Campanha da Fraternidade 2009 – CF09: Fraternidade e Segurança Pública “A paz é fruto da justiça” (Is 32,17) CNBB-Cáritas: “Fraternidade Viva” nr. 15 - Resumo do Texto Base CF 09 Apresentação ampliada de Pe Gunther Zgubic Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária/CNBB

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1. Porque Segurança Pública A Sociedade se tornou cada vez mais insegura: violências e injustiças A CF 09 nos convida a um mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.

CF-09 “Segurança Pública” Para ser “pública”, a segurança pública precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca.

Objetivo Geral da CF09 Suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança pública.

Objetivos específicos da CF-09 Pessoas possam reconhecer a violência e refletir a melhor maneira de resolver os problemas e promover a cultura da paz; Denunciar crimes contra a ética na economia e na administração pública Fortalecer ações educativas e evangelizadora para superar a violência Denunciar o sistema punitivo brasileiro e incentivar as penas alternativas, fóruns de mediação de conflito e programas de estudo e profissionalização dos presos

Objetivos da CF-09 Favorecer a criação e articulação de redes sociais e de políticas públicas em favor das superação da violência Desenvolver ações que ajudem a superar as causas da insegurança e da violência Animar e organizar ações solidárias em favor das vítimas Conhecer e avaliar os novos conceitos e políticas de segurança pública e justiça

Para debater O que cada pessoa tem a ver com a Segurança Pública? Estão claros os objetivos da CF 2009? Como torná-los conhecidos em sua comunidade? Em quê e como esta CF nos ajuda a viver a Quaresma e a Páscoa de Jesus?

2. Como está a vida em sua Comunidade?

Comunidades Comunidades: bairro, vila rural, religiosa, trabalho, esportiva, escolar, universitária, artística etc. Elas contribuem para a qualidade de vida de todos os membros? Ou as relações são superficiais? Dificuldades no trabalho e para a sobrevivência fazem as pessoas cuidarem de si, deixando a comunidade para “Deus”.

Comunidades Insegurança e sensação de medo justificam defesa a qualquer custo. Como esses grupos de comunidade podem se organizar para enfrentar de forma construtiva os conflitos?

Por Violência? Violência gera Insegurança (objetiva) e Insegurança (subjetiva=) medo; Insegurança e medo geram violência; Uma espiral que se agrava; Insegurança quanto aos seus DH e medo são gerados por violência e são fonte de violência. Obs.: Insegurança pode ter significado - objetivo: a que existe realmente. - subjetivo: sensação de insegurança = medo ou sensação de medo.

Um milhão de mortes em 30 anos Violência aumenta a insegurança, gera mortes, outras vitimações e crimes Um milhão de mortes em 30 anos Média anual: 29,5 p/ cada 100 mil

Medo É O TEMPO DO MEDO. Medo da mulher da violência do homem e medo do homem da mulher sem medo. Medo dos ladrões, medo da polícia. Medo da porta sem fechadura, do tempo sem relógios, da criança sem televisão, medo da noite sem pastilhas para dormir e medo do dia sem pastilhas para despertar. Medo da multidão, medo da solidão, medo do que foi e do que pode ser, medo de morrer, medo de viver..

Violência no meio familiar Os lares estão cada vez mais violentos. Tal realidade evidencia-se através das mais diferentes formas de violência, como: Excesso na punição Brigas entre casais Violência contra a mulher Agressão aos filhos Alcoolismo e outros tipos de dependência química Pedofilia e abuso sexual Violência contra os idosos Violência contra o nascituro e sua mãe

- violência contra si mesmo (Intrapessoal); A Organização Mundial da Saúde, em termos de saúde classifica a violência nas seguintes categorias: - violência contra si mesmo (Intrapessoal); - violência interpessoal, - violência coletiva e - violência institucional.

Envolve o suicídio e o comportamento autodestrutivo. 1 - A violência contra si. Envolve o suicídio e o comportamento autodestrutivo.

familiar e íntima: maus tratos a crianças, parceiros, idosos familiar e íntima: maus tratos a crianças, parceiros, idosos. - comunitária: violência entre indivíduos sem laços de parentesco (estupro, agressão, violência gratuita, na escola, trabalho, prisões etc.)

