A Importância do Diagnóstico na Elaboração de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO: Passos para sua realização Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva NECA/UESB – necauesb@yahoo.com.br

SURGIMENTO Todo Diagnóstico é fruto de uma necessidade O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente queria mapear (conhecer melhor) a realidade da criança e do adolescente no município de Vitória da Conquista – Ba Razões - Fundamentos: Legal, Político, Social e Economico DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO: Passos para sua realização

As necessidades sistematizadas transformam-se em ações: Projeto: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Mas,...Toda ação exige a explicitação de objetivos: Estabelecer políticas de atendimento, parâmetros técnicos e diretrizes para aplicação de recursos, visando eficiência nas ações.

A materialização do Projeto exige: recursos, coordenação e duração Viabilização: Criação de uma comissão responsável por garantir o desenvolvimento da pesquisa ( representatividade, conhecimento, compromisso...) Pesquisa – requer a coleta de dados e informações que reflitam a situação social da criança e do adolescente do município. Coordenação da pesquisa: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB.

M E T O D O L O G I A Período de realização: novembro de 2006 a novembro de 2008, com possibilidade de prorrogação em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e divulgação dos dados. Equipe do Projeto: 12 pesquisadores (seis-bolsistas) e (seis voluntários), além da participação de comissários do Juizado da Infância e Juventude na Semana Padrão (situação de/e na rua). Fundamentação teórica: A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR e o AGIR.

É a primeira e fundamental etapa do Projeto. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 1º. Passo - VER É a primeira e fundamental etapa do Projeto. Caracteriza-se por etapas sucessivas de aproximação com a realidade através da reunião de dados já existentes (cedidos por órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação científica e voluntários) e fornecidos por órgãos ligados aos poderes públicos, em documentos e periódicos, organizados sob a responsabilidade da coordenação e equipe do projeto diagnóstico. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO: Passos para sua realização

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 2º DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 2º. Passo - JULGAR É a segunda etapa do Projeto. Os dados coletados na etapa caracterizada pelo VER, serão analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes, SINASE, SUAS), que são os princípios norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadas de 80 e 90 do século XX. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO: Passos para sua realização

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 3º DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 3º. Passo - AGIR Terceira e última etapa do Projeto. Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de Ação Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores (VER, JULGAR e AGIR), estabelecendo as prioridades de ação imediatas e de: (Curto, Médio e Longo prazo). Algumas análises iniciais poderão ser disponibilizadas possibilitando uma sinalização preliminar para ações de enfrentamento.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO 1o MOMENTO: VER

VER OBJETIVOS Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente nos aspectos relativos a: Educação: número de matrículas, evasão e repetência; principais problemas Segurança: número de adolescentes que cometeram ato infracional, estatísticas envolvendo violência contra criança e adolescente; Saúde: índice de natalidade e mortalidade, principais doenças Entidades de atendimento: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável Situação de risco pessoal e social: situação de e na rua, exploração sexual infanto-juvenil, trabalho infantil Esporte, lazer e cultura: programas e atividades, locais e duração

Coleta, sistematização e análise dos dados ETAPAS Educação Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08). Exploração sexual mapear os principais locais (bares, postos, residencias, chácaras); Trabalho infantil (construção civil, oficinas, agricultura, residencias) Entidades de Atendimento (CMDCA,CMAS,REDE). Esporte, Lazer e Cultura (Secret..., Clubes, associações,entidades). Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários). Segurança (CT,Policia Militar,Civil, Juizado e Vara da Infância)

A CIDADE EM DADOS: Contagem da População 2007 Total: 308.204 - 0 a 19 anos: 109.220 Área da unidade territorial (km²) 3.204 Número de Delegacias 04 Número de postos de Saúde - 31 Número de Hospitais 08 Número de Escolas – Mun: 201 – Est:28 – Part:63 Número de espaços de Lazer Públicos 04 Número de Entidades Sociais 30

Área Geográfica: 3204,26 Km 2 Localização Geográfica: VITORIA DA CONQUISTA População Total: 308.284 População 0 a 19 anos: 109.220

