A Regeneração Economia versus política 2013 / 02/ 06

Conclusões gerais sobre a evolução da economia durante a Regeneração O crescimento resulta… Limitado aumento da produtividade … …marcada pelo crescimento quantitativo da produção… … mais do aumento da produção, aproveitando circunstâncias conjunturais favoráveis … …em resultado de condições estruturais específicas, só difícil e lentamente alteráveis Que condições estruturais levantarão dificuldades ao crescimento económico? … mas crescimento lento, limitado e, em muitos casos… … do que do aumento da produtividade … tornando difícil resistir às crises cíclicas conjunturais 2013 / 02/ 06

Dificuldades estruturais marcantes Pobreza do país em: Carvão mineral; Matérias primas básicas que têm de ser importadas, por exemplo o ferro e o algodão. Baixo poder de compra de grande parte da população. Regime de distribuição da propriedade rural. Dependência tradicional de potências muito mais desenvolvidas. Elevada taxa de analfabetismo. 2013 / 02/ 06

Evolução do ensino em Portugal sob o Liberalismo Vintismo Incremento do ensino primário Continua a crescer o número de escolas, mesmo sob outros governos Setembrismo Reforma do ensino secundário com a introdução dos liceus O programa englobava três sectores – Humanidades, Línguas Vivas e Ciências Cabralismo Suspende nos liceus o estudo das Ciências e limita o das Línguas Vivas Regeneração Retoma o programa liceal do Setembrismo Cria o Ensino Técnico, com escolas a funcionar em Lisboa e no Porto 2013 / 02/ 06

Conclusões finais sobre a economia na época da Regeneração A Regeneração trouxe consigo: aumento da produção nacional e dos níveis do comércio – crescimento quantitativo, ligado ao maior número de unidades de produção e ao acréscimo da mão-de-obra; crescimento tecnológico, mas moderado e lento, condicionando o desenvolvimento da produtividade. O desenvolvimento não é suficiente para que as receitas estatais consigam crescer de modo a cobrir o endividamento e o desequilíbrio das contas públicas. 2013 / 02/ 06

Regeneração –Figuras públicas e sua intervenção política 2013 / 02/ 06 Regeneração –Figuras públicas e sua intervenção política Os monarcas

D. Maria II - entre 1834 e1853 – (1851-53, início da Regeneração) A rainha faleceu em 1853 2013 / 02/ 06

D. Fernando, marido de D. Maria II Por morte da rainha, em 1853, sendo menor o herdeiro do trono, o rei viúvo assume a regência até 1855. 2013 / 02/ 06

D. Pedro V e sua mulher, a rainha D. Estefânia de Hoenzollern D. Pedro reinou de 1853 a 1861, embora só haja governado a partir de 1855. Casado durante dois meses. 2013 / 02/ 06

Residências dos monarcas da Regeneração O Palácio das Necessida- des cerca de 1870. Foi a principal residência de D. Maria II e de D. Pedro V 2013 / 02/ 06

D. Luís e sua mulher, a rainha D. Maria Pia de Saboia D. Luís reinou - por morte de seu irmão D Pedro V – entre 1861 e 1889. 2013 / 02/ 06

Palácio da Ajuda – residência do rei D. Luis 2013 / 02/ 06

Poderes estabelecidos pela Carta Constitucional de 1826 Poder Legislativo – pertencente às Cortes, assembleia bicamaral (Câmara dos Pares nomeada, Câmara dos Deputados eleita por sufrágio censitário); Poder Executivo – pertencente aos Governos; Poder Judicial – pertencente aos tribunais; Poder Moderador – pertencente ao Rei. 2013 / 02/ 06

Direitos conferidos ao Monarca no âmbito do Poder Moderador Direito exclusivo de nomear e demitir os governos; Sancionar as leis aprovadas pelas Cortes, para que pudessem ser postas em execução; Dissolver ou prolongar o funcionamento das Cortes antes ou para além do final da legislatura; Nomear os membros do Conselho de Estado. 2013 / 02/ 06

