Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias

Logística e Desenvolvimento Econômico Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: Ampla e moderna rede de infraestrutura Logística eficiente Modicidade tarifária

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.

Nova Etapa Empresa de Planejamento e Logística - EPL Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Articulação com as cadeias produtivas Empresa de Planejamento e Logística - EPL

Nova Etapa Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura: 1. Rodovias e Ferrovias Duplicar os principais eixos rodoviários do país Reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária 2. Aeroportos 3. Portos

133 10.860 79,5 bilhões 53,5 bilhões Investimento total Km de extensão Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão 53,5 bilhões bilhões Investimento em 20 a 25 anos

42 10.860 23,5 bilhões 18,5 bilhões Investimentos em Rodovias Bilhões Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão Bilhões 7,5 mil km 18,5 bilhões Investimento em 20 anos

91 10.860 56 bilhões 35 bilhões Investimentos em Ferrovias Bilhões Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão Bilhões 10 mil km 35 bilhões Investimento em 25 anos

Rodovias

Novos Investimentos em Rodovias Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos de Paranaguá Porto de Santarém BR-101 BA BR-262 ES/MG BR-153 TO/GO BR-050 GO/MG BR-163 MT BR-163 MS, BR-262 MS, BR-267 MS BR-060 DF/GO, BR-153 GO/MG, BR-262 MG BR-116 MG BR-040 DF/GO/MG PAC em execução Malha atual 1 7 2 3 3 5 8 4 1 4 5 9 9 6 7 8 6 2 Porto de Rio Grande

Modelo de Concessão - Rodovias Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio Tráfego urbano não será pedagiado Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas

BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Publicação Edital 2012 2013 ago set out nov nov dez jan fev mar abr 2012 2013

BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Licitação 2012 2013 ago set out nov dez jan jan fev mar abr 2012 2013

Demais Concessões – 7 Lotes Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

Demais Concessões – 7 Lotes Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

Financiamento Rodovias Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1,5% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 3 anos Amortização: até 20 anos

Ferrovias

Novos Investimentos em Ferrovias Ferroanel SP – Tramo norte Ferroanel SP – Tramo Sul Acesso ao Porto de Santos Lucas do Rio Verde - Uruaçu Uruaçu – Corinto - Campos Rio de Janeiro - Campos - Vitória Belo Horizonte – Salvador Salvador - Recife Estrela d’Oeste – Panorama - Maracaju Maracaju – Mafra São Paulo – Mafra - Rio Grande Açailândia – Vila do Conde Trechos em Estudos/Avaliação PAC em execução Malha atual 1 Porto de Vila do Conde 2 Porto de Santarém Porto de Itaqui 12 Porto de Manaus 3 Porto do Pecém Açaílândia 4 Porto de Marabá 5 Porto de Porto Velho Porto de Suape 8 6 Lucas R. Verde 4 7 7 Porto de Salvador Uruaçu 5 Porto de Ilhéus 8 Estrela D’Oeste Corinto 9 Belo Horizonte 9 Maracaju 10 Porto de Vitória 6 1 11 Panorama 2 6 3 Porto do Rio de Janeiro 10 Porto de Itaguaí Porto de Santos 12 Mafra Porto de Paranaguá 11 Porto de Rio Grande

Objetivos Resgate das Ferrovias como alternativa de logística Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários Redução das tarifas

Modelo de PPP Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária

Venda de Capacidade de Ferrovias Será feita pela VALEC para: Usuários que quiserem transportar carga própria Operadores ferroviários independentes Concessionários de transporte ferroviário

Publicação Edital Grupo 1 2,6 mil km em extensão 2012 2013 - Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

Licitação Grupo 1 2,6 mil km em extensão 2012 2013 - Ferroanel SP - Tramo norte - Ferroanel SP - Tramo sul - Acesso ao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013

Publicação Edital Grupo 2 7,4 mil km em extensão 2012 2013 - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul set 2012 2013

Licitação Grupo 2 7,4 mil km em extensão 2012 2013 - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju – Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul set 2012 2013

Financiamento Ferrovias Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 5 anos Amortização: até 25 anos

Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias