CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012 Por: Joarez Ferreira Silva e Lizianne Elias Rodrigues Assessores COSEMS

PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga prazo. PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. Art.......... Art. 10 - Até o mês de outubro de 2013, os gestores de saúde estaduais, distrital e municipais deverão encaminhar à Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC/DARAS/SAS/MS) e à Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestação de contas dos recursos efetivamente gastos com a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de que trata esta Portaria.

PORTARIA Nº 1. 357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1 PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. Art. 11. O monitoramento e a avaliação da produção no âmbito dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos serão realizados em conjunto pelos Departamentos de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS) e de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR) Parágrafo único. ................................. Art. 12. No mês de dezembro de 2013, será realizado encontro de contas entre o montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos que são objetos desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de não se constatar produção que demonstre a utilização da totalidade de recursos transferidos, os valores não utilizados serão remanejados dos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade desses entes, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade dos entes federativos com produção acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR)

Saldo Disponível por Município executor até junho/2013 TOTAL RECURSO Tabela - Saldo Disponível por Componentes I, II e III por Município Executor. Município Executor Saldo Disponível por Município executor até junho/2013 TOTAL RECURSO Componente I + Extrema Pobreza Componente II Componente III Total Executor Maceió 726.700,01 1.524.099,79 1.168.869,52 3.419.669,32 Total Executor Pilar 0,00 51.057,59 102.053,34 153.110,93 Total Executor São Miguel 20.416,57 60.482,77 -14.926,37 65.972,97 Total Executor Teotônio Vilela 72.410,34 Total Executor Coruripe 11.353,67 374.482,35 239.916,02 625.752,04 Total Executor Penedo 97.817,15 78.972,19 92.530,30 269.319,64 Total Executor Arapiraca -7.636,09 413.178,34 125.891,46 531.433,71 Total Executor Batalha 16.212,23 Total Executor Palmeira 201.857,28 118.204,12 93.359,57 413.420,97 Total Executor Pão de Açúcar 464,13 Total Executor Santana Ipanema 220.108,84 264.189,44 80.621,64 564.919,92 Total Executor Viçosa 11.711,11 Total Executor Major Isidoro 23.249,23 TOTAL GERAL 1.270.617,43 2.884.666,59 2.012.362,52 6.167.646,54

CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NÃO EXECUTARAM OS RECURSOS Município Executor PILAR - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Componente I + Extrema Pobreza Componente II Componente III Total PILAR - 40.975,58 81.951,16 Satuba 2.918,42 6.547,82 9.466,24 Atalaia 7.163,59 54.529,94 61.693,53 TOTAL EXECUTOR PILAR 51.057,59 102.053,34 153.110,93 TEOTÔNIO VILELA - Saldo Disponível por Município até junho/2013 TEOTONIO VILELA 43.084,60 Junqueiro 29.325,74 TOTAL EXECUTOR TEOTÔNIO VILELA 72.410,34 MAJOR ISIDORO - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Major Isidoro 23.249,23 TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO TOTAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS 197.712,91 248.770,50 Obs. O Município de Teotônio Vilela não executou o Recurso de Junqueiro do Componente III

CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO Tabela Solicitação de Remanejamento - Componentes I, II e III por Município Executor. Município Executor MACEIÓ Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. I Comp. II Comp. III Total Com III Satuba - 2.918,42 6.547,82 9.466,24 11.649,74 16.965,16 17.966,16 46.581,06 Matriz de Camaragibe 22.449,68 29.263,00 132.688,36 Pilar 40.975,58 81.951,16 União dos Palmares -50.719,86 -30.687,94 - 81.407,80 36.835,92 21.144,49 46.031,92 104.012,33 Atalaia 6.285,35 0,00 Viçosa -11.258,56 - 11.258,56 20.634,51 17.549,26 38.183,77 Piaçabuçu 5.887,88 13.665,20 19.553,08 Girau do Ponciano -6.266,04 -3.899,28 -6.754,42 - 10.653,70 Limoeiro de Anadia - 1.904,66 -4.497,64 - 4.497,64 Delmiro Gouveia 52.211,22 1.066,92 53.278,14 1.841,45 2.908,37

CORURIPE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS TEOTÔNIO VILELA Município Executor CORURIPE Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. I Comp. II Comp. III Total União dos Palmares - 20.000,00 Viçosa 11.258,56 Girau do Ponciano -31.520,62 31.520,62 0,00 Limoeiro de Anadia -4.981,29 -16.604,31 -21.585,60 Quebrangulo -14.123,99 -28.247,98 Jequiá da Praia -11.353,67 13.058,96 14.799,44 27.858,40 SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Teotônio Vilela 32.519,63 Junqueiro 29.325,74 TEOTÔNIO VILELA -32.519,63 10.564,97 -29.325,74

UNIÃO DOS PALMARES ATALAIA PENEDO Município Executor UNIÃO DOS PALMARES Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. I Comp. II Comp. III Total União dos Palmares. - 30.719,86 30.687,94 61.407,80 ATALAIA Atalaia 54.529,94 PENEDO Piaçabuçu -5.887,88 0,00 Matriz de Camaragibe - 22.449,68 - 29.263,00 -29.263,00 2.866,00 Jequiá da Praia 11.353,67

ARAPIRACA SANTANA DO IPANEMA Município Executor ARAPIRACA Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. I Comp. II Comp. III Total Girau do Ponciano 6.909,04 6.754,42 38.275,04 51.938,50 6.266,04 3.899,28 16.919,74 Limoeiro de Anadia 1.904,66 9.478,93 16.604,31 27.987,90 6.561,48 30.869,94 29.290,14 66.721,56 Pão de Açúcar - -23.852,24 -2.536,12 - 26.388,36 31.286,87 0,00 Quebrangulo 14.123,99 28.247,98 Palestina -6.289,36 -1.886,81 - 8.176,17 Belém   5.599,15 SANTANA DO IPANEMA Delmiro Gouveia - 52.211,22 - 1.066,92 - 53.278,14 1.841,45 23.852,24 2.536,12 26.388,36 -1.136,00 24.369,85 25.769,97 6.289,36 1.886,81 8.176,17 15.157,84 2.382,08 23.829,28 Major Isidoro 23.249,23

PILAR PALMEIRA DOS ÍNDIOS MAJOR ISIDORO Município Executor PILAR Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. I Comp. II Comp. III Total Atalaia - -7.163,59 -54.529,94 -61.693,53 0,00 Satuba - 2.918,42 - 6.547,82 -9.466,24 Pilar - 40.975,58 - 40.975,58 -81.951,16 PALMEIRA DOS ÍNDIOS Belém -5.599,15 7.037,31 5.599,15 12.636,46 MAJOR ISIDORO   Major Isidoro -23.249,23 Obs. Não houve solicitação de remanejamento para os municípios executores de Batalha, Viçosa e Pão de Açúcar. -> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitação de remanejamento dos municípios encaminhadores, de forma que os demais valores da Tabela deverão ser adicionados nos municípios executores, conforme as solicitações apresentadas ao COSEMS.