Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro Marilene Ramos Presidente

Degradação de nossos Rios e Lagoas

Ocupação Desordenada

SISTEMA NACIONAL / ESTADUAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Conselho Governo Gestor “Parlamento das águas” Ente Executivo CNRH MMA ANA Nacional SRH CERHI Estado SEA SERLA Comitês Federais Bacias Comitês Estaduais Agências de Bacia

Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro Atribuições da SERLA: Regulação de usos, infra-estrutura hídrica e recuperação ambiental Monitoramento: 45 estações hidrométricas, 26 telemétricas Cadastro de Usuários: CNARH Autorização perfuração de poços Outorga quantidade e qualidade (integrada com o licenciamento ambiental) Reserva de disponibilidade hídrica PCH’s Demarcação de FMP Aprovação de projetos que interfiram nos corpos hídricos Sistema de Informações em Recursos Hídricos Manutenção, recuperação dos corpos hídricos e estruturas hidráulicas Obras de controle de cheias Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas Fiscalização de usos e interferências nos corpos hídricos e FMP´s Regulação de Usos

Cadastros de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro CNARH – Cadastro Nacional de Usuários de Água Desenvolvido pela ANA Unificação dos sistemas de cadastramento Base para o Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos Em implantação nas bacias do Piracicaba, São Francisco, Paraíba do Sul A partir de 10/07/2006: Sistema oficial de cadastro de usuários do Estado do Rio de Janeiro Bacia do Guandu Decreto 40.156: Todos os usuários do ERJ www.serla.rj.gov.br/cnarh Até julho/2007: 1.418 usuários cadastrados / migrados (CEUA e GESTIN)

Regulação de usos da água Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro Nº. de Autorizações Regulação de usos da água 17 15 Total de Outorgas + Autorizações Até 2003 = 35 2004= 22 2005 = 48 2006 = 38 Até 2006 = 143 Outorgas + Autorizações Em 17/01/2007 = 111 Outorgas + Autorizações Meta: redução do prazo de processos de outorga de 3 anos para 3 meses 3 2

Comitê Baía da Guanabara Base Territorial para Gestão: Regiões Hidrográficas / Comitês Instalados no ERJ Comitê Piabanha Comitê Macaé Comitê Baía da Guanabara Comitê Lagos São João Comitê Guandu

CEIVAP - COMITÊ DE INTEGRAÇAO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL (1997)

Valores Arrecadados nas Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro com a cobrança pelo uso da água (até maio de 2007) 93 mil 1.300 mil 960 mil 160 mil 1.860 mil 265 mil 280 mil 1.260 mil 1.900 mil

Arrecadação dos Recursos da Cobrança Estadual

Aplicação dos Recursos da Cobrança Estadual

Agenda 2007 / 2010

Agenda 2007 / 2010

Agenda 2007 / 2010

Agenda 2007 / 2010

Bacia do Iguaçu- Sarapuí N Iguaçu Rio Iguaçu B Roxo Caxias SJ Meriti Mesquita Rio Sarapuí Nilópolis Bangu

INTERVENÇÕES – 1a FASE

Marilene Ramos mramos@serla.rj.gov.br http://www.serla.rj.gov.br