A violência coletiva. Nesta dimensão podemos incluir as novas definições de violências como: A violência da incivilidades: caracterizam-se pelas microviolências, humilhações, falta de respeito.

A violência coletiva. b) A violência estatais dos Fóruns privilegiados. c) Impunidade seletiva (à impunidade sistemática dos agentes da alta corrupção); d) Cidadania embargada. Mais precisamente: e a negação da cidadania a grandes parcelas da população com base em preconceitos de toda ordem, pela deseducação.

A violência institucional. Instituição família, escola, igreja e do poder público: governo, judiciário, legislativo e somos envolvidos no dia-a-dia. A violência que mais debatemos é a física como se ela não tivesse causas e fossem isoladas desta outras violências, das institucionalizadas.

COMO ESTA A VIDA EM SUA COMUNIDADE Na sociedade cada pessoa participa de diferentes comunidades: A comunidade familiar: pais, irmãos, tios, avós... A comunidade em que se mora: o bairro, a vila; A comunidade religiosa; A comunidade do trabalho; O esporte; A comunidade estudantil: o colégio, a universidade; As preferências artísticas.

- Em quantas comunidades de vida e convivência você participa? Em qual destas comunidades você se sente seguro? Ou no sentido contrário, em qual delas predomina o medo?

Como resolver conflitos de forma construtiva? A Não Violência Ativa e a resistência vão violenta ensinada por Mahathma-Gandhi e Martin Luther King: Espiritualidade, combinada com Técnicas/métodos não violentas de solução de conflitos: Mediação de conflitos e justiça restaurativa

Como resolver os conflitos de forma construtiva? É fácil enfrentar os conflitos - por relações de confiança. - quando nos consagramos em nossas orações. União da comunidade através do diálogo e da ajuda de mediadores locais para: Identificar os problemas locais; Definir claramente a questão evitando exageros ou desqualificação; Acertar critérios para analisar os problemas; Definir os passos que levarão à solução do conflito; Levar as pessoas envolvidas a comprometer-se com as decisões tomadas. Veja mais no subsídio Fraternidade & Vida parágrafo 3 página 10.

Para refletir Os espaços de vida comunitária estão aumentando ou diminuindo em seu ambiente de convivência? De que comunidades você participa? O que predomina, em sua realidade: o medo ou a segurança? Por quê? Existe o hábito de enfrentar os conflitos? Como? Com que resultados?

3. Quem e o quê fazem aumentar a insegurança e o medo? Interesses pessoais Atitudes que criam estruturas econômicas, políticas e culturais da insegurança, do medo e da violência.

Crimes considerados não convencionais= impunidade. Interesses geram atitudes que causam estruturas da insegurança, do medo e da violência Corrupção, tráfico de influências, desvios de verbas, etc., estão sempre presentes no nosso noticiário. Consequências: fome, desemprego, doenças, analfabetismo, recessão da economia, etc. Crimes considerados não convencionais= impunidade.

Interesses e Estruturas injustas criam a insegurança: Grupos econômicos ganham com o desemprego estrutural, com a instabilidade do trabalho. Falta limites de propriedades: em decorrência, os que têm dinheiro aumentam e defendem seus privilégios = aumento da insegurança de vida dos pobres. Discriminação étnica e racial contra povos indígenas, ciganos, quilombolas e afrodescentes. Na ideologia de que, no Brasil todos tiveram e têm oportunidades, culpam e criminalizam os pobres como pessoas que não prestam.

Interesses e Estruturas injustas: Foro privilegiado, prisão especial e imunidades Embora todos sejam iguais perante a Lei, alguns têm foro privilegiado, como militares, deputados, senadores, presidente, ministros etc. Também existem as prisões especiais para quem comete o crime do colarinho branco, além das imunidades mesmo quando cometem crimes comuns.

Interesses econômicos: A industria do Medo

Interesses econômicos: A Mídia com a Celebração da Violência – em 1 semana 1.211 crimes exibidos – gera insegurança, falando e encenando (apresentando de forma destorcida) crimes, para criar e aumentar seus lucros.

Sensação de insegurança 69,3% 6,6% Furtos Roubos 59% EXIBIDOS NA TELEVISÃO 1,7% Homicídios Latrocínios PRATICADOS TOTAL DE CRIMES