Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique “O uso do sistema da Propriedade Intelectual na promoção da inovação através da Rede GAPI” Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006

Estrutura da Apresentação 1. A Utilização da PI em Portugal 2. A Rede GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial 3. Principais Resultados da Rede GAPI

Fraca propensão para a Inovação e para o uso da P I 1. A Utilização da PI em Portugal Fraca propensão para a Inovação e para o uso da P I Portugal não tem investido adequadamente em I&D Fonte: Innovation Scoreboard, 2004 Por isso, Portugal e as suas empresas não produzem Patentes de Invenção… … e não Inovam suficientemente!

Crescimento médio anual dos gastos em I & D - sector privado 1. A Utilização da PI em Portugal Crescimento médio anual dos gastos em I & D - sector privado Fonte: OCES

1. A Utilização da PI em Portugal Ponto de situação a PI O registo de marcas e outros sinais distintivos tem vido a ser crescente Fonte: Dados do INPI

Evolução dos Pedidos de Patente de Requerentes 1. A Utilização da PI em Portugal Ponto de situação a PI Relativamente aos direitos de incidência tecnológica continuamos a níveis preocupantes… Evolução dos Pedidos de Patente de Requerentes Nacionais Fontes: INPI, IEP, OMPI

1. A Utilização da PI em Portugal Causas… insuficiente investimento das empresas em I&D – incapacidade de identificar problemas técnicos – falta de dimensão empresarial inadequada orientação do investimento público em I&D – não orientada para resolver problemas técnicas das empresas fraco recurso pelas empresas ás instituições do Sistema Científico e Tecnológico não se utilizando o efeito de rede para criação de massa crítica falta de cultura de protecção quer nas empresas quer nas universidades

1. A Utilização da PI em Portugal Conclusões Necessidade de acção A promoção da inovação foi assumida ao mais alto nível político - Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% PIB) - Triplicar esforço privado em I&D - Triplicar o número de patentes registadas Definidas estratégias de acção - Plano Tecnológico - Programas de apoios articulados 3. Forte envolvimento da Propriedade Industrial - GAPI - Criação de uma rede de apoio à divulgação da PI - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI - Pré-Diagnósticos de PI para as PME - Disponibilização gratuita on-line das bases de dados de todos os DPI

GAPI 2. A rede GAPI O que são? Pequenas unidades operacionais autónomas, sedeadas em Associações Empresariais, Instituições Universitárias ou Instituições de Interface Tecnológico e Associações Empresariais: 2 técnicos c/ formação superior (Engenharia, Direito, Design, etc.) formação e informação de base sobre PI equipamento informático – hardware e software espaço próprio e devidamente assinalado na entidade hospedeira

2. A rede GAPI Parceiros envolvidos

Actividades Desenvolvidas pelos GAPI 2. A rede GAPI Actividades Desenvolvidas pelos GAPI a realização de acções de sensibilização e difusão da Propriedade Industrial o atendimento e esclarecimento ao público apoio à avaliação, valorização e comercialização dos DPI identificar / diagnosticar processos de inovação passíveis de protecção pelas diversas modalidade de PI o apoio na instrução de processos (designadamente no preenchimento de formulários) o apoio em pesquisas de Propriedade Industrial o apoio jurídico (designadamente no que respeita a contratos de confidencialidade, acordos de consórcio e regulamentos de PI)

2. A rede GAPI Os GAPI’s na interacção com os Sistemas de C&T e PI AOPI INPI-PT Inventores e Empresas IISCT C&T SPI Protecção Invencões Sistema de Inovação

3. Principais resultados Ao Nível do Impacto da Rede no Sistema de Inovação Ligação aos principais actores do SPI - 11 protocolos celebrados com AOPI 75% dos GAPI têm contactos muito frequentes com entidades do Sistema de Inovação, 9 dos quais com protocolos assinados Descentralização e “adaptação” do conhecimento sobre PI junto dos centros produtores de inovação Estabelecimento de regulamentos internos de PI nas universidades – 6 aprovados e 5 em preparação Internacionalização da Rede Integração em organismos e redes internacionais: PATLIB; PROTON; IASP; AUTM … Futura expansão da Rede …

3. Principais resultados Desde o início da sua actividade, em 2001, até Dezembro de 2005, destacam-se os seguintes resultados: Mais de 15.000 Pedidos de informação / contactos registados ao nível do atendimento Cerca de 2.500 Pedidos de Registo em que terá havido intervenção dos GAPI, em algum momento do processo 281 Acções de sensibilização a que assistiram cerca de 11.500 participantes

3. Principais resultados O efeito GAPI Fonte: INPI

servir a inovação com qualidade Os nossos contactos: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO servir a inovação com qualidade Os meus contactos: Marco Dinis Chefe do Departamento de Promoção da Inovação Telefone: 21 881 82 03 Fax: 21 887 85 08 e-mail: marco.dinis@inpi.pt Os nossos contactos: Telefone: 21 881 81 00 fax: 21 886 98 59 e-mail: atm@inpi.pt Site: www.inpi.pt endereço: Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa