“Serviços do INPI destinados às PME” Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique “Serviços do INPI destinados às PME” Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006

Plano de Apresentação O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial A Estratégia Os Serviços para as Empresas - GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da PI - Empresa e Marca na Hora - Pré-Diagnósticos de PI - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI - Disponibilização gratuita online das bases de dados de todos os DPI - Portal da Lusofonia

1. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial O que é? O INPI é ... um instituto público com autonomia administrativa e financeira com património próprio ... criado com o objectivo de promover o Sistema de Propriedade Industrial Atribuições definir políticas de protecção da PI atribuir e proteger os direitos de PI promover a PI junto dos meios académicos, científicos e empresariais assegurar o tratamento, o acesso e a difusão da informação e documentação da PI cooperar com entidades nacionais e internacionais

Programas e Projectos de Cooperação 2. A Estratégia E S T R A T É G I A Reforçar a eficácia da protecção e da Gestão de Direitos INVESTIMENTO Programas e Projectos de Cooperação Promover o uso da PI, promovendo a Inovação Modernização e Qualificação Administrativa Novo modelo de cooperação Sistema de Informação e Informática Dinamizar mudança organizacional Parcerias Estratégicas Sistema C&T Assumir filosofia e-government de actuação

3. Os Serviços para as Empresas Rede GAPI Parceiros envolvidos

3. Os Serviços para as Empresas Empresa e Marca na Hora 21 de Dezembro de 2005 PROTOCOLO Constituição de uma equipa mista RNPC / INPI Identificação, reserva e registo de firmas e marcas 200 Marcas e Firmas constantes em bolsa única disponível em www.empresanahora.pt

3. Os Serviços para as Empresas Aquisição simultânea de uma firma e de uma marca: Num único balcão De forma imediata Total identidade entre nomes

3. Os Serviços para as Empresas Existe apenas uma Regra A dependência: aquisição simultânea de firma e marca, o que significa que não pode ser adquirida uma marca sem a firma correspondente e vice-versa A Bolsa tem regras de utilização?  Posteriormente à aquisição adquire-se a independência entre ambos os direitos, passando a firma e a marca a vigorar autonomamente  Qualquer interessado na aquisição imediata de uma firma e de uma marca reservadas a favor do Estado e disponibilizadas na bolsa única (www.empresanahora.pt) Quem pode adquirir? Quanto custa uma Marca na Hora? 221.87 € Por cada classe de produtos e serviços adicional: 43.24 €

3. Os Serviços para as Empresas Como proceder para adquirir uma marca na hora? Dirigir-se ao Balcão de Atendimento “Empresa e Marca na Hora” Consultar a Bolsa Única em www.empresanahora.pt e escolher a firma/marca desejada Proceder à constituição da empresa através de modelos de sociedade pré-aprovados com dispensa de escritura pública e à aquisição da marca registada Usar legalmente a marca registada escolhida Assinando um único documento: “Declaração de Cessão de Marca Registada”

3. Os Serviços para as Empresas O que recebe em troca? Uma marca registada comprovada por: Cópia da Declaração de Cessão, entregue no momento da aquisição Título de registo de marca nacional, remetida posteriormente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

3. Os Serviços para as Empresas Vantagens:  Simplicidade: Uma só deslocação, um só balcão, um só documento, um só pagamento;  Rapidez: Aquisição imediata de uma marca registada, quando o recurso à via normal implica um prazo de doze meses;  Eficiência: produtos e serviços marcados prontos a ser comercializados pela nova empresa;

3. Os Serviços para as Empresas Pré-Diagnósticos de PI O que são? É um método aberto de abordagem da PI pelas empresas, apelando à experiência de um técnico especializado Uma avaliação das vantagens da PI para a empresa na sua globalidade Uma ferramenta reutilizável segundo as necessidades da empresa O que não são? Não é uma simples pesquisa documental Não é um diagnóstico de propriedade industrial de um projecto Não é um produto de procura dos DPI propostos pelo INPI

