TRATADO DE ASSUNÇÃO FORMAÇÃO DO MERCOSUL

Argentina Población: 37 millones de habitantes Área: 2.766.889 KM Capital: Buenos Aires Principales Ciudades: Córdoba, Rosario, La Plata, Mendoza, Santa Fé Moneda: Peso Argentino Cambio: El peso argentino está vinculado al dólar americano en la cuota fija US$ 1,00 por $Ps 2,50. Principales Economias: Máquinas, material de transporte, productos vegetales y productos minerales y Electro-electronicos Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia

Bolívia Población: 7,8 millones de habitantes Área: 1.098.581 KM Capital: La Paz Principales Ciudades: Santa Cruz, El Alto, Cochabamba, Ouro, Sucre, Concepcion Moneda: Boliviano Cambio: Sistema fluctuante; US$ 1,00 = $Bs 5,56 Principales Economias: Agricultura, minerales, gas, petróleo y industrias alimenticia y de bebidas Principales Mercados: Mercosur, Aladi, Nafta y Unión Europea.

Brasil Población: 180,4 millones de habitantes Área: 8.547,803,5 KM Capital: Brasília Principales Ciudades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza Moneda: Real Cambio: Sistema de banda cambial so el dolar norteamericano Principales Economias: Agricultura, ganaderia, minerales, metales y industrias electronica, quimica, automotores y madera Principales Mercados: Unión Europea, Nafta, Mercosur, Asia, Aladi.

Chile Población: 14,6 millones de habitantes Área: 756.626 KM Capital: Santiago Principales Ciudades: Concepción, Viña del Mar, Valparaiso, Talcahuano, Temuco, Iquique, Arica Moneda: Peso Chileno Cambio: Tasa Fijada con base en el dólar, marco, franco y en iene Principales Economias: Minerales, metales, petróleo, y derivados y industrias de bebidas, alimenticia, quimica y papel Principales Mercados: Nafta, Unión Europea, Asia, Mercosur, Aladi.

PARAGUAY População: 5.1 millones de habitantes Area: 406,750 milhões Km Principais Cidades: Asuncion, *; Alto Paraguay, Alto Parana, Amambay, Boqueron, Caaguazu, Caazapa, Canindeyu, Central, Concepcion, Cordillera, Guaira, Itapua, Misiones, Neembucu, Paraguari, Presidente Hayes, San Pedro Moeda: GUARANY Câmbio: US$ 1,00 = $Gs 6,424.34 Principais Economias: Energia, Industria, Serviços, Agricultura, e Setor Externo Principais Mercados: Brazil 28.6%, Argentina 17.3%, Italy 5.2%, Germany 4.3%, Netherlands 4.1%

Uruguay Población: 3,2 millones de habitantes Área: 177,508 KM Capital: Montevideo Principales Ciudades: Salto, Paysandú, Las Piedras, Rivera, Colonia, Punta del Este Moneda: Peso Uruguayo Cambio: Sistema de tasas fluctuantes administrativas Principales Economias: Productos frigoríficos y textil, molinería, manufactura de cuero, agricultura y ganadería Principales Mercados: Mercosur, Unión Europea, Nafta y Asia .

Total – 248.1 Total - 13,8 Total - 1.244,9 Total - 4.857 POBLACIÓN (MILLONES) Argentina - 37 Bolivia - 7,8 Brasil - 180,4 Chile - 14,6 Paraguay - 5,1 Uruguay - 3,2   TERRITORIO (MILLONES KM2) Argentina - 2,8 Bolivia - 1,1 Brasil - 8,5 Chile - 0,8 Paraguay - 0,4 Uruguay - 0,2   Total – 248.1 Total - 13,8 PIB (U$S MIL MILLONES) Argentina - 321,4 Bolivia - 7,8 Brasil - 804,1 Chile - 82,6 Paraguay - 10,0 Uruguay - 19,0   Total - 1.244,9 PIB (Per Capita - U$S) médio Argentina - 9.375 Bolivia - 1.005 Brasil - 5.029 Chile - 5.658 Paraguay - 1.972 Uruguay - 6.100  Total - 4.857

COMÉRCIO EXTERIOR ANTECEDENTES As tentativas de criação de um mercado comum na América Latina, começaram bem antes do que se imagina.

