O CNPq em 2010 Carlos Alberto Aragão Rio de Janeiro Presidente do CNPq Novembro 2010

CNPq 2010 A cada início de ano o orçamento do CNPq já está comprometido com os dois grandes instrumentos da Instituição: bolsas e fomento. Os recursos de outras fontes também já chegam comprometidos com ações específicas. Assim, é pequena a margem de manobra que uma diretoria tem para planejar ações especiais e novas. Resta a negociação com aquelas fontes, particularmente os Fundos Setoriais. Essa limitação é agravada para uma diretoria que assumiu com horizonte de apenas um ano. Nesta apresentação foram selecionados itens considerados como de efetiva intervenção da atual Diretoria.

CNPq 2010 ESSA ATUAÇÃO OBSERVOU AS SEGUINTES DIRETRIZES GERAIS: NO PLANO POLÍTICO INTERNACIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA BRASILEIRA NO PLANO ADMINISTRATIVO AUMENTO DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PACTI NO PLANO TÉCNICO DEFESA DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E AMPLIAÇÃO DA AÇÃO NA AREA TECNOLÓGICA

1- ORÇAMENTO EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2010 AUMENTO DO ORÇAMENTO 2011

GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia

EDITAIS LANÇADOS PELO CNPq 2007-2010* CONSOLIDADO ANO DO EDITAL QTD DE EDITAIS TOTAL DE PROPOSTAS APROVADAS TOTAL PREVISTO (R$ mi) TOTAL APROVADO (R$ mi) 2007 39 11.140 410,980 467,617 2008 62 10.656 966,013 978,815 2009 55 7.825 573,078 504,207 2010** 50 6.265 695,352 114,806 Total Global 206 35.886 2.645,424 2.065,444 Observações: * Editais lançados até 29/09/2010 (Alguns em fase de julgamento ou aprovação); **As quantidades de editais e valores do ano de 2010 são parciais.

Novas Bolsas PQ (+20%/ANO) (90 mil Bolsas até 2011) 2 – PROGRAMA DE BOLSAS 3.500 Novas Bolsas de Pós-graduação Novas Bolsas PQ (+20%/ANO) (90 mil Bolsas até 2011) Aumento do valor das bolsas IC,AT,PQ,DT

Bolsas concedidas pelo CNPq

PG no orçamento do CNPq

Pós-graduaçao no País

Bolsas no exterior

Bolsas e fomento

% de bolsas e fomento

Evolução do Número de Bolsas do CNPq 12/2000 12/2009 12/2010 12/2011 Iniciação C&T,Jr Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Produtividade Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv. Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.031 2.575 6.305 33.000 11.150 9.550 600 1.700 14.000 3.000 7.000 36.700 12.500 11.000 800 2.000 16.000 3.500 7.500 Total 42.538 71.159 80.000 90.000

Expansão e regularidade do Edital Universal 3- PROGRAMA DE FOMENTO Expansão e regularidade do Edital Universal Apoio a jovens pesquisadores

Edital Universal Valor do Edital Biênios Número 2001-02 3.331 2003-04 Projetos Aprovados Biênios Número 2001-02 3.331 2003-04 3.538 2005-06 2.710 2007-08 6.841 2009-10 5.800 150 125 100 Milhões de R$ 75 50 25 01 02 04 06 07 08 09 10 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010  

Edital Universal 2010 - Execução Financeira ano 2010

4 - Programas Especiais INCT PRONEX PRONEM PNPD “Casadinho” (PRONIP) PPP

122

Recursos liberados e empenhados pela CNPq até julho/2010 (em milhões de R$) * Recursos relativos a custeio e capital

INCTs Recursos – Com FAPs 2008 2009 2010 Total CNPq 15 30 28 73 FNDCT 43 80 60 183 FAPs 35 70 70 175 TOTAL 105 170 170 431 Fapemig Faperj Fapesp Fapespa Fapeam Fapesc Fapern Fapepi 36 milhões 112 milhões 8 milhões 10 milhões 9 milhões 2 milhões 1,5 milhões CAPES: 30 milhões NOTA: Não estão incluídos os recursos repassados ao CNPq pela PETROBRAS, MSaúde e MEC

PRONEX Recursos 2008 2009 2010 Total CNPq 22 19 26 67 FNDCT -- 27 47 74 FAPs 20 20 38 78 TOTAL 42 66 111 219

Pronex 1996 – 2010 2008 2010 FNDCT Estados Valores (R$ milhões) 1996 240 200 2008 2010 67 78 74 FNDCT 160 Estados 120 Valores (R$ milhões) 1996 2001 1997 2002 1998 2004 2003 2005 2006 2007 94 61 31 54 40 46 44 80 PPA 40

PRONEM Programa de apoio a Grupos Emergentes Consolidação de linhas de pesquisa prioritárias Indução a formação de novos núcleos de excelência Em parceria com as FAPs Duração 2010/2011 Valor R$ 20 milhões em 2010 e R$ 20 milhões em 2011 GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia

RHAE – Pesquisador na Empresa Edital MEC/CAPES e MCT/CNPq/FINEP nº 28/2010 Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD 2010 (R$ 20M 2010-2011) RHAE – Pesquisador na Empresa Propostas Inscritas por Grande Área: AGRÁRIAS BIOLÓGICAS SAÚDE ENGENHARIAS EXATAS/ TERRA HUMANAS/ SOCIAIS APLICADAS TOTAL LINHA 2 78 17 08 29 09 10 151 LINHA 3 116 171 74 106 111 51 629 194 188 82 135 120 61 780 Resumo dos últimos editais e previsão para o próximo. Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD 2010 31

Edital MEC/CAPES e MCT/CNPq/FINEP nº 28/2010 Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD 2010   Demanda Bruta Recomendação - Comitê Aprovação - Diretoria Linhas Nº propostas Valor’ (R$ mil) Valor Linha 2 - Projetos vinculados a empresas (FINEP) 151 58.924,46 102 21.165,89 62 7.231,60 Linha 3 - Projetos vinculados a grupos de pesquisas liderados por bolsistas de PQ-1 ou DT-1 (CNPq) 629 135.945,14 423 81.379,29 166 17.147,45 TOTAL 780 194.869,60 525 102.545,18 228 24.379,05

Casadinho-PRONIP (R$30 M-10/11) Cooperação entre Grupos de Pesquisa Programas de Pós-Graduação Capes 3/4 (NO, NE, CO e ES) com Capes 6/7 Mínimo de 70% para o “não consolidado” 2004: CT-Infra/PADCT) 2006: (CT-Infra/CT-Energ) 2008 2009 Total CT Petro CT-Infra Transversal Total 3 milhões 10 milhões 2 milhões 15 milhões 3 milhões 10 milhões 2 milhões 15 milhões 6 milhões 20 milhões 4 milhões 30 milhões

PPP (R$30M-10/11) FAP'S UF Processo Total do Convênio CNPq/FAP's CNPq Projetos Aprovados CNPq/FAP's CNPq GOV/AC AC 61.0022/2008-3 320.000,00 200.000,00 6 FAPEAM/AM AM 61.0013/2008-4 1.500.000,00 1.000.000,00 41 FAPESB/BA BA 61.0016/2008-3 2.400.000,00 1.600.000,00 84 FUNCAP/CE CE 61.0014/2008-0 2.100.000,00 1.400.000,00 48 FAPEG/GO GO 61.0009/2008-7 450.000,00 300.000,00 10 FAPEMA/MA MA 61.0012/2008-8 270.000,00 16 FAPEMIG/MG MG 61.0019/2008-2 3.750.000,00 2.250.000,00 172 FUNDECT/MS MS 61.0020/2008-0 1.050.000,00 700.000,00 40 FAPEMAT/MT MT 61.0021/2008-7 95 FAPESPA/PA PA 61.0010/2008-5 27 FACEPE/PE PE 61.0033/2008-5 2.700.000,00 1.800.000,00 14 FAPEPI/PI PI 61.0032/2008-9 400.000,00 32 FAADCT/PR PR 61.0031/2008-2 94 FAPERN/RN RN 61.0029/2008-8 1.200.000,00 900.000,00 Prorrogação SEPLAD/RO RO 61.0024/2008-6 ? FEMACT/RR RR 61.0028/2008-1 240.000,00 FAPESC/SC SC 61.0027/2008-5 FAPITEC/SE SE 61.0026/2008-9 600.000,00 24 SECT/TO TO 61.0025/2008-2 Em seleção Total (PPP2008) 24.610.000,00 16.440.000,00 751

5 – Desenvolvimento Tecnológico RHAE BITEC Pró – Inova NITs

RHAE – Pesquisador na Empresa Inserir pesquisadores (mestre e doutores) nas empresas de pequeno porte A inovação acontece na empresa O projeto é da empresa O pesquisador aprende com o empresário e vice-versa Executado em 3 rodadas Até R$ 300 mil - 24 meses de duração Pesquisador: bolsa SET Equipe: bolsas DTI, ITI, EV, ATP Da empresa exigem-se condições mínimas para o desenvolvimento do projeto (contra-partida) Surge então o RHAE Pesquisador na Empresa, na linha dos objetivos do Rhae Inovação, aqui se procura, através da inserção de mestres e doutores nas empresas, estimular a cultura da inovação, abrir novos canais de interação academia-empresa. O empresário tem a oportunidade de desenvolver um projeto de seu interesse e o pesquisador tem a oportunidade de conhecer a realidade empresarial, 36

Volume de Recursos por Edital Programa RHAE Volume de Recursos por Edital 2009 40 2008 36 40 2007 35 35 18 16,4 29 5,4 30 Estados 25 R$ milhões 20 15 FNDCT 10 5 2002 2004 2005 2006

RHAE – Pesquisador na Empresa Edital Recursos (milhões de R$) Projetos e bolsas 2007 20 131 93 Doutores,112 Mestres, 96 graduados e 84 graduandos 2008 26 172  130 Doutores,182 Mestres, 155 graduados e 223 graduandos 2009 30 130 (duas rodadas)  81 Doutores,122 Mestres, 130 graduados, 116 graduandos e 6 especialistas visitantes 2010 40 250? Resumo dos últimos editais e previsão para o próximo. 38

