CIRURGIA ELETIVA EXERCICIO 2017 1 1 1 1 1

PROPOSTA Ampliação do acesso e Aplicação do recurso 2

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO 1º PACTUAÇÃO REFERENTE AOS R$ 12.840.636,07 Foi definido como critério para rateio do recurso da Portaria GM/MS nº 1.294/2017, a demanda cadastrada pelos municípios no Sistema Lista Única até 21 de agosto de 2017, no Módulo Demanda Município e Módulo Cirurgia Eletiva, para execução da estratégia Cirurgia Eletiva no Estado. Importante salientar que foi considerado no rateio do recurso apenas os procedimentos cirúrgicos eletivos que constam no Anexo I da referida portaria. 3

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO 2º PACTUAÇÃO REFERENTE AOS R$ 5.688.625,69 Foi definido como critério a utilização dos dados cadastrados no Módulo Demanda Município, de 21 de agosto/2017 a 16 de outubro/2017, com valor total cadastrado de R$ 9.509.040,65. Foi priorizado 100% dos municípios que não foram contemplados no cenário da 1ª pactuação, totalizando 70 novos municípios contemplados. RECURSO APLICAÇÃO R$ 2.369.305,09 Priorizado 100% dos municípios não contemplados na 1ª pactuação R$ 3.319.320,60 Distribuído proporcionalmente aos municípios contemplados na 1ª pactuação, considerando os novos valores cadastrado. R$ 5.688.625,69 Valor total da reserva ACESSAR PLANILHA DA 2ª PACTUAÇÃO 4

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral ALAGOINHAS CATU 216.369,85 - CORAÇÃO DE MARIA 4.321,34 ESPLANADA 27.064,18 ALAGOINHAS Total 247.755,37 BARREIRAS 400.065,67 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 227.991,45 SÃO DESIDÉRIO 3.637,77 GESTÃO ESTADUAL 13.355,55 BARREIRAS Total 631.694,89 645.050,44 BRUMADO BARRA DA ESTIVA 42.885,72 41.535,30 LIVRAMENTO NOSSA SENHORA 18.694,28 MACAUBAS 6.580,10 PARAMIRIM 12.679,31 6.703,03 BRUMADO Total 49.588,75 79.488,99 129.077,74 CAMACARI CAMAÇARI 232.118,25 DIAS D'AVILA 45.951,66 7.706,07 MATA DE SÃO JOÃO 199.919,33 SIMÕES FILHO 3.932,84 CAMACARI Total 481.922,08 489.628,15 CRUZ DAS ALMAS 89.380,83 SÃO FÉLIX 20.000,44 SAPEAÇU 33.530,91 CRUZ DAS ALMAS Total 142.912,18 5

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral FEIRA DE SANTANA - 341.745,54 397.760,99 IPIRÁ 7.682,44 SANTO ESTEVÃO 68.354,18 GESTÃO ESTADUAL 107.138,91 FEIRA DE SANTANA Total 417.782,16 524.921,07 GUANAMBI CACULÉ 98,44 CAETITÉ 110.830,44 CARINHANHA 16.520,74 IBIASSUCÊ 48.881,71 323.796,49 GUANAMBI Total 176.331,33 500.127,81 IBOTIRAMA BARRA 524.821,02 IBOTIRAMA Total ILHEUS CAMACAN 180.608,86 ILHÉUS 308.122,96 ILHEUS Total 488.731,82 IRECE IRECÊ 330.963,35 JACOBINA 144.982,50 LAPÃO 336.593,19 MIGUEL CALMON 9.426,19 MORRO DO CHAPÉU 57.302,45 XIQUE XIQUE 93.365,56 413.863,53 IRECE Total 817.185,36 569.311,40 1.386.496,76 6

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral ITABERABA 92.791,26 - IAÇU 81.482,02 RUY BARBOSA 23.637,40 ITABERABA Total  116.428,66 197.910,68 ITABUNA 487.802,60 CAMACAN 178.190,71 ITAJUIPE 56.470,52 JEQUIÉ 80.669,68 GESTÃO ESTADUAL 2.624,24 ITABUNA Total 237.285,47 568.472,28 805.757,75 ITAPETINGA 69.317,24 414.239,52 ITAPETINGA Total 483.556,76 JACOBINA CAPIM GROSSO 29.789,40 17.481,10 MIGUEL CALMON 20.251,04 MORRO DO CHAPÉU 77.838,06 JACOBINA Total 67.521,53 145.359,60 JEQUIE IBIRATAIA 46.994,73 IPIAU 15.790,56 JAGUAQUARA 83.985,74 97.804,61 325.901,62 423.706,23 MARACÁS 143.305,77 JEQUIE Total 113.595,17 600.187,87 713.783,03 7