Ano Faixa Etária Município – Vitória da Conquista – População Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio Rural Urbana Total (Pessoas) Homens (Pessoas) Mulheres (Pessoas) 2000 00 a 04 anos 3.878 1.973 1.905 21.317 10.964 10.353 05 a 09 anos 4.315 2.139 2.176 20.950 10.539 10.411 10 a 14 anos 4.542 2.389 2.153 23.056 11.500 11.556 15 a 19 anos Total: Total Geral: 4.550 17.285 109.220 2.394 8.895 2.156 8.390 26.612 91.935 12.828 45.831 13.784 46.104  

Município –Ano X Índices Município - ÍNDICES 2000 Índice de Desenvolvimento Econômico Índice de Desenvolvimento Social Índice de Infra-estrutura Índice de Produto Municipal Índice de Qualificação de Mão-de-Obra Índice de Renda Média dos Chefes de Família Índice do Nível de Educação Índice do Nível de Saúde Índice dos Serviços Básicos Valor Ranking 5.084,16 9 5.182,52 6 5.104,58 5.081,68 13 5.066,29 5.301,71 8 5.134,39 18 5.101,1 11 5.195,12  

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO

Período de realização: Escolas Municipais – Estaduais Objetivos: Identificar, no município, aspectos relacionados: ao número de Escolas / alunos / evasão / repetências / principais problemas e o que faz o aluno antes e depois do horário escolar.

Metodologia: Realizar visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do município e Estado. Coletar dados de secretaria (número de alunos matriculados em 2007, aprovados, conservados, transferidos e evadidos em 2006); Informações sobre os principais problemas das escolas e informações sobre o dia-a-dia dos alunos (dados coletados através de um questionário individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula. Através dos dados pode-se identificar o que fazem os alunos antes de irem para a escola e após a freqüência a mesma.

Coleta e Análise % de Escolas Municipais pesquisadas e número de alunos que respondem ao questionário. Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola. % de Escolas Estaduais.

DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

Número de estabelecimentos MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL - 2007 Número de estabelecimentos Matrícula Federal Estadual Municipal Particular Brasil 21 4.235 80.923 27.910 2.471 242.979 4.820.236 1.950.409 Nordeste 6 955 43.811 8.694 563 47.214 1.568.575 625.814 Bahia   69 12.582 2.034 7.853 400.581 143.898 V. Conquista 2 181 80 245 4.037 5.503

Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas, Professores com formação superior - 2007

Taxa de Aprovação e Reprovação

Antes e Depois da Escola? Educação Municipal O Que Fazem Os Alunos Antes e Depois da Escola?

Educação Infantil Realidade 1 A educação é um direito garantido pela CF/88, ECA/90 e normatizada pela lei 9394/96 Quantos % frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e % creche 0 a 3 anos? Qual a estrutura oferecida? Centro/periferia Padrão de qualidade das salas, material pedagógico e de saúde, ventilação, banheiros, área de lazer, equipamentos,livros de literatura

Educação Infantil Profissionais: Qual a formação – LDB 9394/96 Monitores? Entidades privadas/conveniadas: Há um segmento

DADOS POR: SEXO, TURNO, FAIXA ETÁRIA,SÉRIE/CICLO Dos 1.694 alunos, 17 (1%) estavam na 3ª série; 68 (4%) estavam na 4ª; 220 (13%) estavam na 5ª série; 152 (9%) estavam na 6ª série; 68 (4%) estavam na 7ª série; 68 (4%) estavam na 8ª série; 51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano 2); Turno Dos 1.694 alunos: 525 (31%) estudam no turno matutino 1.169 (69%) no turno vespertino.

ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS Dos 1.649 alunos da Rede Municipal: 379 (23%) estão brincando; 346 (21%) estão estudando; 280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer; 297 (18%) estão realizando tarefas domésticas; 148 (9%) realizam outras atividades. 82 (5%) estão em programas sociais, 66 (4%) estão cuidando de alguém; 49 (3%) estão realizando trabalho infantil.

