PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA Coletivo Nacional de Política Agrícola 25/02/2014
Em 10 anos: R$ 5,3 bilhões investidos aumento de 580% no volume de recursos aplicados Foram comprados mais de 4 milhões de toneladas de alimentos Mais de 20 mil entidades beneficiadas Mais de 2 mil organizações da agricultura familiar fornecedoras Programa esteve presente em 3.915 municípios por meio da CONAB e da execução direta de estados e municípios
Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT. 426 municípios aderidos 50% dos agricultores fornecedores, em 2013, estavam cadastrados no CadÚnico (renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos) Criação da modalidade Compra Institucional - Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Para frente... Orçamento previsto LOA R$ 1,2 bilhões (MDS) em 2014. Avanço no aprimoramento da gestão, com maior participação e responsabilização de todos os agentes envolvidos. Ampliação da transparência do programa. Perfil das entidades consumidoras e reafirmação da importância delas no processo (Resolução nº 62).
Desafios do PAA Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo (Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Contato: paa@mds.gov.br sesan.institucional@mds.gov.br Telefone: (61) 2030-1185 População Atendida População Atendida