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral JUAZEIRO - 480.219,16 GESTÃO ESTADUAL 610.089,06 JUAZEIRO Total 1.090.308,23 PAULO AFONSO ANTAS 12.420,08 458.018,54 1.154.076,82 PAULO AFONSO Total 1.166.496,90 1.624.515,44 PORTO SEGURO EUNAPOLIS 813.554,21 369.543,69 37.442,66 PORTO SEGURO Total 1.183.097,91 1.220.540,57 RIBEIRA DO POMBAL 211.159,92 6.879,71 RIBEIRA DO POMBAL Total 218.039,63 SALVADOR CANDEIAS 70.436,20 LAURO DE FREITAS 34.910,46 1.723.342,63 SÃO FELIX 8.702,53 179.241,29 SALVADOR Total 187.943,82 1.828.689,29 2.016.633,11 SANTA MARIA DA VITORIA BOM JESUS DA LAPA 262.618,67 CORIBE 50.777,09 SÃO FELIX DO CORIBE 3.374,21 STA MARIA DA VITORIA 202.587,40 25.026,48 SANTA MARIA DA VITORIA Total 287.645,15 256.738,70 544.383,85 8

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral SEABRA IRAQUARA 124.796,16 - PARAMIRIM 12.369,22 SALVADOR 17.731,90 SANTALUZ 720,00 GESTÃO ESTADUAL 166.486,42 SEABRA Total 304.371,80 322.103,70 SENHOR DO BOMFIM CAMPO FORMOSO 58.649,61 FILADELFIA 31.404,08 ITIUBA 42.016,79 SENHOR DO BONFIM 268.322,28 SENHOR DO BOMFIM Total 132.070,48 400.392,76 SERRINHA CONCEIÇÃO DO COITÉ 127.769,88 EUCLIDES DA CUNHA 240.858,84 FEIRA DE SANTANA 21.543,75 135.500,38 134.421,99 90,00 SERRINHA Total 504.219,10 155.965,74 660.184,83 TEIXEIRA DE FREITAS ALCOBAÇA 6.412,86 EUNAPOLIS 14.506,00 ITABUNA 4.995,80 ITAMARAJU 181.092,78 MEDEIROS NETO 88.913,20 MUCURI 99.743,72 PRADO 52.090,47 105.444,90 TEIXEIRA DE FREITAS Total 106.156,58 447.043,15 553.199,73 9

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral SEABRA IRAQUARA 124.796,16 - PARAMIRIM 12.369,22 SALVADOR 17.731,90 SANTALUZ 720,00 GESTÃO ESTADUAL 166.486,42 SEABRA Total 304.371,80 322.103,70 SENHOR DO BOMFIM CAMPO FORMOSO 58.649,61 FILADELFIA 31.404,08 ITIUBA 42.016,79 SENHOR DO BONFIM 268.322,28 SENHOR DO BOMFIM Total 132.070,48 400.392,76 SERRINHA CONCEIÇÃO DO COITÉ 127.769,88 EUCLIDES DA CUNHA 240.858,84 FEIRA DE SANTANA 21.543,75 135.500,38 134.421,99 90,00 SERRINHA Total 504.219,10 155.965,74 660.184,83 TEIXEIRA DE FREITAS ALCOBAÇA 6.412,86 EUNAPOLIS 14.506,00 ITABUNA 4.995,80 ITAMARAJU 181.092,78 MEDEIROS NETO 88.913,20 MUCURI 99.743,50 PRADO 52.090,47 105.444,90 TEIXEIRA DE FREITAS Total 106.156,36 447.043,15 553.199,51 10

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO POR REGIÃO DE SAÚDE REGIAO MUNICÍPIO EXUTOR ESTADUAL MUNICIPAL Total Geral VALENÇA 132.058,49 - VALENÇA Total VITORIA DA CONQUISTA 2.035.881,95 VITORIA DA CONQUISTA Total TOTAL GERAL 7.471.853,43 11.057.408,11 18.529.261,76 11

PACTUAÇÃO EM OUTRAS CIR’s PARA Salvador 12

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 PACTUAÇÃO COM SALVADOR – GESTÃO MUNICIPAL MUNICIPIO ENCAMINHADOR FISICO FINANCEIRO PROCEDIMENTO GESTÃO ABAÍRA 1 1.164,08 Tratamento Cirurgico de Varizes Municipal NOVO HORIZONTE 696,36 Amigdalectomia 339,02 Laqueadura Tubária PIATÃ 757,40 Tratamento Cirurgico Fratura Clavicula 2.429,44 Artroplastia Quadril Não Cimentada 2 864,28 Tratamento Cirurgico Fratura Bimaleolar 503,67 Tratamento Cirurgico Fratura Patela 2.328,16 1.532,22 Ureterolitotomia MATA DE SÃO JOÃO 8 45.682,24 Vitrectomia Posterior SEABRA 745,92 Correção de Hipospadia (1º Tempo) 720,14 Orquidopexia Unilateral 554,96 Reparação Plástica Testiculo 902,74 Tireoidectomia Total TOTAL 24 59.220,63 - 13