3. Os Serviços para as Empresas Promoção da inovação e aumento da Objectivos: Fornecer gratuitamente às PME, previamente seleccionadas, uma análise personalizada, objectiva e qualificada do seu ponto de situação e necessidades em PI e uma visão prospectiva baseada na compreensão das mais valias competitivas que podem ser geradas através da PI Divulgar o Sistema da PI directamente junto das empresas no sentido de proporcionar uma percepção imediata e prática da sua utilidade, bem como dar a conhecer instrumentos de apoio (SIUPI) e os profissionais habilitados (AOPI) Identificar as competências, os actores e os custos associados à PI Aumentar o número de registos nacionais, com particular destaque para os de incidência tecnológica Incrementar as competências e a área de intervenção dos GAPI Promoção da inovação e aumento da utilização do SPI

3. Os Serviços para as Empresas Actividades e Metas Desenvolvimento de competências através da realização de 3 acções de sensibilização para 50 técnicos Dezembro de 2005 (INPI)- Lyon e Paris 27 a 29 de Março de 2006 (GAPI) - Lisboa 18 a 20 de Abril (GAPI) - Lisboa Aplicação dos Pré–Diagnósticos 220 empresas (a seleccionar previamente) utilização da rede GAPI (10 empresas/GAPI) Elaboração de um relatório final por empresa

3. Os Serviços para as Empresas SIUPI - Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial O que é? É um sistema de incentivos ... ... que tem por objectivo estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação, através da utilização do Sistema da Propriedade Industrial... Enquadramento : PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia (Medida 3.2. –Melhorar as estratégias empresariais) Legislação : Portaria nº 262 / 2005, DR nº 54, I Série B,, de 17.03.2005 Despacho nº 21.018 / 2005, DR nº 192, II Série, de 06.10.2005

3. Os Serviços para as Empresas Tipologias de Projecto (I): Pedidos de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), de natureza tecnológica ou criativa (Patentes, Mod. Utilidade, Desenhos ou Modelos); (Excepção : Marcas para assinalar produtos objecto de Patente, MU ou DouM) Manutenção de DPI, de natureza não comercial, concedidos à menos de 2 anos; Realização de Protótipos e Instalações Experimentais suportados por uma suportados por uma Patente ou por um Pedido de Patente (só inventores independentes ou equivalente) Acções Complementares (não podem constituir por si só um projecto) : Pesquisas ao Estado da Técnica/Anterioridade; Estudos de Viabilidade Técnico–Económica, enquanto elementos de suporte à estratégia de protecção de invenções ou criações; Apoio à utilização e comercialização de invenções ou criações cuja protecção foi solicitada : Selecção de Parceiros, Acções de demonstração, Apoio à industrialização (inventores independentes ou equivalente).

3. Os Serviços para as Empresas Beneficiários / Incentivo : Empresas com actividade de I&D : 40 % (Lisboa e Vale do Tejo) e 45 % (Outras Regiões) Instituições que desenvolvam tarefas de investigação : 75% Inventores e Designers Independentes, e Empreendedores em fase pré empresarial : 70% Obs.: As taxas aplicáveis referem-se a incentivos não reembolsáveis calculados sobre o investimento elegível.

3. Os Serviços para as Empresas Principais condições de elegibilidade Do Promotor: Cumprir todas as condições que lhe são aplicáveis - ter a sua situação legal regularizada; Ter direito legal ao Pedido ou Direito de PI objecto de candidatura; Indicar um responsável pelo projecto; Do Projecto: Despesa elegível mínima de 2.500 euros; Incluir todas as despesas necessárias à obtenção do DPI; A actividade (económica) do projecto deverá ser enquadrável numa CAE relativa à Industria, Energia, Construção, ou em algumas actividades do Turismo ou dos Serviços

3. Os Serviços para as Empresas Principais obrigações dos Promotores : Executar o projecto nos termos e prazos aprovados; Entregar nos prazos estabelecidos os elementos que lhe forem solicitados; Publicitar os apoios recebidos; Não alienar, ceder, etc. o objecto da Não alienar, ceder, etc. o objecto da candidatura sem autorização prévia durante o período de vigência do contrato (a alienação durante a fase de apreciação significa a desistência da candidatura).

3. Os Serviços para as Empresas Disponibilização gratuita online das bases de dados dos DPI As pesquisas online permitem o acesso directo a informação sobre: Marcas Nomes e Insígnias de Estabelecimentos Logótipos Indicações Geográficas Denominações de Origem Patentes (Nacional, Europeia e Internacional) Modelos de Utilidade Design Informação sobre a situação dos documentos também é disponibilizada Informação diária actualizada do sistema interno de informação Disponibilização gratuita This is the standard page that appears if you use “Insert, New slide” and the default text layout is a bulleted list ... Feel free to delete it if you do not need it.

