BNDES NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Petróleo e Gás Natural João Carlos Cavalcanti Area de Infra-Estrutura – Superintendente Rio de Janeiro 9 de junho de 2004

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados Fortalecimento da Infra-Estrutura

Prioridades da Atuação BNDES Prioridades da Atuação Inclusão Social e Desenvolvimento Regional Apoio à Exportação Apoio à Pequena e Média Empresa Modernização dos Setores Produtivos Fortalecimento da Infra-Estrutura Fortalecimento da Infra-Estrutura

Porte – Indicadores Comparativos BNDES Porte – Indicadores Comparativos US$ Milhões BNDES BID Bco Mundial ( 31/12/03) (31/12/02) (30/06/03) 52.653 64.997 230.352 Ativos totais Patrimônio Líquido 4.450 14.268 37.918 358 708 4.534 Lucro Líquido 12.144 5.837 11.256 Desembolsos 1.800 1.912 8.800 Número de empregados Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Desembolso Global (1999 a 2004) R$ bilhões (Previsto) OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a abril. Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiado Projetos em Perspectiva Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Formas Operacionais Direta Indireta Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos. Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação. Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Remuneração Agente Financeiro Apenas em Operações Indiretas BNDES Custo Financeiro Taxa de Juros Taxa básica Remuneração BNDES Remuneração Agente Financeiro = + + Apenas em Operações Indiretas  TJLP (R$+9,75% aa)  Cesta de Moedas (UMBNDES + 6,6%aa) Taxa básica A utilização de Cesta de Moedas depende das características das receitas projetadas e da capacidade financeira dos empreendimentos, de forma a não afetar a estrutura tarifária. Remuneração BNDES varia conforme forma de operação (direta/indireta), porte, setor e localização do projeto Fortalecimento da Infra-Estrutura

Custo Financeiro / Taxa Básica BNDES Custo Financeiro / Taxa Básica TJLP R$ (%aa) Cesta de Moedas UMBNDES (%aa) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Custo Financeiro / Remuneração BNDES Operações Diretas  3,0 a 4,5% ao ano Remuneração do BNDES =Custo Final Operações Indiretas  2,5% a 4,0% ao ano Remuneração do BNDES. O Custo Final é acrescido pela Remuneração do Agente Fortalecimento da Infra-Estrutura

Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES Nível de Participação Projetos de Investimento: Investimentos Fixos: até 80% do investimentos financiáveis Subscrição de Ações/Debêntures Conversíveis: Limitada a 1/3 do capital da empresa. Equipamentos: até 80% do valor do equipamento nacional Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES

Financiamento do BNDES Navios de Apoio/Petroleiro Recursos FMM Forma de Operação: Direta (BNDES) e Indireta (Agentes Financeiros) Custo do Financiamento: Base: US$ Spread BNDES: 4,0 a 6,0% ao ano (operações diretas) Nível de Participação: até 90% da embarcação Prazo: até 20 anos Garantias Garantias Reais/ Pessoal / Seguro garantia de execução /Fiança bancária/Penhor dos Direitos creditórios a serem analisadas pelo BNDES de modo a garantir a segurança do crédito (durante a fase de operação).

BNDES Financiamento do BNDES Empresas Operadoras inclusive PETROBRAS PARA EXPORTAÇÃO (inclusive REPETRO) Forma de Operação: Direta (BNDES) Custo do Financiamento: Base: US$ + Libor Spread BNDES: 2,5% ao ano Nível de Participação: até 100% do investimento Prazo: Função da capacidade de pagamento do projeto. Garantias Garantias Reais/ Pessoal / Seguro garantia de execução /Fiança bancária/Penhor dos Direitos creditórios a serem analisadas pelo BNDES de modo a garantir a segurança do crédito (durante a fase de operação).

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Petróleo e Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fundamentos da Atuação no Segmento de Petróleo e Gás BNDES Fundamentos da Atuação no Segmento de Petróleo e Gás Ampliar a produção nacional de petróleo e gás natural. Modenizar unidades de processamento de petróleo e gás. Expandir a infra-estrutura de transporte e distribuição de gás natural, criando assim condições para o aumento de participação dessa fonte na matriz energética brasileira. Atuar no sentido de ampliar as encomendas de bens e serviços no mercado nacional, permitindo assim aumentar a competitividade da indústria nacional de forncedores do segmento de gás. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás Natural Fortalecimento da Infra-Estrutura