NOVA TABELA DIFERENCIADA 14

CIRURGIA ELETIVA – EXERCÍCIO 2017 ANEXO I RESOLUÇÃO CIB Nº 196/2017 de 09/11/2017 Art. 2º Para o faturamento dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, constantes no Anexo I desta resolução, deverá utilizar, obrigatoriamente, as respectivas séries numéricas FAEC específicas de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), com caráter de atendimento 1 - eletivo; Art. 3º Os valores diferenciados que trata o artigo 1º, deverão ser inseridos no Aplicativo do FPO Magnética, e deverão ser registrados, obrigatoriamente, nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA/SIH/SUS, a partir da competência setembro/2017; ACESSAR NOVA TABELA DIFERENCIADA 15

VIDEOCONFERÊNCIA CIRURGIA ELETIVA Ministério da Saúde 16

VIDEOCONFERÊNCIA CIRURGIA ELETIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE PRINCIPAIS PONTOS O saldo referente ao recurso do Exercício 2017 da Cirurgia Eletiva NÃO SERÁ TRANSFERIDO PARA O ANO/2018; Será pago apenas os procedimentos dos pacientes que integram a Fila Única; As Esferas Estadual e Municipal poderá reprocessar atribuindo a produção ao financiamento FAEC, caso tem ocorrido o equivoco de ter processado no MAC, na competência Julho/2017; Foi antecipado uma parcela as demais serão pagas por pós-produção; 17

VIDEOCONFERÊNCIA CIRURGIA ELETIVA CENÁRIO NACIONAL UF LIMITE INICIAL jul/17 ago/17 set/17 TOTAL SALDO % REPASSE AC 990.576,49 8.037,87 39.833,29 35.855,78 83.726,94 906.849,55 8,45% AL 4.074.155,44 - 0,00% AM 4.853.704,38 90.665,36 34.481,50 125.146,86 4.728.557,52 2,58% AP 948.861,73 37.251,20 911.610,53 3,93% BA 18.529.261,74 CE 10.872.211,60 9.241,36 59.241,98 22.942,89 91.426,23 10.780.785,37 0,84% DF 3.611.126,65 345.314,36 3.265.812,29 9,56% ES 4.819.778,99 23.750,00 502.333,28 1.003.336,65 1.529.419,93 3.290.359,06 31,73% GO 8.121.540,54 399.606,98 415.812,94 420.370,44 1.235.790,36 6.885.750,18 15,22% MA 8.434.693,59 MG 25.468.373,31 2.105.929,47 3.998.085,50 1.471.228,09 7.575.243,06 17.893.130,25 29,74% MS 3.253.521,26 16.161,72 27.604,84 13.674,57 57.441,13 3.196.080,13 1,77% MT 4.009.346,68 PA 10.073.742,06 303.735,53 417.320,42 482.772,55 1.203.828,50 8.869.913,56 11,95% PB 4.850.972,88 103.254,41 368.724,07 250.195,61 722.174,09 4.128.798,79 14,89% PE 11.413.990,47 1.799,78 133.908,41 135.708,19 11.278.282,28 1,19% PI 3.896.119,33 PR 13.636.526,81 159.114,13 982.572,50 1.293.752,85 2.435.439,48 11.201.087,33 17,86% RJ 20.178.142,42 15.022,91 606.015,06 2.714.890,11 3.335.928,08 16.842.214,34 16,53% RN 4.214.896,70 77.160,00 18.647,00 95.807,00 4.119.089,70 2,27% RO 2.167.827,54 885,96 2.166.941,58 0,04% RR 623.718,95 RS 13.689.628,47 646.299,49 13.043.328,98 4,72% SC 8.381.952,16 1.380,88 676.066,24 677.447,12 7.704.505,04 8,08% SE 2.748.210,05 SP 54.277.832,06 2.665.678,66 6.096.633,89 6.029.165,49 14.791.478,04 39.486.354,02 27,25% TO 1.859.288,44 75.351,51 186.635,20 261.986,71 1.597.301,73 14,09% Total Geral 250.000.000,74 5.810.419,00 13.797.786,50 15.779.537,23 35.387.742,73 214.612.258,01 14,16% 18