3. Os Serviços para as Empresas Marcas online Os processos podem ser pesquisados de acordo com os seguintes critérios: Directamente por número de processo Titular Nome da marca (sinal) Lista de produtos e serviços e Classificação de NICE Pesquisa fonética avançada Pesquisa fonética simples A pesquisa de texto simples é utilizada no nome do titular, por sinal e na lista de produtos/serviços. Foi desenhada para colmatar alguns erros encontrados noutros sistemas de pesquisa: Texto acentuado Fraca qualidade de dados Pesquisa em palavras com símbolos, e palavras omitidas A pesquisa fonética é utilizada é utilizada para encontrar marcas onde o sinal é falado de forma semelhante (de acordo com a língua Portuguesa)

3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa em texto simples - Exemplos Critério de Pesquisa: Titular é “DIANA SILVA” O sistema consegue encontrar as marcas dos titulares: “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES S.P.A” “DIANA DE SILVA COSMÉTIQUES B.V”

3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa em texto simples - Exemplos Critério de Pesquisa: Sinal é “CO-COLA” Apesar de algumas letras serem omitidas o sistemas consegue encontrar as marcas “COCA-COLA”.

3. Os Serviços para as Empresas Pesquisa Fonética - Exemplo Critério de Pesquisa: Sinal é “SAMSONGUE” O sistema consegue encontram a marca “SAMSUNG”, indicando 85% de semelhança

3. Os Serviços para as Empresas Dados Bibliográficos O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica: Classificação de NICE e lista de produtos e serviços Estado jurídico Estado de pagamento de taxas Entidades Documentos Publicações Prioridades Países Designados Classificação de VIENA Pode ser efectuado o download em formato PDF

3. Os Serviços para as Empresas Patentes Online As patentes podem ser pesquisadas de acordo com os seguintes critérios: Directamente por número de processo Titular Epígrafe Resumo

3. Os Serviços para as Empresas Patentes – dados bibliográficos O sistema disponibiliza o detalhe dos dados bibliográficos, incluindo informação histórica Ligação ao sistema esp@cenet, permitindo a consulta de todos os documento relevantes no processo

3. Os Serviços para as Empresas Design Online Os processos de Design podem ser pesquisados segundo os seguintes critérios: Directamente por número de processo Titular Epígrafe Resumo Suporte para múltiplas imagens de objectos

3. Os Serviços para as Empresas Portal da Lusofonia Estrutura do Portal - Espaço “Internet-based” - Constituído por duas áreas distintas: - Centro de documentação de PI em língua Portuguesa - Bolsa de Cooperação - Zona comum denominada “Gestão do Sucesso”

3. Os Serviços para as Empresas Funcionalidades a Criar 1. Criação da Base de Dados LUSOPAT - realização de pesquisas - prospecção tecnológica - encontrar soluções novas para problemas técnicos - conferir visibilidade à inovação lusófona - promover transferência de tecnologia 2. Criação de uma Bolsa de Cooperação - racionalização de recursos - evitar duplicação de esforços - explorar sinergias - maximização de resultados - monitorização e avaliação da cooperação

3. Os Serviços para as Empresas Entidades Participantes Entidades directamente associadas - Países de Língua Portuguesa Entidades indirectamente associadas - Organização Mundial da Propriedade Intelectual - Organização Europeia de Patentes - Organização Africana de Propriedade Intelectual - Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual

3. Os Serviços para as Empresas Objectivos Estratégicos - Aumentar o nível de utilização do SPI nos países CPLP - Criação do maior acervo documental de DPI existente em língua Portuguesa para apoio às empresas - Facilitar o quadro de cooperação entre países CPLP - Valorizar a posição dos países Lusófonos no SI - Valorizar da língua Portuguesa enquanto língua tecnológica

servir a inovação com qualidade Os nossos contactos: Os meus contactos: Marco Dinis Chefe do Departamento de Promoção da Inovação Telefone: 21 881 82 03 Fax: 21 887 85 08 e-mail: marco.dinis@inpi.pt Os nossos contactos: Telefone: 21 881 81 00 fax: 21 886 98 59 e-mail: atm@inpi.pt Site: www.inpi.pt endereço: Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa