela de notificação de doenças/agravos relacionados ao trabalho implantados, passando de 30 em 2010 para 53 até 2015. Ampliar para 200% o percentual de inspeções em ambiente de trabalho realizados pelos CERESTs, passando de 90 em 2011 para 270 até 2015. Ampliar em 38% o número de CEREST no Estado, passando de 8 em 2010 para 11 até 2015.

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE OBJETIVO ORGANIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REDES, VISANDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO. META: GARANTIR A MPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE 17 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE OBJETIVO GERIR O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. META AMPLIAR PARA OS 184 MUNICÍPIOS A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAL, COM MUTILAÇÕES E ACIDENTES DE TRABALHO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE 2012-2015 INICIATIVAS Realização de eventos de informação e capacitação sobre VISAT para gestores, profissionais de saúde e comunidade; Apoio técnico e financeiro às instituições de ensino para desenvolvimento de pesquisas de interesse da Área de Saúde do Trabalhador.

COAP 2012- 2013 INDICADOR UNIVERSAL DIRETRIZ 7 Redução dos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Meta Regional 7.7- Ampliar em X % o número de municípios da região de saúde com notificação de doenças/ agravos relacionados ao trabalho.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NUAST - 2013 Desenvolvimento de ações de informação técnica sobre os agravos em ST e SINAN-NET Oficina de Prevenção de Acidentes e Agravos a ST do SUS Oficina de Prevenção de Acidentes e Agravos a ST Portuário do Porto do Mucuripe Desenvolvimento de ações de informação técnica para os profissionais de saúde sobre os protocolos de AT: fatais, graves e com crianças e adolescentes Desenvolvimento de ações de informação técnica para os profissionais de saúde sobre atuação da VISAT em Acidentes com Produtos Perigosos e Atendimento às Emergências Químicas Capacitação dos profissionais de saúde nas ações de proteção, preservação e recuperação da integridade física e mental da saúde das crianças e adolescentes em situação de trabalho Monitoramento e avaliação do funcionamento dos CERESTs

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NUAST - 2013 Assessoria técnica aos gestores de saúde e coordenadores dos CERESTs para expansão e qualificação dos serviços sentinelas na Rede de ST Monitoramento dos registros dos agravos de notificação de ST junto ao Sistema de Informação do SUS Promover atualização técnica através da participação em congressos, seminários, oficinas, simpósios, etc. Reuniões técnicas com os CERESTs Elaboração do Boletim Epidemiológico sobre ST Desenvolvimento de ações de informação técnica para profissionais de saúde sobre projeto PROCATADORES/SAÚDE

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Integram a rede estadual, sendo responsáveis por dar suporte técnico, de educação permanente, de coordenação de projetos de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência. Estabelecem apoio matricial para o desenvolvimento das ações de ST na APS, bem como nos serviços especializados e de urgência e emergência. Além disso, são um centro articulador e organizador das ações intra e intersetoriais de ST, assumindo a retaguarda técnica e se tornando pólo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica.

REDE SENTINELA DO CEARÁ AT fatal, com mutilações, em crianças e adolescentes; Acidente com exposição a material biológico; Dermatoses ocupacionais; Intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); LER/DORT; Pneumoconioses; PAIR; TMRT; Câncer relacionado ao trabalho. A Unidade Sentinela em ST, possibilita o acesso às ações de diagnóstico e de notificação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, na rede de atenção do SUS, desde a APS até aos dispositivos de referência especializada. A notificação de agravos à ST é atribuição das Unidades Sentinelas, a ser feita de acordo com a Portaria nº 104/2011, que define como agravos para notificação compulsória:

REDE SENTINELA DO CEARÁ No Estado do Ceará, a Resolução CIB/CE nº 149, de 18 de maio de 2010, instituiu a rede de serviços sentinela em ST. Ao todo, fazem parte desta rede 80 Unidades Sentinelas, tendo como responsabilidade identificar, investigar e notificar os casos de doenças/agravos e/ou acidentes relacionados ao trabalho, subsidiando ações de promoção, prevenção, vigilância e intervenção em Saúde do Trabalhador.

PROBLEMAS PRIORITÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO À ST - CE Baixa inserção de ações na Área de ST na Atenção Primária, Secundária e Terciária; Carência de Laboratórios Regionais para apoio diagnóstico de agravos à ST; Carência de profissionais especializados na Área de ST; Reduzida participação dos trabalhadores na identificação dos fatores de risco presentes nos processos de trabalho e das repercussões sobre o processo saúde e doença;

PROBLEMAS PRIORITÁRIOS NA REDE DE ATENÇÃO À ST - CE Falta de Programação Pactuada (PPI) nas ações de ST; Escassez de oferta dos procedimentos em ST na Central de Regulação; Deficiência de ações de vigilância em ST; Subnotificação dos agravos à ST nos Sistemas de Informação do SUS; Quantidade de CEREST insuficientes para atender as 22 Regiões de Saúde do Estado.

EQUIPE DO NUAST Bernadete Maciel - Supervisora Ângela Uchoa – Assessoria Técnica Gisela Serejo – Assessoria Técnica Jane Miranda – Assessoria Técnica Natália Sousa – Assessoria Técnica Rose Cavalcante– Assessoria Técnica Sandra Câmara– Assessoria Técnica Grey Gonzaga - Apoio Administrativo José Neto - Apoio Administrativo Isabel Campos– Programa Primeiro Passo Werbster Passos – Programa Primeiro Passo

CONTATO nuast@saude.ce.gov.br (85) 31015192