BRICS e cooperação Sul-Sul Paulo M. Buss Diretor, CRIS/FIOCRUZ Professor, ENSP/FIOCRUZ BRICS e a Cooperação Sul-Sul: O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Centro de Estudos e Pesquisas BRICS Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012

BRICS: Indicadores de Saúde Ano Brasil Rússia Índia China África Sul População total (milhões) 2011 196,70 141,90 1241,50 1344,10 50,60 Expectativa de vida ao nascer (anos) 2010 73 69 65 52 Taxa de mortalidade < 5 anos (por 1.000 NV) 16 12 61 15 47 Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 NV) 14 10 13 35 Taxa de mortalidade materna (por 100 mil NV) 56 34 200 37 300 Gasto per capita com saúde (US$ PPC) 1.028 998 132 379 935 Gasto público per capita com saúde (US$ PPC) 483 620 38 203 412 Fonte: Banco Mundial, 2012. Indicadores.

Saúde: Contexto recente Declaração da Cúpula dos BRICS: Sanya, Abril de 2011 “Reforçar o diálogo e a cooperação nos domínios da proteção social (...) e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” Proposta de realização da 1ª reunião de Ministros da Saúde, na China, ainda em 2011; e de Reunião de altos funcionários para promoção da cooperação científica, tecnológica e de inovação, incluindo o estabelecimento de GT sobre cooperação na indústria farmacêutica Primeira reunião de Ministros da Saúde de BRICS: Pequim, Julho de 2011

BRICS Saúde: Declaração de Pequim (1/3) Discutir e coordenar posições sobre questões de interesse comum, bem como para identificar áreas de cooperação em saúde pública Saúde pública elemento essencial para o desenvolvimento social e econômico, o que deve estar refletido nas políticas nacionais e internacionais Integrar saúde pública nas respectivas agendas da AGNU e de outras conferências e fóruns internacionais, visando contribuir para consenso político e gerar ações planejadas, amplas e sustentadas para a saúde pública Num ambiente cada vez mais complexo, reforçar saúde pública a nível global e melhorar papel de liderança e coordenação da OMS na cooperação internacional de saúde

BRICS Saúde: Declaração de Pequim (2/3) Segurança alimentar, mudanças climáticas, ambiente, comércio e outras questões globais têm impacto na saúde pública Projetos de cooperação para saúde pública mundial inclusiva, em relações Sul-Sul e de cooperação triangular Coordenação e cooperação entre organismos internacionais de saúde e agências de desenvolvimento, de modo a otimizar uso de recursos e integrar, de forma coerente, políticas globais de saúde Apoiar OMS com recursos necessários para cumprimento do seu mandato; mecanismos inovadores de financiamento para a saúde; reforma da OMS; papel importante no acesso aos medicamentos, transferência de tecnologias e capacitação

BRICS Saúde: Declaração de Pequim (3/3) BRICS enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo acesso desigual aos serviços de saúde e medicamentos, custos cada vez maiores, doenças infecciosas como HIV e tuberculose, e crescimento das doenças não-transmissíveis Atuar nos próprios países e empenho em apoiar outros países nos esforços de promover saúde para todos BRICS como fórum de cooperação, coordenação e consulta sobre assuntos relevantes para a saúde pública global Institucionalizar, de forma permanente, o diálogo entre os Ministros da Saúde, bem como entre Representantes Permanentes, em Genebra, para acompanhar e implementar os resultados relacionados à saúde da cúpula dos BRICS.

Áreas prioritárias de cooperação (1/3) Colaboração para fortalecer os sistemas de saúde e superar os obstáculos ao acesso a produtos médicos de qualidade, eficazes, seguros e a preços acessíveis, a vacinas e outras tecnologias de saúde para HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, malária e outras doenças infecciosas e não transmissíveis OMS: facilitar processo de pré-qualificação, fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais e reforço das condições de exportação de produtos médicos produzidos em países BRICS Compromissos: Declaração de Moscou da Reunião Ministerial Global sobre Vida Saudável e DCNT; Reunião de Alto Nível da AGNU sobre DCNT; Conferência Mundial sobre DSS; e Conf. HIV/AIDS

Áreas prioritárias de cooperação (2/3) Transferência efetiva de tecnologias em saúde entre BRICS para fortalecer capacidade de inovação Estabelecer prioridades de pesquisa e desenvolvimento, e efetiva-las por meio da cooperação entre BRICS Papel de BRICS na Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual Colaboração com organizações internacionais, como OMS e UNAIDS, e programas globais como UNITAIDS, Fundo Global de Combate à AIDS, TB e Malária e Aliança GAVI (vacinas) Garantir que acordos de comércio bilateral e regional não prejudiquem flexibilização do TRIPS. Salvaguardas do TRIPS e disposições da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública, e da Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

Áreas prioritárias de cooperação (3/3) Estabelecer Grupo Técnico de Trabalho para discutir propostas específicas, incluindo a possível criação de rede de cooperação tecnológica dos BRICS Realizar Reuniões de Ministros da Saúde periódicas (Cúpula de Nova Delhi, 2012). Próxima reunião de MS: Brasil, 2013

Prioridades do Brasil na cooperação internacional em saúde Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimento Países, grupos e regiões prioritárias G 20 CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluíndo PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) UNASUL – União de Nações Sul-americanas. CELAC. BRICS. Cúpulas inter-regionais. Participação ativa COERENTE em instituições multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMS Saúde como prioridade da política externa do Brasil

Desafios para BRICS na agenda global da saúde Novas ‘governança global para a saúde’ e ‘governança da saúde global’ Governança da saúde global: Reforma da OMS Governança global para a saúde: atuar de forma coerente com objetivos de saúde nas demais agencias das Nações Unidas MDG e post-2015. Saúde entre os ODS: Cobertura universal de saúde. DSS. Materializar cooperação Sul-Sul (ou CTPD ou cooperação horizontal) e cooperação triangular Norte-Sul-Sul no contexto BRICS

Governança global para a saúde UTILIZAÇÃO da ASSEMBLÉIA GERAL da ONU e ECOSOC Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resolução EB 130 e AMS 65. AG-ONU 2012 ou seguintes www.cmdss2011.org Doenças crônicas não-transmissíveis: AG-ONU 2011 Cobertura universal em saúde: AG-ONU 2012 ou seguintes Commission The Lancet – University of Oslo – Harvard Univ. MDGs e pós-2015: diversas iniciativas em andamento Rio + 20: Governança da saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável http://cupuladospovos.org.br/2012/01/rascunho-zero-do-documento-final-para-a-rio20/

Governança da saúde global Reforma da OMS http://www.who.int/dg/reform/en/index.html Governança global em saúde (diversas iniciativas) Convenção-quadro sobre saúde global (JALI) https://www.law.georgetown.edu/oneillinstitute/documents/2011-06-08_O'Neill%20Institute%20Briefing%20Paper.pdf ECOSOC: Saúde na política externa, como parte da cooperação para o desenvolvimento (2009) http://www.un.org/en/ecosoc/docs/pdfs/achieving_global_public_health_agenda.pdf Grupo de Oslo: Diplomacia da saúde. Grupo de sete países (Brasil, Noruega, França, Senegal, Indonésia, Tailândia e África do Sul) que colocam saúde como prioridade na sua política de cooperação para o desenvolvimento. Declaração de Oslo http://www.who.int/trade/events/Oslo_Ministerial_Declaration.pdf

Reforma da OMS e governança global (1/4) Processo em curso desde Janeiro de 2010 Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘earmarked’) Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governança da saúde global) para responder aos desafios contemporâneos EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise das propostas do EBSS (Novembro 2011) http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html Propostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.

Reforma da OMS e governança global (2/4) Três grandes linhas de reforma: Estabelecimento de prioridades e programas Governança Reformas gerenciais Processo impulsionado pelos E-M visando formular recomendações sobre métodos de estabelecimento de programas e prioridades da organização nos três níveis (Genebra, Regionais e países)

Centro de Relações Internacionais em Saúde da FIOCRUZ (CRIS/FIOCRUZ) Criado em Janeiro de 2009 Coordenação de toda a cooperação internacional em saúde da FIOCRUZ, inclusive o Escritório da África Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Saúde: Representantes de todas as Unidades Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da saúde Observatório de Saúde Global Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede Pasteur, IANPHI, DNDi e outros Docência: Curso de Especialização e Mestrado Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’

Intercâmbio internacional da Fiocruz Rede Pasteur Coop. recebida DNDi Coop. oferecida BRICS

Propostas concretas e imediatas Criação das Redes de Instituições Estruturantes dos sistemas de saúde: Institutos Nacionais de Saúde Escolas de Governo em Saúde Escolas Técnicas de Saúde Institutos estratégicos Elaboração de seus planos operativos, de acordo com as orientações das Cúpulas e das Reuniões setoriais de MS, além de influenciar a ambas

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde Rio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., 2010 http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/issue/view/30