SINDICÂNCIA Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes 1 1 1

Objetivos: SINDICÂNCIA UD I - Processos de Sindicância e IPM a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância. c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO). 2 2 2

TRABALHO EM SALA - SINDICÂNCIA PRÁTICA; - FORMALIDADES INICIAS; - FASE DE INSTRUÇÃO; - RELATÓRIO. 3 3 3

Formalidades Iniciais - CAPA *; - TERMO DE ABERTURA; - JUNTADA (PORTARIA e DIEx); - DESPACHO. * ordem de apresentação 4 4 4

Fase de Instrução - JUNTADA *; - DIEx de Notificação Prévia (Sindicado); - DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv); - DIEx de Notificação ao Cmt EASA (Comparecimento de Testemunha); - DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv (Comparecimento de Testemunhas); * ordem de apresentação

Fase de Instrução - Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante); - Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado); - Termo de Encerramento de Instrução; * ordem de apresentação

Fase de Instrução Relatório - DESPACHO; - JUNTADA *; - DIEx de Vista ao Sindicado; - Certidão de término do tempo para alegações finais. * ordem de apresentação - Relatório; - Termo de Encerramento; - DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância). Relatório

Direitos do Sindicado - acompanhar o processo; - apresentar defesa prévia; - arrolar testemunhas; - solicitar reinquirição de testemunhas; - juntar documentos; - obter cópias de peças dos autos; - Advogado - requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito; 8 8 8

DISPOSIÇÕES - SEQUÊNCIA; - PARTICIPANTES; - CLASSIFICAÇÃO; - NÃO COMPARECIMENTO; - RESIDÊNCIA; - HORÁRIO; - ASSINATURA; - MENOR DE IDADE; - INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS; - ACAREAÇÃO; - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS; - IMPEDIMENTO DO SINDICANTE. 9 9 9

PROCEDIMENTOS/PRAZOS 30dc Portaria Termo de Encerramento da Instrução Formalidades Iniciais Capa Termo de Abertura Juntada / Despacho Vistas ao Sindicado Alegações Finais 5dc 3du Notificações Instrução Denunciante/Ofendido Testemunha Sindicado Documentos Perícias Precatória Acareação Relatório Termo de Encerramento Defesa Prévia Remessa 3du 10 du Solução *Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações) 10 10 10

PRAZOS 11 11 11

Erros mais Frequentes - Não cumprimento dos prazos; - Perguntas pré-formatadas; - Averiguação realizada de forma superficial; - Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde, Como, Por quê, Quanto); - Anexação de cópias da legislação (Portarias, Instruções, etc…); 12 12 12

Erros mais Frequentes - Falta de apuração de responsabilidade; - Sindicância para simplesmente apurar fatos não tem a figura do sindicado; - Falta de documentos obrigatórios; - Erros de digitação; - Erros de formatação; - Cronologia; - Contraditório e ampla defesa. 13 13 13

Conclusão - Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009 (FUSEx); (Cadastramentos de Cursos). 14 14 14