CETESB Inventário de gases de efeito estufa São Paulo, 24 de setembro de 2010 Seminário sobre Mudanças Climáticas Luiz Gylvan Meira Filho Pesquisador Visitante Instituto de Estudos Avançados Universidade de São Paulo

Para estabilizar a temperatura, será necessário reduzir as emissões globais em cerca de 60% em relação aos níveis de Para manter o aumento de temperatura em 2 graus Celsius, a redução deve ocorrer imediatamente.

As negociações internacionais caminham no sentido de os países industrializados (3/4 das emissões globais em 1990) reduzirem suas emissões em 80%. A conclusão é que os países não industrializados, como o Brasil, precisarão manter suas emissões no nível de 1990.

O planejamento racional visa maximizar uma função utilidade A função utilidade, numa primeira abordagem, são os ganhos menos as perdas As perdas incluem: Custo da mitigação das emissões Perdas associadas ao impacto da mudança do clima no futuro Custo da adaptação.

Desafio das políticas públicas: Limite da mudança do clima. Fator de aversão ao risco. Taxa de desconto. Aspectos distributivos.

Sinais econômicos para o setor privado: Tributos cap-and-trade Regulação pura e simples.

É inevitável que os regimes internacional, nacionais, estaduais, municipais e de empresas, estabeleçam medidas que levem em conta a responsabilidade de cada ator.

Os inventários de emissões são o primeiro passo para o estabelecimento da responsabilidade, pois as emissões são o primeiro degrau na cadeia causa-efeito: Emissão. Aumento da concentração atmosférica. Aquecimento (forçante radiativa). Aumento da temperatura média. Impactos regionais.

Duas visões diferentes do controleà montante e à jusante: A responsabilidade é de quem produz explora um poço de petróleo ou de quem usa óleo diesel? Não há resposta única para essa questão. Cabe às instâncias políticas decidir como estabelecer as regras.

Outra dificuldade metodológica diz respeito aos efeitos colaterais (fugas). Há a necessidade de arbitrar a abrangência da análise de ciclo de vida.

Inventários servem para estabelecer responsabilidades. São úteis somente se acompanhados de políticas de limitação ou redução de emissões. Devem portanto ser adaptados à visão adotada por aquelas políticas.

Responsabilidade comum porém diferenciada: usos e abusos do princípio da Convenção. Responsabilidade diferenciada não significa irresponsabilidade.

Cuidado com a redução de emissões em relação a um cenário (business-as-usual). É necessária uma referência fixa e verificável, pois do contrário não será possível avaliar o efeito das políticas e medidas.

É essencial que a baixa intensidade de carbono da matriz energética brasileira seja traduzida numericamente para uma medida da responsabilidade pela mudança do clima na elaboração de cada produto ou serviço.