Aula V MONOGRAFIA JURÍDICA FMG Zenir Bom – Prof. Especialista

Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica Ementa: Metodologia da Pesquisa Jurídica Conteúdo Programático: MONOGRAFIA JURÍDICA Origem e Significado Conceito Características Finalidade Objetivos Escolha do Tema Estrutura Esquema Conclusão

MONOGRAFIA A monografia é o primeiro passo da atividade científica do pesquisador. Hoje, as faculdades estão exigindo que seus alunos, para obtenção de grau, realizem um trabalho científico de final de curso - TCC - ou seja, a monografia.

ORIGEM E SIGNIFICADO A origem da monografia, como tratamento científico, encontra-se no trabalho de Frederico Le Play (1806-1882), no livro Les ouvriers européens. "Mono" quer dizer um, único; portanto, o trabalho deve abordar um único tema ou assunto.

MONOGRAFIA JURÍDICA CONCEITOS São numerosos e variados os conceitos dosdiferentes autores sobre monografia.

MONOGRAFIA JURÍDICA CONCEITOS: Asti Vera (1979) define monografia como o "tratamento escrito de um tema específico", e Salomon (1999), como "tratamento escrito de um tema específico que resulte de pesquisa científica com o escopo de apresentar uma contribuição relevante ou original e pessoal à ciência" - "sentido restrito". Em "sentido lato" significa "todo trabalho científico de primeira mão, que resulte de pesquisa científica".

MONOGRAFIA JURÍDICA CONCEITOS: Farina (Apud Salvador, 1980) considera a monografia "um estudo científico de uma questão determinada e limitada, realizado com profundidade e de forma exaustiva", e Alonso (Apud Salvador, 1980) define-a como "descrição ou trabalho especial de determinada parte de uma ciência ou de um assunto particular".

MONOGRAFIA JURÍDICA RESUMO Monografia significa, portanto, para Asti Vera, um tema específico qualquer, que recebe tratamento escrito. Do ponto de vista de Farina, a Monografia exige limitação do tema, para se dar tratamento aprofundado e exaustivo. Alonso indica que a limitação refere-se a uma das partes da ciência ou então apenas a um aspecto dessa ciência.

MONOGRAFIA JURÍDICA Trata-se, portanto, de um estudo sobre um tema específico, particular com suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas também em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina. Tem como base a escolha de uma unidade ou de elementos sociais ou jurídicos, sob duas circunstâncias: (1) ser suficientemente representativo deum todo cujas características se analisam; (2) ser capaz de reunir os elementos constitutivos de um sistema social ou jurídico e de refletir as incidências e fenômenos de caráter autenticamente coletivo. A MONOGRAFIA JURÍDICA aborda temas jurídicos e pretende esgotar determinado assunto, seja na área do Direito Civil, do Direito Penal, do Direito Comercial, do Direito Processual, do Direito Constitucional etc.

CARACTERISTICAS a) trabalho escrito, sistemático e completo; Analisando-se os diferentes conceitos, pode-se observar que a monografia apresenta algumas características: a) trabalho escrito, sistemático e completo; b) tema específico ou particular de uma ciência ou parte dela; c) estudo pormenorizado e exaustivo, abordando vários aspectos e ângulos do caso; d) tratamento preciso e claro, enfocando diversas questões e ângulos do caso; e) metodologia científica; f) contribuição importante, original e pessoal para a ciência.

CARACTERISTICA ESSENCIAL A característica essencial não é a extensão, como querem alguns autores, mas o caráter do trabalho (tratamento de um tema limitado) e atualidade da tarefa, isto é, o nível da pesquisa, que está intimamente ligado aos objetivos propostos para sua elaboração.

FINALIDADE A monografia tem como finalidade descobrir e/ou redescobrir a verdade, esclarecendo fatos ou teorias obscuras ou não totalmente conhecidos. Por meio de um trabalho metódico e rigoroso, pode-se enriquecer e aprofundar várias noções científicas.

PROBLEMAS E PROPOSIÇÕES Segundo Luis Antônio Rizzato Nunes (1997), outra característica da monografia científica consiste em sua "teorização prévia com colocação de problema e/ou problemas e as hipóteses com as quais vai trabalhar para tentar resolvê-las". Assim, é muito importante o levantamento de problemas ou proposições, para as quais o estudante deve encontrar soluções no decorrer da investigação.

ORDENAR CONHECIMENTOS Conhecimentos e experiências devem ser ordenados e hierarquizados a fim de comunicar de forma eficaz as descobertas. As afirmações científicas inseridas na monografia devem expressar descoberta real, apresentando provas. É a comprovação que distingue o científico daquele que não o é. A monografia, resultante de investigação científica, consiste na procura de provas conclusivas.

CLARA, PRECISA E CONCISA A pesquisa deve ser clara, objetiva, precisa, para que outro investigador, ao tomar conhecimento dela, possa encontrar os mesmos resultados ao verificar as afirmações, ou, por outro lado, com seu trabalho, refutá-las ou modificá-las.

SISTEMÁTICA A ciência procura classificar e relacionar os fatos ou fenômenos com o objetivo de encontrar os princípios gerais que os governam e daí chegar a uma formulação geral. A monografia deve ser sistemática, ou seja, ordenada segundo os princípios lógicos. Deve conter interpretações e relações entre os fatos-fenômenos e suas regularidades, após rigorosa análise.