1960 - ALALC Fracassou devido o não cumprimento dos prazos e pela dificuldade de negociar a eliminação de tarifas com base na cláusula de nação mais favorecida. 1979 - ACORDO TRIPARTITE Argentina, Brasil e Paraguai assinam acordo para solucionar problemas hídricos, que estava minando o bom relacionamento entre os países.

1980 - ALADI Sem prazos rígidos para a formação da área de livre comércio e nem instrumentos para derrubar as barreiras entre os países, a ALADI estimulava os acordos entre os países membros. 1986 - PICE Decisão política dos governantes da Argentina e do Brasil, apoiados pelo processo de redemocratização que passavam os países. Mas fracassou pois os setores industriais não cooperaram com o programa do governo, estabelecendo uma espécie de boicote.

TRATADO DE ASSUNÇÃO 1991

Assinado em 26 de março de 1991, pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, com o objetivo de criar um mercado unificado, o MERCOSUL .

Na teoria, este tratado tornaria o Mercosul um mercado comum, que pressupõe a livre circulação de mercadorias, serviços e fatores de produção (trabalho e capital).

OBJETIVOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO A inserção competitiva dos quatro países em um mundo caracterizado pela consolidação de blocos regionais de comércio; Ampliação das correntes de comércio e de investimento com o resto do mundo;

Mobilidade dos fatores de produção através das fronteiras entre os países membros, permitindo uma alocação ótima de recursos; Melhora da eficiência dos agentes, em virtude da concorrência intra-setorial; Altos níveis de produção, levados pelo maior aproveitamento das economias de escala permitida pela ampliação do mercado;

Transformações tanto na qualidade quanto na quantidade dos fatores de produção, fruto dos ganhos tecnológicos; Pleno emprego, altas taxas de crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda, também tornam-se metas comuns;

AS NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO MERCADO COMUM SERIAM CONDUZIDAS MEDIANTE A SEGUINTE ESTRUTURA ORGÂNICA:

Conselho do Mercado comum Grupo Mercado Comum Comissão de Comércio do Mercosul Comissão Parlamentar Conjunta Fórum Consultivo do Mercosul Secretaria Administrativa do Mercosul

Em 17 de dezembro de 1991, foi assinado o PROTOCOLO DE BRASÍLIA, que dispunha sobre a solução de controvérsias. Este protocolo é um documento essencial para a vida econômica do MERCOSUL.

Em 17 de dezembro de 1994, os Estados partes assinaram em Ouro Preto no Brasil, o PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO DE ASSUNÇÃO, também denominado PROTOCOLO DE OURO PRETO. Com a finalidade de suprir as necessidades de adaptação da estrutura institucional e a implementação da união aduaneira.

Até 1995, muitos dos critérios que constavam no tratado não foram cumpridos. Mesmo assim o comércio intra-regional cresceu consideravelmente e passou de 8 para 20% em quatro anos.

ALGUNS FATORES QUE COLABORAM PARA O NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO: As alterações acordadas nas alíquotas de importações, para se chegar na tarifa externa do MERCOSUL; A inclusão de novos itens na lista de exceções, que deveriam se extintas a partir da entrada em vigor do tratado;

A possibilidade de imposição de cotas no comércio intra-regional; Vontade política de prosseguir com as mudanças de integração; A falta de interesse por parte de alguns setores empresariais; A falta de harmonia entre as políticas econômicas.

OS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS DIZEM RESPEITO A: Liberação do comércio intra - regional; Estabelecimento de uma tarifa externa comum; Para o Brasil um crescimento significativo da comercialização de seus produtos com os demais países do bloco.

No final do ano de 1995, os governos dos países do bloco reafirmaram o compromisso com o projeto mercosul, agendando as medidas a serem implementadas até este ano (2000), para que se caminhe na direção de um mercado realmente comum.

Para se alcançar um nível de mercado comum, a estratégia do processo integracionista está relacionada ao aprofundamento de forma progressiva das relações entre os países participantes. Mas para isto deve-se seguir uma seqüência lógica, vista a experiência da união européia:

ZONA DE LIVRE COMÉRCIO UNIÃO ADUANEIRA MERCADO COMUM ESTÁGIO 1

HISTÓRICO DOS TRATADOS Collor e Menem fixam a data para o início do mercado comum. 06/07/1990 Paraguai e Uruguai aderem ao processo XX/08/1990 26/03/1991 Assinatura do Tratado de Assunção Protocolo de Ouro Preto 17/12/1994 25/06/1996 Chile e Bolívia são decretados parceiros do Mercosul