VI Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército RIO DE JANEIRO - RJ Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) LECINIO TC 1 1 1

SPC OBJETIVO Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx). 2 2 2

COMUNICAÇÃO 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; SPC COMUNICAÇÃO 1. Introdução 2. Desenvolvimento a. Conceitos Orçamentários; b. Ação 2000 Preservação do Patrimônio Cultural c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos; d. Critérios para descentralização de recursos; e. Informações julgadas oportunas. 3. Conclusão 3 3 3

a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS SPC a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica: Gp 3 ND - 339030 – Material de Consumo ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica) Gp 4 ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz. - Mudança de GP ou ND , mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX) 4 4 4

b. AÇÕES Ação 2000: Preservação do Patrimônio Cultural SPC b. AÇÕES Ação 2000: Preservação do Patrimônio Cultural Finalidade: - Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas a esta finalidade. 5 5 5

Projeto: Biblioteca CMO Projeto: Mnt das instalações SPC c. PLANILHA (modelo) Ação: 2000 – Preservação do Patrimônio Cultural OM FINALIDADE Prio ND 30 ND 39 ND 52 TOTAL DO PROJETO TOTAL OM CMO Cmdo CMO Projeto: Biblioteca CMO   Confecção... 1 4.000,00 6.000,00 2.000,00 12.000,00 18.500,00 Aquisição... 2 3.000,00 1.500,00 6.500,00 CMCG Projeto: Mnt das instalações Recuperação... 1.000,00 9.000,00 19.500,00 Material para ... 500,00 9.500,00 TOTAL 38.000.00 6 6 6

d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos SPC d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado; Solicitação em conformidade com a planilha apresentada; CRONOGRAMA 7 7 7

CRONOGRAMA SPC Data Responsável Evento Até 30 de junho do ano A - 1 OM Remessa das solicitações de recursos para os C Mil A Até 30 de julho do ano A - 1 C Mil A Remeter a consolidação das solicitações para DPHCEx. Até 30 de agosto do ano A - 1 DPHCEx Consolidar as solicitações de recursos. Até 30 de setembro do ano A - 1 Aprovação e encaminhamento para o DECEx das necessidades levantadas. Durante o ano A Distribuição dos recursos para as OM contempladas, conforme descentralização orçamentária. Ao término da utilização dos recursos Remeter o relatório de Situação Físico-Financeira e fotos do que foi executado para a DPHCEx 8 8 8

d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS Dos recursos solicitados à DPHCEx: - Destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados. - Dentro Prazo Previsto. - Não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor. - Remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel. - Após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para a DPHCEx - Empenhar dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx. 9 9 9

d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS SPC d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS BE Nº 02 10 Jan 14: - Metas globais de desempenho institucional (OE): Incrementar a difusão dos valores da história e das tradições do EB. Indicador: visitas aos espaços culturais. - Relação de aniversário das OM. - Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas UG. 10 10 10

EMPENHAR RECURSOS % Prazo 60 Até 30 JUN 14 80 Até 30 JUL 14 100 SPC EMPENHAR RECURSOS % Prazo 60 Até 30 JUN 14 80 Até 30 JUL 14 100 Até 30 SET 14 Determinação do Cmt Ex; Recursos não empenhados, conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM; Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta (ECD empenhar). 11 11 11

SPC 3. CONCLUSÃO A solicitação de recursos deverá ser feita à DPHCEx nos prazos previstos no cronograma O interessado deverá ater-se aos requisitos previstos em cada ação. A solicitação de recursos deverá ser feita em planilha do excell e enviada para a Diretoria de Patrimônio Histórico Cultural do Exército, por intermédio do COMANDO MILITAR DE ÁREA enquadrante. Após a aplicação do recurso alocado, a OM deverá remeter diretamente à DPHCEx o relatório de situação Físico-Financeiro, mantendo o C Mil A informado. 12 12 12