OBJETIVOS Quem escreve um trabalho - monografia, dissertação ou tese - deve sempre preocupar-se com o seguinte: o pesquisador escreve para os outros; deve, portanto, apresentar com objetividade e clareza os resultados dos dados coletados durante a pesquisa e chegar a uma conclusão. O resultado da pesquisa deve ser equilibrado, oferecendo ao interessado um trabalho válido, nesse caso, jurídico. O principal objetivo do investigador é despertar no estudante o interesse pela questão em pauta, levando-o a sentir prazer em realizar a pesquisa. Uma vez que a metodologia do trabalho científico – jurídico – seja seguida à risca, qualquer tema bem trabalhado acaba tornando-se uma monografia.

Escolha do Tema Na escolha do tema, o estudante poderá tomar a iniciativa, selecionando um assunto ou problema, de acordo com sua referência, evidenciada durante o curso. O tema também pode ser indicado pelo professor ou orientador, mas sempre tendo em vista o INTERESSE DO ALUNO. A escolha deve recair sobre um único tema, limitado ou reduzido. Por exemplo, a "Criminalidade no Brasil". Apesar de apontar um único tema, é muito amplo para um trabalho monográfico.

Escolha do Tema Dentro desse tema, o estudante pode optar por apenas um aspecto e aprofundá-lo, limitando o tempo e o espaço físico, como "Causa do crime em certa favela". O trabalho acerca de um tema RESTRITO facilita a pesquisa e também a elaboração do texto, permitindo APROFUNDAMENTO de seu CONTEÚDO.

Escolha do Tema Escolhido o tema, o primeiro passo a dar é procurar conhecer o que a Ciência atual sabe sobre o assunto, para não cair no erro de apresentar como novo o que já é conhecido há tempos, de demonstrar o óbvio ou de preocupar-se em demasia com detalhes sem grande importância, desnecessários ao estudo. Esse trabalho prévio abrange três aspectos: a) orientação geral sobre a matéria que vai ser desenvolvida; b) conhecimento da bibliografia pertinente; c) reunião, seleção e ordenação do material levantado.

Escolha do Tema O tema pode ser atual ou antigo, bibliográfico ou de pesquisa de campo. Por exemplo: "A escravidão no Brasil no século XVIII" ou o "Divórcio“. Mas é evidente que cada um desses temas deve ser DESDOBRADO e LIMITADO. Outros pontos importantes a serem considerados são: relevância do assunto, áreas controvertidas ou obscuras, natureza e extensão da contribuição.

Escolha do Tema Quanto ao assunto escolhido, devem-se, ainda, observar algumas qualidades importantes, como proporção, valor científico, ser claro, bem delineado e equilibrado, e não ser extenso demais nem muito restrito. É importante que o pesquisador se valha da crítica na análise dos dados. O trabalho de investigação – teórico ou prático, bibliográfico ou de campo – oferece oportunidade ao estudante para explorar determinado tema ou problema, levando-o a um estudo com maior profundidade e/ou extensão.

Tipos de Monografia Em geral, para término do curso de graduação, os estudantes têm o compromisso de elaborar um trabalho baseado em fontes bibliográficas que não precisam ser extensas. À medida que ascendem na carreira universitária, esses trabalhos vão exigindo maior embasamento e mais reflexão, mais amplitude e criatividade. Dessa maneira, podem-se distinguir três tipos: monografia, dissertação de mestrado e tese, que obedecem a esta ordem crescente, em relação à originalidade, à profundidade e à extensão.

Estrutura da Monografia Os trabalhos científicos sempre apresentam a mesma estrutura, sejam eles sociais, econômicos, de direito etc.: INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO. Pode variar em relação ao material, ao enfoque dado, à utilização de um ou outro método e/ou técnica, ser mais ou menos profundo; entretanto, não pode alterar a forma e a estrutura: a) INTRODUÇÃO – formulação clara e simples do tema de investigação; é a apresentação sintética do tema, sua justificativa, objeto e objetivos, importância da metodologia utilizada e rápida referência a trabalhos anteriores sobre o mesmo assunto;

Estrutura da Monografia b) DESENVOLVIMENTO – fundamentação lógica do trabalho de pesquisa, cuja finalidade é expor e demonstrar as principais idéias. O desenvolvimento abrange três fases: explicação, discussão e demonstração: – explicação – "é o ato pelo qual se faz explícito o implícito, claro o escuro, simples o complexo", afirma Asti Vera (1976); – discussão – é o exame, a argumentação, a análise e a explicação da pesquisa; e – demonstração – é a dedução lógica do trabalho; implica o exercício do raciocínio.

Estrutura da Monografia c) CONCLUSÃO – fase final do trabalho de pesquisa que, assim como a introdução e desenvolvimento, possui estrutura própria. Consiste no resumo completo, mas sintético da argumentação dos dados e dos exemplos constantes das duas primeiras partes do trabalho. Deve conter o fecho da introdução ou síntese de toda a reflexão. A introdução, geralmente, é redigida depois do trabalho pronto.

Esquema Após a explicitação clara e objetiva do tema, passa-se à elaboração de um plano que poderá sofrer alterações futuras. Há duas maneiras de montar o esquema: (1) anotar as partes, capítulos e subitens; e (2) redigir afirmações que serão expandidas no relatório. Esta última forma exige mais reflexão, pois é necessário conhecer não apenas os vários tópicos que serão discutidos, mas também, especificamente, o que se vai dizer na monografia.

TAREFA Em duplas ou trios: Analisando-se os diferentes conceitos, pode-se observar que a Monografia apresenta algumas características, tais como: a) trabalho escrito, sistemático e completo; b) tema específico ou particular de uma ciência ou parte dela; c) estudo pormenorizado e exaustivo, abordando vários aspectos e ângulos do caso; d) tratamento preciso e claro, enfocando diversas questões e ângulos do caso; e) metodologia científica; f) contribuição importante, original e pessoal para a ciência. EXPLIQUE COM SUAS PALAVRAS, CADA UMA DELAS!

CONCLUSÃO