O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES: O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES Alunos Família Estrutura física Materiais pedagógicos Acompanhamento especializado Merenda Professores Funcionários Situação de risco Recursos financeiros higiene

Principais Problemas Relativos a Escola

Índice de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2007/2009

Nº de participantes 4ª série EF Matemática 8ª série EF   TAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos iniciais EF TAXA DE APROVAÇÃO (2005): anos finais EF Nome da Escola Dep. Adm. 2005 2007 2009 Matemática 4ª série EF Língua Port. 4ª série EF Nº de participantes 4ª série EF Matemática 8ª série EF CEFET - BA UNED DE VITORIA DA CONQUISTA Fed. CENTRO DE TREINA E REC REGIS PACHECO Estadual CENTRO INTEGRADO DE EDUC NAVARR DE BRITO 2,4 2,5 2,7 244,9 CENTRO MUL DE EDUCACAO PROF PAULO FREIRE Municipal 4,2 4,3 4,6 1,4 1,5 1,9 181,0 177,8 117 216,7 COL EST ABDIAS MENEZES 2,9 231,3 COL POLIVALENTE DE VIT DA CONQUISTA 3,0 223,9 COLEGIO EST. DOM CLIMERIO DE ALMEIDA ANDRADE COLEGIO ESTADUAL ADELIA TEIXEIRA 2,8 247,5 COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA 1,8 2,3 226,9 COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO 2,2 2,6 229,6 COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNES 236,5 COLÉGIO ESTADUAL NILTON GONÇALVES 233,3 COLÉGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRA 3,2 3,4 235,1 COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO 2,1 222,5 COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRA

Ideb 2007 - resultados GRUPO ESCOLAR PEDRO FRANCISCO MORAES Estadual 2,1 2,3 2,9   167,1 157,0 42 GRUPO ESCOLAR SAO JOAO BATISTA 3,0 3,3 177,5 175,3 47 INST DE ED EUCLIDES DANTAS PROFESSORA MARIA CONCEICAO MEIRA BARROS Municipal 4,1 4,2 4,5 2,6 178,3 178,0 43 223,3

SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ...de e na rua Trabalho infantil Exploração sexual Em conflito com a lei (atribuição de ato infracional)

SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Período de Realização: PRÉ-TESTE (estudo e observação dos locais na rua. Preparo e execução SEMANA PADRÃO Trabalho infantil - contatos preliminares com a coordenação do PETI local e a Delegacia do Trabalho. Objetivos: nessa etapa procura-se identificar aspectos relacionados a: crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.

Crianças e Adolescentes em situação de e na rua Metodologia: nessa etapa os pesquisadores vão às ruas em três momentos:observação dos espaços na rua; Pré-Teste e Semana Padrão. Incluído posteriormente Pós-teste Observação do espaços na rua. O Pré-Teste foi realizado, com o intuito de proporcionar aos pesquisadores uma “educação do olhar” em relação às ruas. Na Semana Padrão, com o foco do olhar direcionado aos aspectos relevantes ao Projeto, os pesquisadores e auxiliares retornam às ruas . Quantidade de pontos a serem observados no perímetro do Município, nos três turnos: manhã (06:00 – 11:30); tarde (12:30-18:30) e noite (19:00 – 23:30).

DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS PROJETO DIAGNÓSTICO DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS Ponto 1 Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo Neves, Praça Nove de Novembro e Alamedas Adjacentes Ponto 2 Ceasa, Av Lauro de Freitas, Praça Vitor Brito Ponto 3 Av Olivia Flore, Av Siqueira Campos, Praça do Gil, Praça Guadalarrara e Praça do Fórum. Ponto 4 "Pedra", Av Crescêncio Silveira, Feirinha do Paraguai e Feira do Paraguai Ponto 5 Feira do Bairro Brasil (Feira do Rolo), Mercado de Carnes do Bairro Brasil e Seminário Ponto 6 Rodoviária e Feira da Patagônia

Crianças e Adolescentes em situação de e na rua Pré-teste: por Local, Sexo, Idade e Etnia 0-4 5-9 10-14 15-18 F M N B Ponto 1 -- 02 06 11 17 19 Ponto 2 05 10 31 22 13 55 57 Ponto 3 03 12 15 32 30 Ponto 4 20 Ponto 5 08 16 42 36 14 Ponto 6 01 27 04 TOTAL 95 81 37 185 189 33

DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Turno/atividade Total Matutino 122 Vespertino 63 Noturno 36 Total Geral 221

Crianças e Adolescentes em situação de e na rua SEMANA PADRÃO Coleta de Dados

SEMANA PADRÃO A Semana Padrão foi dividida em quatro etapas, de uma semana cada etapa. Primeira Semana: observação geral e adequação de equipe Segunda Semana realizada entre os dias 11 (quarta-feira) e 17 (terça-feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2 e 5. Terceira Semana: realizada entre os dias 19 (quinta-feira) e 25 (quarta-feira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2, 3 e 4. Quarta Semana: realizada entre os dias 30 (segunda-feira) de julho a 05 (domingo) de agosto de 2007 e foi observado o ponto 5.

DADOS DA SEMANA PADRÃO: Por Idade, Sexo e Etnia e por Número de Observações Local Idade Sexo Etnia 0-4 5-9 10-14 15-18 F M N B Todos 32 290 566 381 192 1077 1120 149

DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Atividades Observadas Atividade Observada Número de Observações Pedindo 179 Brincando 77 Usando Drogas 29 Exploração Sexual 4 Furtando Dormindo 19 Olhando Carro 50 Vendendo 381 Outras Atividades 592 TOTAL 1269

DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Turno de Observação Número de Observações Matutino 659 Vespertino 528 Noturno 82 TOTAL 1269

DADOS DA SEMANA PADRÃO: Maiores Ocorrências Do total de 1269 observações, as maiores ocorrências foram: Sexo: Masculino (1.007) Etnia: Negro (1.120) Faixa Etária: 10-14 anos (556) Turno de Observação: Matutino (659) Ponto de Observação: Ponto 2 (519) Atividade Observada: Outras Atividades (592) - acompanhando os pais, fazendo “carrego”, perambulando.

PÓS – TESTE: Meses   Após a coleta, sistematização e análise inicial dos dados, retornar a observação dos espaços públicos, ruas e praças da cidade. Resultados:

O TRABALHO INFANTIL no município

O TRABALHO INFANTIL   O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, mental e psicológico de crianças e adolescentes interferindo também em sua vida escolar. Entre outros problemas contribui para a reprovação, evasão e deficiência na aprendizagem. A procura da sobrevivência aponta de forma intensiva em todos os dias e com maior concentração as sextas feiras, sábados e domingos atividades realizadas em sua maioria por crianças e adolescentes do sexo masculino localizados no Ceasa (centro), locais de grande exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, isso ocorre devido ao fácil acesso.

O TRABALHO INFANTIL Hoje podemos sinalizar a: cultura da mandioca; as fábricas de biscoitos caseiros; hortas; trabalho doméstico; os carregos em feiras e Ceasa; de forma ainda “invisível” as construções civis, oficinas mecânicas, olarias; a exploração sexual com pontos e locais itinerantes (carecendo de ações de enfrentamento integrada e intersetorial) e de forma mais intensiva o tráfico de drogas etc. Ações e programas oficiais de enfrentamento e erradicação foram lançados pelo governo federal com o apoio dos estados e municípios como o PETI que segundo dados oficiais em ? atende X crianças e adolescentes de 7 a 16 anos (incompletos) oferecendo além do benefício às famílias atividades pedagógicas e físicas e tem como meta atender 3.034 - conta com X núcleos e X jornadas dentro da cidade e nos distritos.

Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento em Vitória da Conquista

Jovens em Conflito com a Lei Realidade e Entidades de Atendimento No município Instituições que oferecem atendimento as medidas socioeducativas Participação das policiais civis e militares no atendimento integração entre as instituições responsáveis pela política de atendimento (polícias, conselho tutelar, COMDICA, vara da infância, poder executivo). denúncias de violência cometidas por agentes de segurança. Judiciário existe magistrada efetiva para a vara da infância e juventude, andamento dos processos, atendimento

Exploração sexual infanto-juvenil Realidade e Entidades de Atendimento A coleta de dados exige observação nos denominados pontos comuns já de conhecimento das autoridades municipais: Margens da BR 116, hotéis e postos de gasolina próximos a rodoviária, casas “domésticas” com funcionamento noturno, bares e lanchonetes localizados na periferia, bares e barracas que na informalidade tem a presença de adolescentes próximos ao Ceasa e alguns distritos localizados na zona rural, chácaras localizadas também em outros municípios. A dificuldade na coleta deu-se pela presença nestes locais sem nenhum tipo de consumo por parte dos pesquisadores, a presença por um tempo maior ou sistemática levantou suspeitas.

