Agência Nacional PROALV Sessão de Informação ERASMUS+ 24 de fevereiro de 2014 Agência Nacional PROALV

O Erasmus+ teve início no dia 1 de Janeiro de 2014 O Erasmus+ teve início no dia 1 de Janeiro de 2014. O Programa irá substituir os atuais programas de financiamento da Comissão Europeia para as áreas da educação, formação, juventude e desporto, nomeadamente: o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o Programa Juventude em Ação e outros programas internacionais, incluindo o Jean Monnet e o Erasmus Mundus. O programa Erasmus+ é destinado a apoiar as atividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o Ensino Superior, Formação Profissional, Educação de Adultos, Educação Escolar e Atividades para jovens. O Erasmus+ será um programa integrado, o que significa que ele será baseado em torno de três ações. Ação 1: mobilidade para fins de aprendizagem; ( KA1) Ação 2: cooperação para a inovação; ( KA2) Ação 3: reforma das politicas

Mobilidade para Aprendizagem Cooperação para a Inovação ERASMUS + Ação-chave 1 Mobilidade para Aprendizagem Ação-chave 2 Cooperação para a Inovação Ação-chave 3 Reforma das políticas

Combater o abandono escolar precoce; Melhorar as competências-chave; Prioridades para a EDUCAÇÃO ESCOLAR No âmbito do apoio à reforma política – EF 2020 e EUROPA 2020 Combater o abandono escolar precoce; Melhorar as competências-chave; Reforçar a qualidade na educação pré-escolar / creche (ISCED 0) Qualidade dos projetos Disseminação dos projetos Competências linguísticas

Mobilidade para aprendizagem Mobilidade de estudantes Ação-chave 1 Mobilidade para aprendizagem Mobilidade de Staff Mobilidade de estudantes Mestrados conjuntos (ERASMUS MASTER) Mobilidade de jovens Mobilidade de indivíduos para aprendizagem (KA1)

Objetivos: Mobilidade para aprendizagem (AC1) Projetos de mobilidade transnacional Objetivos: Apoiar o desenvolvimento profissional para (1) inovar e (2) melhorar a qualidade do ensino Melhorar as competências do pessoal, incluindo competências linguísticas Promover práticas pedagógicas inovadoras Alargar o conhecimento sobre outras realidades educativas Aumentar a motivação e a satisfação

Mobilidade para Aprendizagem – (AC1) Quem é elegível para participar? Pessoal (staff): docentes e não docentes – incluindo gestores/diretores dos estabelecimentos de ensino + técnicos que trabalhem na escola de envio. NOTA: exclui-se a mobilidade de estudantes

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PESSOAL (Staff) Mobilidade de PESSOAL (staff) – (AC1) DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PESSOAL (Staff) Formação contínua (2 dias a 2 meses) NB. Exclui dias de viagens Mobilidade para ensino

Mobilidade de pessoal – (AC1) Que atividades podem ser desenvolvidas? Formação contínua de curta duração Cursos estruturados Eventos de formação Job Shadowing / Períodos de observação Mobilidade para ensino de curta duração numa organização parceira ( ensinar as respetivas áreas noutros países)

Seleciona os elementos do staff ORGANIZAÇÃO DE ENVIO Seleciona os elementos do staff ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO Responsável por organizar o programa de atividades

Mobilidade de pessoal – (AC1) Elegibilidade? ORGANIZAÇÃO CANDIDATA Escolas ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO Mobilidade para ensino: escolas Formação (incluindo job shadowing): escolas ou outras organizações pertinentes na área da educação

ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO Organização de acolhimento para: (AC1) ORGANIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO Job shadowing (2 dias a 2 meses) NB. Exclui dias de viagens Mobilidade para ensino Antes do início das atividades: ESTABELECER ACORDO DE COOPERAÇÃO antes DA MOBILIDADE/FORMAÇÃO e depois de aprovada a candidatura

