Marcação CE ORIGEM Directiva Comunitária dos Produtos da Construção OBJECTIVO Passaporte para a livre circulação dos produtos no mercado único europeu, isto é, permite a abertura dos mercados e a livre circulação de bens e serviços. ORIGEM Foi introduzida pela Comissão Europeia, que estabelece as condições da sua utilização nas diferentes directivas. Directiva Comunitária dos Produtos da Construção (DPC) Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, alterada pela Directiva 93/68/CEE, de 22 de Julho de 1993 ÂMBITO Apenas se aplica a produtos abrangidos por uma directiva.

Marcação CE COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE REQUISITOS DA DPC Para avaliação da conformidade das obras onde são aplicados os produtos Resistência mecânica e durabilidade Resistência ao fogo Segurança na utilização Isolamento térmico e retenção do calor Protecção do ambiente Higiene e Saúde COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE É variável consoante o risco que o produto representa face aos requisitos da DPC Pode ser emitida:  Próprio fabricante (declaração)  Organismo notificado (de certificação, de inspecção ou laboratórios)

CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO ÂMBITO O QUE É? Processo no qual, através do recurso a uma entidade certificadora acreditada para esse efeito, é emitido um certificado que atesta que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos de um dado referencial. NORMAS CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO É específica por produtos. Assegura ao consumidor que o produto certificado está em conformidade com a(s) norma(s) europeia(s) em vigor especificada(s) no seu certificado. ÂMBITO De carácter voluntário e desde que existam normas europeias harmonizadas (publicadas em Jornal Oficial).

CERTIFICAÇÃO INCLUI VANTAGENS  A realização de auditorias Ensaios Inspecções Acompanhamentos durante o período de validade do certificado VANTAGENS Opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de evoluir, melhorar e ganhar mercados  Melhoria do prestígio e da imagem  Aumento da competitividade e entrada em novos mercados  Aumento da confiança dos trabalhadores, clientes e administração  Cultura da melhoria contínua  Redução de erros e custos  Prevenção e minimização de aspectos, perigos e acidentes

Marcação CE vs Certificação

Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988 Indústria Cerâmica Agricultura Gessos para moldes de enchimento Gessos para máquinas automáticas - Várias representações Gesso Hidratado Agrícola - Gesso para Enologia Construção Civil Massas de estucar de aplicação mecânica e manual Gessos Cola Estuques Tradicionais Massas para Gesso Cartonado Várias representações de Rebocos, Complementos, Máquinas e Ferramentas Produtos abrangidos pela Directiva Comunitária dos Produtos da Construção (DPC) Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988

Realizam-se sempre que se inicia a produção de um novo tipo de produto Normas Europeias Harmonizadas – M/106 “Produtos de Gesso” Ex: EN 13279-1: 2008 – “Gesso e produtos com base em gesso – Parte 1: Definições e requisitos” EN 13963: 2005 – “Materiais para juntas de placas de gesso cartonado – Definições, requisitos e métodos de ensaio” EN 14496: 2005 – “Colas à base de gesso para painéis compósitos para isolamentos térmicos/acústicos e para placas de gesso cartonadas – Definições, requisitos e métodos de ensaio” Ensaios de Tipo Iniciais – Comprovam que o produto satisfaz os requisitos da norma harmonizada respectiva. Realizam-se sempre que se inicia a produção de um novo tipo de produto

Emissão pela SIVAL de uma Declaração de Conformidade do Produto Controlo da Produção em Fábrica – para validar os ensaios tipo iniciais - Controlo do processo: Recepção de matérias-primas Processo de processo - Avaliação do produto final: Ensaios - Rastreabilidade: Identificação e controlo de stocks de produto Sistema de comprovação de conformidade – Sistema 4 Emissão pela SIVAL de uma Declaração de Conformidade do Produto

Exemplo de uma declaração de conformidade CE de uma Massa de Estucar – Project 2010 que cumpre os requisitos da DPC. Esta declaração é baseada no cumprimentos integral da norma EN 13279-1:2008 e seu anexo ZA.

Construção Civil Saneamento Cablagem Captação de água Agricultura Tubos em PVC para:  Abastecimento de água com pressão  Evacuação águas residuais e pluviais  Aspiração Central e Condutas de Ventilação  Tubo liso para roscar Tubos em PEAD para:  Drenagem (TPS ou TPD) Perfis em PVC (molduras, cantoneiras, lambris e persianas) Acessórios em PVC (comercialização) Tubos em PVC , em PP e em PE para Saneamento sem pressão Cablagem Tubos para protecção de cabos eléctricos e telecomunicações em PE (parede compacta e corrugada) Captação de água Agricultura Tubos em PE (AD e BD) para:  Drenagem (TPS ou TPD)  Abastecimento de água com pressão (PE 80 e PE100)  Rega em PEBD Tubos em PVC para:  Furos artesianos  Tubo liso para roscar

Normas Europeias Harmonizadas Ex: NP EN 13476: 2008 – “Sistemas de Tubagens em Plástico, enterrados, sem pressão, para drenagem e saneamento. Sistemas de tubagens de parede estruturada de poli(cloreto de vinilo) não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE)” NP EN 1329: 2002 – “Sistemas de tubagens em plástico para esgoto (temperatura baixa e elevada) no interior do edifício. Poli(cloreto de vinilo) não plastificado (PVC-U)” NP EN 12201: 2004 – “Sistemas de Tubagens em plástico para Abastecimento de Água. Polietileno (PE)” Normas Europeias ainda não harmonizadas (marcação CE) EN 15012 (esgoto), EN 15013 (saneamento sem pressão), EN 15014 (pressão) e EN 15015 (águas quentes e frias) Ainda não saíram em jornal oficial (Junho de 2011 – Obrigatoriedade 2013)

Exemplo de uma declaração de conformidade CE de uma Massa de Estucar – Project 2010 que cumpre os requisitos da DPC. Esta declaração é baseada no cumprimentos integral da norma EN 13279-1:2008 e seu anexo ZA.

OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO! Helena Freitas Dir. Qualidade - SIVAL 2 helena.freitas@sival.pt