ENTIDADES DE ATENDIMENTO

ENTIDADES DE ATENDIMENTO Período de Realização: i Objetivo: conhecer as entidades que atendem as crianças e adolescentes do município de Vitória da Conquista para posterior criação de um Guia que servirá para orientar a comunidade. Metodologia: durante uma reunião com representantes de entidades de atendimento à crianças e adolescentes foram distribuídos questionários acerca da: quantidade, serviços oferecidos, período de funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de financiamento, fundação e responsável, que servirão para elaboração de um Guia.

ESPORTE, LAZER E CULTURA

ESPORTE, LAZER E CULTURA Período de Realização: Objetivos: conhecer, no município, os programas e atividades desenvolvidas na área do esporte, do lazer e da cultura, bem como os locais onde funcionam e o período de duração. Metodologia: foram realizadas visitas às entidades cadastradas na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, onde forma coletados dados referentes a: atividades desenvolvidas, horário de funcionamento, quantidades de vagas, formas de financiamento.

S A Ú D E Período de Realização: Objetivo: conhecer os índices de natalidade e mortalidade, principais doenças que afetam as crianças e adolescentes no município. Metodologia: estão sendo analisados os números de bancos de dados eletrônicos do SUS e dos hospitais da cidade. Gravidez, Pré-natal, Óbitos, serviços de atenção básica, Ações intersetoriais e interinstitucionais

Serviços da Atenção Básica Nº de Unidades de Saúde da Família: 27 Nº de Unidades satélites : 37 Nº de Unidades Básicas tradicionais:07 Nº de Postos de Saúde tradicionais:01 Nº de ESF:37 Nº de ESB modalidade I:27 Nº de ESB vinculadas a 01 ESF:15 Nº de ESB vinculadas a 02 ESF:12 Razão entre ESB/ESF: 0,73 Nº de ACS:432 - Cobertura da População Cobertura do PSF:51,7% Cobertura do PACS: 22,44% População Quilombola residente no município: 8.491 População Quilombola coberta pelo PSF:95,4% * População Rural Assentada residente no município (nº de pessoas):3.311 População Rural Assentada coberta pelo PSF: 87%* *As áreas de quilombola e assentamento não atendidas pelo PSF, possuem cobertura do PACS, totalizando 100%. Fonte relatório de gestão 2007-sms/vc Mapa da Criança e Adolescente do IBGE 2006-2007, o município :

SEGURANÇA Período de Realização: Objetivo: diagnosticar a criminalidade relacionada a criança e ao adolescente no município: número de adolescentes que cometeram ato infracional e o número de crianças e adolescentes que sofreram violência. Metodologia: foram realizadas visitas ao Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP, onde foram feitas buscas ao sistema de registro de ocorrências on-line.

DADOS DE SEGURANÇA As buscas nas ocorrências on-line demonstraram que as mesmas são evasivas em relação a dados sobre criança e adolescente, sendo que algumas delas não descreviam idade das vítimas e outras não apresentavam a idade dos infratores. O sistema torna possível o registro de vítimas, tenham elas maior ou menor idade. Quando se trata de menor infrator esse não pode ser indiciado e o registro é feito do punho do escrivão ou de outro policial em livro de ocorrências de menor infrator (este material está sendo tabulado), significando assim uma limitação para documentarmos os crimes dos quais os adolescentes e crianças são vitimas.

Crianças e adolescentes vítimas de violências atendidos pelo CREAS no ano de 2007

Registro de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes no DPT no ano de 2007.

CAUSAS DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2006

O QUE FAZER COM ESTES RESULTADOS? O PLANO DE AÇÃO!