Desafios da Regulação Econômica no Setor Elétrico Brasileiro Rio de Janeiro Setembro de 2007 EDVALDO SANTANA ANEEL

Sumário Considerações iniciais Amadurecimento do modelo de 2004 Revisão das tarifas Operação do sistema e do mercado Defesa da concorrência

Modelo ainda em fase de amadurecimento Necessidade de pequenos ajustes, regulamentares ou não; Incentivo à expansão: vários pontos a esclarecer Ajustes não devem afetar a base do modelo ou sugerir incertezas Aprimoramento do processo de revisão das tarifas Caso das distribuidoras: complexo e muito conflituoso; Caso das transmissoras: simples, mas com riscos potenciais; Operação do sistema e do mercado Custo de expansão e operação; Confiabilidade e liquidez do mercado; Segurança do suprimento; Defesa da concorrência Considerações iniciais

Alguns ajustes esperados Fase importante, dado que indica a tendência para maiores ou menores custos de transação; Energia velha versus energia nova: o que fazer em 2012? Alocação de custos e riscos; Valoração dos Ativos de geração; Participação de consumidores e autoprodutores; Como fazer? Evitar surpresas; Transparência nas decisões; Cumprir contratos; Em resumo, minimizar os custos de transação Amadurecimento do modelo

Caso das distribuidoras Segundo ciclo, iniciado em 2007, segue modelo do primeiro ciclo, com algumas mudanças relevantes; As sete primeiras revisões já indicaram que é possível pequenos aprimoramentos; Primeiros resultados sugerem razoáveis decréscimos das tarifas; Muito complexo: Empresa de Referência, Base de Remuneração, Investimentos, Crescimento do Mercado etc Caso das transmissoras; Concessões antigas; Realizada a primeira revisão: redução das tarifas; Novas concessões Exigência incluída apenas nos dois últimos editais; No próximo edital: repartição dos ganhos operacionais; Algumas preocupações. Revisão das tarifas

Questões especiais Segurança do suprimento Garantia física das usinas Garantia física versus cumprimento dos contratos Caso da termeletricidade Caso da hidreletricidade Custos de expansão e operação Volatilidade do custo marginal de curto prazo: normal Instabilidade do custo variável unitário das térmicas? Maior participação de termelétricas Meio ambiente versus expansão Confiabilidade e liquidez do mercado Cumprir regras e monitorar mercado. Operação do sistema e do mercado

A regra geral As regras específicas Participação no Mercado Caso das Geradoras Caso das distribuidoras Caso das transmissoras Mercado relevante Órgão de defesa da concorrência Defesa da Concorrência