Mobilidade de pessoal – (AC1) ACORDO … Antes do início das atividades Conteúdo Objetivos Atividades a desenvolver Direitos e obrigações de cada parceiro Em fase de candidatura Apenas linhas gerais do conteúdo do acordo

Mobilidade de pessoal – (AC1) Em fase de candidatura: Duração prevista do projeto (1 ou 2 anos): Tipologia da formação Duração e destino previstos Número de participantes Linhas gerais do Acordo entre as duas organizações

Mobilidade de Pessoal (AC1) O que é novo? Fim da candidatura individual: abordagem institucional e estratégica Duração: projetos de mobilidade de 1 ou 2 anos, que podem incluir várias mobilidades individuais em momentos diferentes Plano de Desenvolvimento Europeu (Ed. Escolar e Ed. Adultos) Em sede de candidatura não é necessário identificar os cursos nem os participantes, mas é preciso referir os países de destino Plano de Desenvolvimento Europeu (Guia p.221)

30 40 30 Critérios de seleção (AC1) Relevância do projeto Qualidade do plano do projeto e implementação (PDE) 30 Impacto e disseminação Apoio: Guia E+ pp. 221- 223

Mobilidade de Pessoal (AC1) Quais os princípios fundamentais? Está enquadrado no projeto de internacionalização e no plano formativo da escola (PDE) Dá resposta às necessidades formativas identificadas Reflete um processo de seleção transparente dos participantes e fases de preparação e de acompanhamento Fundamenta o impacto esperado Assegura o reconhecimento, a disseminação e a “capitalização” da formação pela escola

Mobilidade de Pessoal (AC1) PLANO DE DESENVOLVIMENTO EUROPEU Como as mobilidades planeadas estão inscritas numa estratégia de desenvolvimento e de modernização da escola mais abrangente e a longo prazo? necessidades da escola: desenvolvimento da qualidade e internacionalização (gestão, pessoal, práticas inovadoras, competências, organização do ensino, reforço de ligação aos parceiros…) impacto esperado, como serão integradas no currículo e/ou plano da escola, uso do eTwinning

Qual o FINANCIAMENTO? CUSTOS UNITÁRIOS Gestão do projeto (e.g. preparação, monitorização, apoio, validação, certificação, etc.) Viagem dos participantes Subsistência dos participantes Propinas (se aplicável) Qual o FINANCIAMENTO? CUSTOS UNITÁRIOS Custos reais: atividades excecionais ligadas à participação de pessoas com NE e/ou outros custos (vistos, autorizações de residência, etc.)

Qual o FINANCIAMENTO? (subvenção por “bandas”) VIAGENS 100% 75% SUBSISTÊNCIA (por grupos de países – custo de vida médio) Qual o FINANCIAMENTO? Por participante /dia (até 14 dias) 100% Por participante /dia (>15 dias) 75% (subvenção por “bandas”) VIAGENS 100 - 499 km 180€ 500 - 1999 km 275€ 2000 - 2999 km 360€ 3000 - 3999 km 530€ 4000 - 7999 km 820€ 8000 - 19999 km 1100€

ORGANIZAÇÃO DAS MOBILIDADES Qual o FINANCIAMENTO? Por participante (até 100) 350€ CUSTOS COM CURSOS: Por participante (>100) 200€ Até 70€ por dia/participante MAXIMO 700€

MOBILIDADES DE STAFF e Estudantes (KA1) 17 de março de 2014 MOBILIDADES DE STAFF e Estudantes (KA1) PRAZOS NOTA: 12 horas de Bruxelas (11 horas Continente /RAM / 10 horas – Açores)

Mobilidade para Aprendizagem Cooperação para a Inovação ERASMUS + Ação-chave 1 Mobilidade para Aprendizagem Ação-chave 2 Cooperação para a Inovação Ação-chave 3 Reforma das políticas

Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas (KA2) Ação-chave 2 Cooperação Parcerias estratégicas Alianças de conhecimento & Alianças de competências setoriais Plataformas de TIC Capacitação no ensino superior Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas (KA2)

Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas (AC2) Parcerias estratégicas entre instituições de educação e formação ou organizações de jovens e outros atores relevantes Plataformas TIC incluindo eTwinning

Parcerias estratégicas (AC2) Projetos de cooperação transnacional Objetivos: Desenvolver e implementar práticas e ferramentas inovadoras Troca de experiências e boas práticas Investigação conjunta (pesquisa e análise)

O QUE É NOVO? Maior flexibilidade em dimensão e alcance dos projetos Oportunidades de cooperação com outros setores da educação Oportunidades de cooperação com diferentes tipos de organizações (incluindo empresas, autoridades locais, etc.) Financiamento e contrato: entidade coordenadora do projeto – caso um dos parceiros NÃO seja uma escola Parceria aprovada – todos os parceiros são aprovados O QUE É NOVO?

Parcerias estratégicas (AC2) Duração: 2 anos (pode ir até 3 anos) Nº de Parceiros: mínimo 3 (Exceção 2 parceiros: educação escolar: Bilaterais, MIA, Regional) TRANSETORIAL OU específicas de 1 SETOR

TODOS os parceiros são ESCOLAS Parcerias transetoriais Mín. 3 parceiros 1 coordenador 1 orçamento 1 contrato Parcerias setoriais (Ed. Escolar) 1 coord. Parcerias específicas do setor Escolar TODOS os parceiros são ESCOLAS Projetos (AC2)

Parcerias específicas do setor escolar Mín. 3 parceiros Ex-Projetos multilaterais - 1 orçamento por escola - 1 contrato por escola Parcerias específicas do setor escolar

Parcerias específicas do setor escolar Mín. 2 parceiros Ex-projetos bilaterais e ex-MIA - 1 orçamento por escola - 1 contrato por escola Projetos entre Regiões - 1 autoridade local (coord.) +1 escola; + 1 entidade - 1 contrato - 1 orçamento Parcerias específicas do setor escolar

parcerias estratégicas Parcerias estratégicas Todas as parcerias estratégicas Parcerias estratégicas só entre Escolas Candidatura Entidade coordenadora Escola coordenadora Avaliação de qualidade, validação, verificação AN coordenadora Processo de seleção Contrato Financeiro Cada AN Respetiva escola Transferência da subvenção Cada NA a totalidade da subvenção a parte respeitante à respetiva escola Relatório final e as escolas parceiras

Parcerias estratégicas (AC2) Que atividades podem ser desenvolvidas? Reuniões de projeto transnacionais- encontro prévio. Mobilidade para ensino de longa duração numa organização parceira (>2 meses a 1 ano)- obrigatoriamente Eventos formativos de curta duração: Mobilidade Mista (blended) de staff (>5 dias a 60 dias) Eventos conjuntos de formação contínua (>5 dias a 60 dias)

Parcerias estratégicas (AC2) Que atividades podem ser desenvolvidas? Mobilidade de alunos do ensino secundário de longa duração (>2 meses a 1 ano /idades superiores a 14 anos) Intercâmbio de alunos de curta duração (>5 dias a 60 dias)- mínimo de 5 dias

Atividades (n/a parcerias específicas só ESCOLAS) Parcerias estratégicas (AC2) Atividades (n/a parcerias específicas só ESCOLAS) Produção intelectual: produção e desenvolvimento de tecnologias, ferramentas, estudos, … Eventos multiplicadores para divulgar a produção intelectual

30 20 20 30 Critérios de seleção (AC2) Pertinência do projeto em articulação com os objetivos e o grupo-alvo 20 Qualidade da conceção técnica e viabilidade do plano de trabalho/ implementação 20 Qualidade do trabalho colaborativo (equipa e parceiros) do projeto e distribuição do trabalho 30 Medidas de monitorização do impacto, da disseminação e da sustentabilidade do projeto Apoio: Guia E+ pp. 237- 258

