Audiência Pública - PGL ALESP 9 de fevereiro de 2012

ASSOCIADAS AO SINDIGAS

Observância às normas concorrenciais Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

PILAR CENTRAL DO PROGRAMA GÁS LEGAL Integração das autoridades públicas para promover fiscalização efetiva e garantir a segurança da sociedade PREFEITURAS PROCON MPE SEFAZ BOMBEIROS POLÍCIA ANP OUTROS.

ATUAÇÃO PREVENTIVA DO PODER PÚBLICO - FISCALIZAÇÃO DEPOIS DE UM DESASTRE NÃO É POSSÍVEL TRAZER VÍTIMAS DE VOLTA O MELHOR É ATUAR SEMPRE PREVENTIVAMENTE DESABAMENTO - RJDESABAMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO

BANCO DE DENÚNCIAS – JAN 2012 PVIAITotal Geral SUL (PR, SC, RS) SUDESTE I (SP) SUDESTE II (RJ, MG, ES) NORDESTE II (MA, PI, CE, RN) NORDESTE I (AL, SE, PE, BA, PB) CENTRO-OESTE (MT, MS, DF, GO, TO) NORTE (RR, RO, PA, AM, AP, AC) Total Geral PVI com Status A : Todo PVI denunciado que contenha os dados completos de endereço que possibilitem a sua localização, ou ainda todo PVI que após inspeção de campo tenha sido comprovado que o mesmo comercializa gás, sendo portanto um PVI ativo. PVI com Status I: Todo PVI denunciado que contenha dados incompletos ou inconsistentes de endereço, que impossibilitem a sua localização, ou ainda todo PVI que após visitação, in loco, tenha sido comprovado a inexistência do mesmo, ou que o mesmo não comercializa mais gás, sendo portanto um PVI Inativo Total de pontos de venda irregulares cadastrados :

1ª Pesquisa Realizada em maio de 2011 RESULTADOCom Base No Total UF_PVIMunicipio_PVI COM.TOTALNão Comercializando BASALVADOR % DFBRASILIA 22993% ESCARIACICA % GOGOIANIA % MASAO LUIS % MGBELO HORIZONTE % PABELEM 91987% PERECIFE 36095% PITERESINA % PRLONDRINA % RJRIO DE JANEIRO % RSCANOAS % SPARARAQUARA % SPCAMPINAS % SPSAO JOSE DO RIO PRETO 53577% TOTAL % Contratado instituto de pesquisa independente que focou em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 53% de redução da informalidade. Alguns locais necessitam de maior atenção. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A. PROGRAMA GÁS LEGAL – EVOLUÇÃO

4ª Pesquisa Realizada em 01/2012 Pesquisa independente em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 59% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A. Com Base No Total UF_PVIMunicipio_PVI COM.TOTAL Não Comercializando SE Aracajú % MA Bacabal519 74% SP Barretos % PA Belem % MG Belo Horizonte % PR Curitiba % BA Feira de Santana % SC Florianópolis % SP Franca % MG Governador Valadares % SP Jardinópolis % PR Londrina % SE Nossa Senhora do Socorro % AL Maceio % RN Mossoro % SC Palhoça % RS Porto Alegre % RJ Rio de Janeiro % RJ São Gonçalo338 92% RJ São João de Meriti633 82% SC São José % PI Teresina % % RESULTADO TOTAL PROGRAMA GÁS LEGAL – EVOLUÇÃO

SINDIGÁS REAFIRMA O COMPROMISSO INICIAL Apoio total às autoridades com recursos de logística, transporte, armazenamento de apreensões, entre outras. Cessão de acesso ao Banco de Dados para construção de operações independentes. Objetivo fim de melhoria na qualidade de serviço e segurança ao consumidor final. Apoio às iniciativas das autoridades públicas relativas ao Programa Gás Legal COMPROMISSO DISTRIBUIDORAS

FIM