Principais Investimentos Financiados BNDES Principais Investimentos Financiados Incremento da produção petróleo e gás natural, apenas em campos já em fase de desenvolvimento; Implantação, expansão e modernização de unidades de processamento (tanto de petróleo quanto de gás natural); Investimento em malhas de dutos de transporte e de distribuição (gasodutos e oleodutos) Construção de usinas termoelétricas a gás natural, inclusive cogeração Modernização de infra-estrutura logística e de serviços de apoio. Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Itens Financiáveis Estudos e Projetos Engenharia Equipamentos Nacionais Materiais Obras Civis Capital de Giro Associado Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Estruturação Apresentação do projeto de investimento (localização, produção estimada, produtividade, custos operacionais, preço, fluxo de caixa projetado). Para investimento de desenvolvimento da produção, deve ser apresentado Plano de desenvolvimento aprovado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP e Certificação de reserva provada. Pré-Requisitos Pontos Críticos Licenciamento Ambiental; e Formatação de Garantias Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Projetos Financiados Distribuição de Gás Ampliação Total Parcela Ampliação Empresa Estado volume Investimento BNDES rede (km) (m³/dia) (R$ mil) (R$ mil) COMGAS SP 893 5.650 417.882 258.074 CEG RJ 152 3.900 229.734 122.530 SCGAS SC 579 500 161.245 76.018 CEG-RIO RJ 137 500 40.165 19.679 SULGAS RS 436 750 86.597 43.299 COMPAGAS PR 330 900 72.956 44.120 Investimento Total de R$ 1,0 bilhao Financiamento do BNDES de R$ 538 milhões (56%) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Projetos Financiados Transporte de Gás Compr. total Ampliação Parcela Total Investim. Empresa Projeto gasodutos volume BNDES (R$ mil) (km) (m³/dia) (R$ mil) Petrobras Malhas SE/NE 1.400 34.000 3.166.400 830.000 TBG GASBOL 3.150 30.000 2.420.000 750.000 Investimento Total de R$ 5,6 bilhões Financiamento do BNDES de R$ 1,6 bilhão (29%) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Projetos Financiados Termoelétricas Capacidade Valor Inv. Valor Fin. Empresa MW R$ milhões R$ milhões UTE Ibiritermo 226 623,1 86,6 UTE Norte Fluminense 778 1.394,0 750,0 UTE Juiz de Fora 104 168,6 134,8 UTE Macaé Merchant 1027 2.464,2 288,8 UTE Termopernanbuco 520 1.121,4 265,0 Investimento Total de R$ 5,8 bilhões Financiamento do BNDES de R$ 1,6 bilhão (27%) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Projetos Financiados Navios de Apoio a Plataformas Em 2003: Foram aprovados financiamentos a 25 embarcações de apoio e duas jumborizações, totalizando um investimento de US$ 426 milhões e um financiamento US$ 367 milhões (participação média do BNDES de 86% do valor investimento) Em 2004: Foram aprovados financiamentos a 3 embarcações de apoio, totalizando um investimento de US$ 71 milhões e um financiamento US$ 64 milhões (participação média do BNDES de 90% do valor investimento) Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Agenda Perfil do BNDES Formas de Atuação e Custo Financeiro Estruturação de Projetos no Segmento de Gás Projetos Financiados Projetos em Perspectiva Fortalecimento da Infra-Estrutura

Participação do BNDES no Planejamento Estratégico da PETROBRAS Financiamentos do BNDES previsto no Plano Estratégico: R$ 2,7 bilhões Principais Projetos: Gasoduto Urucu – Coari – Manaus Gasoduto do Nordeste Gasoduto Nordeste/Sudeste (GASENE) Plataformas P-51, P-52, P53 e P-54 Renovação de frota de navios petroleiros Fortalecimento da Infra-Estrutura

Participação do BNDES em Investimentos Diversos no Setor Projetos Em Análise e Perspectiva: Novos investimentos em distribuição (COMGÁS, CEG, entre outras) Desenvolvimento do Campo de Manati (BCAN 400) da QGP Desenvolvimento dos Campos de Coral e Estela do Mar da BS3 Navios de Apoio a Plataforma. Fortalecimento da Infra-Estrutura

Fortalecimento da Infra-Estrutura BNDES Maiores Informações http://www.bndes.gov.br Fortalecimento da Infra-Estrutura

BNDES BNDES Área de Infra-Estrutura (AIE) João Carlos Cavalcanti Superintendente Tel.: (0xx21) 2277-8270 e-mail: joaocar@bndes.gov.br