Gestão do projeto (máximo financiado: 10 parceiros) Reuniões transnacionais (p/participante, p/reunião) Produções intelectuais (p/pax, p/dia de trabalho) n/a projetos específicos de escolas Eventos multiplicadores (p/participante) n/a projetos específicos de escolas Mobilidade de longa e curta duração FINANCIAMENTO: CUSTOS elegíveis

Eventos formativos de curta duração para staff e alunos Viagem p/ participante Subsistência p/ participante Mobilidades de longa duração para staff e alunos (> 2 meses) Preparação linguística p/participante FINANCIAMENTO das mobilidades para formação (NÃO inclui reuniões de projeto)

Forma de financiamento Gestão e implementação do projeto AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS Financiamento (1 - geral) Custos elegíveis Forma de financiamento Valor Gestão e implementação do projeto Custos ligados à gestão do projeto; pequenos materiais; atividades de cooperação local; informação e disseminação Custos unitários Máximo 2750,00 € por mês: Para a instituição coordenadora: 500,00 € por mês Para as parceiras: 250,00 € por instituição e por mês Reuniões de projeto Custos de viagem e subsistência para reuniões da parceria Máximo 23.000,00 € por ano: Para distâncias de 100 a 1999 km: 575,00 € por participante e por reunião Para distâncias de 2000 km ou mais: 760,00 € por participante e por reunião

Forma de financiamento Produtos “intelectuais” Eventos multiplicadores AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS Financiamento (2 – produtos e eventos) Custos elegíveis Forma de financiamento Valor Produtos “intelectuais” Custos com pessoal para a realização de resultados tangíveis do projeto Custos unitários Vd. tabela A na pág. 105 do guia do candidato Eventos multiplicadores Custos de organização de destinados a disseminar os resultados do projeto Máximo 30.000,00 € por projeto: 100,00 € por participante local 200,00 € por participante internacional

Forma de financiamento Necessidades especiais AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS Financiamento (3 – custos reais) Custos elegíveis Forma de financiamento Valor Custos excecionais Custos relacionados com a aquisição de bens e serviços Custos reais 75% dos custos elegíveis com limite máximo de 50.000,00€ por projeto Necessidades especiais Custos adicionais relacionados com participantes com deficiência 100% dos custos elegíveis

Forma de financiamento AC2 – PARCERIAS ESTRATÉGICAS Financiamento (4 - mobilidades para formação) Custos elegíveis Forma de financiamento Valor Viagem Custos de deslocação dos participantes Custos unitários Para distâncias de 100 a 1999 km: 275,00 € por participante Para distâncias de 2000 km ou mais: 360,00 € por participante Apoio individual Custos de subsistência durante a atividade Vd. tabela C, pág. 107 do Guia do Candidato Apoio linguístico Custos ligados à aprendizagem da língua de trabalho Só se aplica a atividades entre 2 e 12 meses: 150,00€ por participante

PARCERIAS ESTRATÉGICAS (KA2) 30 de abril de 2014 PARCERIAS ESTRATÉGICAS (KA2) PRAZOS NOTA: 12 horas de Bruxelas (11 horas Continente /RAM / 10 horas – Açores)

COMENIUS Bolsas de Formação Contínua KA1 – Educação Escolar KA1 – Ensino Superior KA1 – Ensino Superior ou KA2 Bolsas de Formação Contínua Períodos de Assistência – assistentes Comenius Períodos de Assistência – escolas de Acolhimento

COMEMIUS Parcerias Comenius Bilaterais KA2 – Escolas Parcerias Comenius Multilaterais KA2 – Escolas Escolas de Acolhimento (MIA) KA2 – Escolas Mobilidade Individual de Alunos KA2 Parcerias Comenius REGIO

Programa Transversal – Visitas de Estudo Descontinuado KA2 Programa Transversal – Visitas de Estudo Visitas Preparatórias Projetos e redes centralizadas (todos os setores)

Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida www.proalv.pt agencianacional@proalv.pt Praça de Alvalade, 12 1749-070 Lisboa • Portugal Telf.: +351 210 101 900• Comenius: 210 101 954-60