RHAE – Edital 2010 (a ser lançado brevemente) R$ 40 milhões em Projetos de até R$ 300 mil (somente bolsas) 3 rodadas ao longo de 2011 39

RHAE – Pesquisador na Empresa Edital 62/2009 R$ 40 milhões em projetos de até R$ 300 mil (somente bolsas) R$ 30 milhões Edital CNPq/RHAE – Nacional Primeira rodada, julgamento em mar/2010 R$ 15 milhões editais regionais em parceria com as FAPs das regiões N/NE/CO

Ações específicas Edital 13/2009 – Pró-Inova - Eventos em tecnologia e inovação Demanda: 200 Aprovados: 118 R$ 8 milhões Edital 27/2009 – Capacitação Empresarial para a Inovação Demanda: 94 Aprovados: 8 R$ 8 milhões Edital 65/2009 – Entidades Setoriais de Apoio a PD&I nas Empresas Demanda: 134 Aprovados: 20 R$ 7 milhões Algumas ações. 41

Ações específicas Programa de Iniciação Científica e Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas (BITEC), operado pelo IEL Ultima edição contou com 400 bolsas (R$ 720 mil) Convênio para capacitação empresarial com o IEL e SEBRAE R$ 4,5 milhões Algumas ações. 42

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS 6 – OUTRAS AÇOES FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS EXPANSÃO DA COOPERACÃO NACIONAL E INTERNACIONAL NOVA SEDE

Cooperação com SENAI e SESI em seus editais de inovação Ações específicas Cooperação com SENAI e SESI em seus editais de inovação Algumas ações. 2009 – R$ 2,5 milhões 2010 – R$ 2,5 milhões 44

30 Convênios bilaterais com diversas agências/países Convênios & Programas Bilaterais 30 Convênios bilaterais com diversas agências/países Em atividade Em negociação

Formação de Recursos Humanos Estrangeiros no Brasil: PEC-PG (ME) Moçambique (ME, GD) TWAS (GD, PDJ, SWP) Cuba (PDJ, PDS) Intercâmbio SWE: Coimbra Porto Brasileiros no exterior: Alemanha (GDE, SWE) - Bolsas em Projetos: Espanha (SWE, PDE) Suíça (SWE, PDE) Finlândia (SWE, PDE) França (SWE, PDE)

Programas Multilaterais - PROAFRICA Missões exploratórias Projetos Eventos PCS/CPLP IBAS: CIAM: Projetos PROSUL: Redes temáticas Eventos - CYTED Projetos consorciados Rede temática

Novas ações Plano de Ação Brasil-Suíça: Internacionalização dos INCTs nas áreas de saúde, neurociências, energia e meio ambiente Mobilidade, bolsas (PDE, SWE) e outros custeios 10 projetos aprovados, mais de R$ 2,7 M (CNPq) Novo edital em preparação

Novas ações – União Europeia APORTA: Integração da União Europeia aos Programas de Pesquisa Brasileiros Divulgação das oportunidades brasileiras para a comunidade científica da EU (www.access4.eu/brazil) EULARINET: Integração da América Latina aos Programas de Pesquisa da UE Divulgação das oportunidades da UE na AL

Novas ações – União Europeia Edital Brasil-União Europeia em Biocombustíveis (2ª geração) Parceria de financiamento com 8 FAPs Mobilidade, bolsas (PDE, SWE) e outros custeios Avaliação por comitê conjunto Brasil-UE R$ 11,6 milhões pela parte brasileira

Novas ações – União Europeia Edital Brasil-União Europeia em TICs Mobilidade, bolsas de fomento tecnológico, equipamentos e outros custeios R$ 11,5 milhões pela parte brasileira Lançamento em breve

Novas ações Edital Brasil-Japão em Biomassa e Biotecnologia Resultado de workshop CNPq/JST em março Mobilidade, bolsas (PDE, SWE) e outros custeios R$ 1,5 milhão para até 3 projetos Previsão de lançamento em dezembro, durante a Comista

Novas ações Novo edital com Alemanha (BMBF, DFG) R$ 1,5 M Renovação do convênio de matemática-França Editais para internacionalização dos INCTs: Alemanha (DAAD) França (CNRS, INSERM, IRD) Novos Convênios em negociação: França: ANR China: NSFC Reino Unido: BBRSC, ESRC Holanda: NWO Canadá

Novas ações – CCCI Criado Conselho Científico de Cooperação Internacional propor e definir estratégias e políticas para a cooperação internacional; elaborar e propor ao CNPq linhas, ações, programas e projetos prioritários de cooperação em C,T&I; propor e aprovar parcerias institucionais e ações cooperativas para ampliar as colaborações internacionais; organizar e coordenar o processo de A&A dos programas e projetos, podendo nomear ad-hocs e/ou comitês; - acompanhar e avaliar as ações de cooperação internacional do CNPq, segundo as metas e prioridades adotadas.

O CNPq em 2011