Ministério da Ciência e Tecnologia. Promoção da Ciência e Investigação.

Relação entre Propriedade Intelectual (PI) e a investigação técnico-científica A PI é uma alavanca ao desenvolvimento de ciência e tecnologia e sistema inovativo, Um instrumento de suporte e de incentivo a inovação tecnológica, Um instrumento de identidade académica e científica, Um indicador do desempenho científico, Um propulsor de energia ao crescimento económico, É um factor gerador de riqueza individual e da sociedade É meta intermediária do sistema de investigação e inovação tecnológica, A PI dita a idade e nível de empenho das sociedades na investigação e inovação científicas. Como costuma dizer Sua Excelência, o PR: o moçambicano deve ter auto estima. PI é um elemento de auto estima

Constrangimentos na Investigação técnico-científica Fraca capacidade financeira Não suporta investigação gigante e a longo prazo (resultados não imediatos) Fraca/inexistência da intervenção do sector privado Fraca capacidade de investigação Fraco potencial dos recursos humanos necessários para a investigação Fraco potencial de infra-estruturas e equipamentos, Cultura de ciência e tecnologia muito pouco expandida Inexistência do plano estratégico de C&T, Inexistência do sistema nacional de investigação, Fraca mobilidade dos investigadores, Fraca qualidade dos resultados de investigação Inexistência de carreiras e sistema de remuneração aos investigadores,

Continuação Fraca motivação dos cidadãos pela investigação, Falta de incentivos na transferência de tecnologias: Obrigações alfandegárias na importação do equipamento e material de investigação, Obrigações alfandegárias na transferência do conhecimento em forma digital e imprensa, entre outros, Falta de facilidades para divulgação dos resultados de investigação científica, Fraco acesso a fontes bibliográficas nacionais e internacionais, Fraca valorização dos resultados da investigação, Fraca interacção entre os produtores do conhecimento, entre estes e os usuários finais

Continuação Repetição das agendas temáticas de investigação, Investigação em áreas temáticas não prioritárias ao desenvolvimento nacional, Inexistência de metas técnico-científicas, Agendas de investigação impostas pelos doadores Falta de registo harmonizado dos resultados de investigação e inovação tecnológica Carência do espirito de complementaridade de conhecimentos entre investigadores Fronteiras científicas temáticas e sectoriais

Oportunidades para investigação técnico-científica Criação do MCT, Maior número da População activa, Maior cobertura dos meios de comunicação social de qualidade e cada vez crescentes Fundo de investigação sobre a pobreza, Fundo de inovação de qualidade Existência da política nacional de ciência e Tecnologia, Existência do fundo nacional de investigação, Existência do plano de redução da pobreza absoluta (PARPA) Existência de instituições de investigação científica (embora em numero reduzido),

Acções em curso e desafios na promoção da investigação Concessão de bolsas de estudo para formação a níveis pós-graduação e capacitação dos recursos humanos, Fortalecimento da ligação entre produtores do conhecimento científico e a sociedade civil, Promoção da ligação entre a investigação e sector produtivo, Criação dos conselhos científicos temáticos em áreas prioritárias, Promoção de fundos de apoio a investigação dirigida à busca de soluções para as comunidades Promoção da extensão da rede nacional das instituições de investigação

Continuação Desenvolvimento de um sistema de informação sobre ciência e tecnologia (produção de indicadores com vista a eficácia das políticas públicas), Criação de prémios científicos com enfoque a juventude e género, Criaçaõda academia nacional de ciências, Desenho de planos estratégicos nacionais de desenvolvimento em áreas prioritárias, Desenho de estatuto do investigador e sistema de carreiras e remuneração para a investigação, Criação do sistema nacional de investigação, Identificação de áreas prioritárias para investigação, Desenho de programas científicos de impacto ao desenvolvimento nacional

continuação Reforço da ligação entre as instituições de investigação com o sector produtivo, Disseminação da importância da propriedade intelectual como um bem sócio-económico e científico Estabelecimento de uma ligação entre as instituições de investigação com suas congéneres estrangeiras , Consciencialização dos investigadores sobre a importância do registo dos resultados de investigação e inovação tecnológica, junto a instituto de propriedade industrial

Acções em curso e desafios na transferência de tecnologias Promoção da inovação e desenvolvimento tecnológico, Criação de museus de ciência e tecnologia, reais e virtuais, Promoção da relação entre o sistema científico, tecnológico, e de inovação com o sector empresarial, Facilitação da aquisição de tecnologias relevantes para o desenvolvimento Criação de um quadro de incentivos para estimular a transferência, adopção e uso de tecnologias (coordenação institucional),

Continuação Apoio da investigação, desenvolvimento e inovação empresarial em áreas prioritárias, Criação de centros regionais de ciência e tecnologia, Criação de incubadoras tecnológicas (agrárias) Fomento de expedições nacionais de ciência e tecnologia Organização de feiras e concursos de ciência e tecnologia (na busca de talentos nacionais), Organização de mostras de ciência e tecnologia

Acções em curso e desafios nas Tecn. Info. Comun. Criação do clima favorável ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação como instrumento de produção e disseminação do conhecimento (coordenação inter-institucional), Estimulo à formação e capacitação dos recursos humanos para divulgação do conhecimento Contribuição ao desenvolvimento da indústria nacional de informática, através de incentivos a inovação e criação de pacotes de endogeinização do conhecimento, Estabelecimento do primeiro parque moçambicano de C&T

Continuação Implementação do projecto de rede nacional de transmissão, Estabelecimento de uma plataforma de conecção e acesso à Internet para todas as instituições do Estado e do Governo, Estabelecimento de um portal do Governo, Elaboração e implementação da legislação electrónica, Implementação do projecto dos centros comunitários dos intermédia, Instalação dos centros provinciais e distritais de recursos digitais, Desenvolvimento de acções de formação em tecnologias de informação e comunicação para dirigentes, líderes e funcionários públicos

Recomendações Estabelecer metas concretas num sistema de investigação, Cooperar com outras instituições de mérito e similaridade científica a nível nacional e regional e internacional, Partilhar meios e conhecimento científico para garantir o alcance dos resultados de sustentabilidade institucional, Expandir a importância de PI (mini-cursos sobre PI) Promover reformas conducentes a uma investigação mais efectiva e de impacto nas populações, Promover a melhoria da qualidade de investigação conducente a excelência, Garantir a competitividade da qualidade dos resultados de investigação a nível internacional, Garantir a protecção de tecnologias tradicionais

Venancio.massingue@mct.gov.mz Ministro da Ciência e Tecnologia Muito obrigado Venancio.massingue@mct.gov.mz Ministro da Ciência e Tecnologia