Regeneração - política 2013 / 02/ 06 Regeneração - política O Rotativismo

Primeira fase do Rotativismo (1851-1867) 1851 – 1856 – Presidente do Governo - Marechal Saldanha Governo do Partido Regenerador 1856 – 1859 – Presidente do Governo – Duque de Loulé Governo do Partido Histórico 1859-1860 – Presidente do Governo – Duque da Terceira 1860 – 1864 – Presidente do Governo – Duque de Loulé Governo do Partido Histórico 1864 – 1865 – Presidente do Governo – Fontes P. de Melo 1865 – 1867 – Presidente do Governo – Joaquim A. de Aguiar Governo de Fusão 2013 / 02/ 06

O primeiro governo da Regeneração (1851-56) – P. Regenerador Situações específicas: - 1852 – publicação do Código Penal; - 1853 – primeiros selos postais; - 1855-56 – crise agrícola provocando carestia, fomes e motins Saldanha, o Presidente 2013 / 02/ 06

O segundo governo da Regeneração (1856-59) – P. Histórico Situações específicas: - 1856 - inauguração da linha férrea Lisboa-Carregado; - abolição da escravatura; - epidemia de cólera-morbus. 1857 – questão da Barca Charles et Georges. epidemia de febre amarela. 1858 – primeira carreira de vapores para Angola. - questão das Irmãs de Caridade Duque de Loulé, o Presidente 2013 / 02/ 06

O terceiro governo da Regeneração (1859-60) – P. Regenerador Situações específicas - a morte do Duque forçou a nomeação de outro presidente, Joaquim António de Aguiar. Duque da Terceira, o Presidente 2013 / 02/ 06

O quarto governo da Regeneração (1860-64) – P. Histórico Situações específicas: - 1861 - morte de d. Pedro V e tumultos sociais; - Exposição Industrial no Porto; - 1862 - acordo diplomático com a China, que reconhece a soberania portuguesa sobre Macau . - 1863 – Exposição Agro-Industrial de Braga Duque de Loulé, o Presidente 2013 / 02/ 06

O quinto governo da Regeneração (1864-65) – P. Regenerador Situações específicas: - 1864 - primeiro recenseamento sistemático de toda a população do Reino; - criação em Lisboa do primeiro clube republicano português. Fontes Pereira de Melo, o Presidente 2013 / 02/ 06

O sexto governo da Regeneração - Governo de Fusão (1865-67) Situações específicas: - 1866 – construção do Palácio de Cristal para a Exposição Internacional do Porto; - inauguração dos serviços de telégrafo eléctrico. - 1867 - novo Código Civil abolindo a pena de morte para os crimes civis. - 1868 – agravamento da crise económico- financeira– demissão do governo Joaquim António de Aguiar, o Presidente 2013 / 02/ 06

1867 – a conjuntura económica nacional Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um dos piores do século. Perderam-se quase totalmente as colheitas de cereais no Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de milho falhou em todo o norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por outro lado, as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais pessimistas. O que a seca poupou, destruiu o oídio, que alastrava por Portugal inteiro. Hortas, olivais e pomares eram igualmente um espectáculo “desgraçadíssimo” 2013 / 02/ 06

(continuação) As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram. A de vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e Outubro. A indústria têxtil quase parou. A quantidade de fretes e passageiros nos caminhos-de-ferro estacionou o que nunca antes sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a taxa de juro a oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de letras, provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de confiança, reforçava a paralisia dos negócios. 2013 / 02/ 06

(continuação) As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os salários, ou despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro, altura tradicional de renovar os contratos de arrendamento, os senhorios, coagidos pela inflação, exigiram aumentos substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia ninguém, era agora tão visível que até os jornais a comentavam. Um órgão circunspecto da opinião radical achou mesmo necessário condenar “a mania dos suicídios” e revelou que subira “a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico” 2013 / 02/ 06

(continuação) O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a dívida. (…) Para equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas que seriam a sua perda. (…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos municípios e limitar a sua tendência para contrair dívidas, que o Estado central depois pagava. (…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria e Braga. E estabelecia-se um critério geral: não haveria municípios com menos de 3000 fogos (…) o que implicava a supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000 freguesias, em cerca de 3000. 2013 / 02/ 06

(continuação) No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só da redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas. O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre certos géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de consumo, que passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…) O novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos por grosso para exportação ou revenda. In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes 2013 / 02/ 06