Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades 1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG

Percepção da “Regulação” População em geral (enquete) Pré-conceito Entrevistadas 130 pessoas 58% desconhece (76) 42% “diz conhecer” (54) 51% falta de vaga/ dificuldade acesso 11% organização de acesso 38% não faz ideia. Estigma Tabu Dilema Quebra-cabeça Mistério Enigma Falta de vagas

Uma matemática que não bate.... ...Num sistema ainda não estruturado....

Necessidade de acesso ao componente ambulatorial (X . 2) = 2X Regulação População a ser assistida 2X + (X . 8%/100) = y > X População doente (X) Regulação Necessidade de acesso ao componente hospitalar (X . 8%)/100

= Acesso componente ambulatorial 0,8 X População Assistida Regulação População Assistida 0,8 X + (X . 4%/100) = Z < Y População doente (X) Regulação Acesso ao componente hospitalar (Regulação) hospitalar (X . 4%)/100 FILAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES X = 2X + (8%/100) = Y X = 0,8X + (4%/100) = Z (<Y) =

Apenas uma questão matemática? As filas.... Apenas uma questão matemática?

E dever do Estado....

Saúde: questão “Multifatorial”

Fatores determinantes ligados à população Crescimento e envelhecimento populacional Crescimento demanda de saúde Falta de cuidado com a própria saúde Álcool Drogas Má alimentação: hipertensão, diabetes... patologias cardiovasculares.... Acidentes e Violência

Fatores determinantes do Sistema de Saúde Vazio assistencial “histórico” Atividades de prevenção e promoção - AB quantitativamente e qualitativamente precária Avanços tecnológicos: Aumento das exigências por parte dos pacientes e dos profissionais de saúde: Utilização legítima? Abusiva? Excessiva?

Fatores determinantes do Sistema de Saúde Eficiência Gestão interna de leitos: TOH e TMP Comprometimento profissionais Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias Relatório Carga horária Manejo de pacientes Flexibilidade no perfil Disponibilidade para contato PPI Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes Falta de recursos

Emergências dos grandes hospitais Enfermarias de alguns hospitais

A Regulação A regulação

Ferramentas da Regulação Autoridade sanitária Qual?

Central Estadual de Regulação Polo de Macrorregião Polo de Microrregião Município

Regulação Ambulatorial PS PSF HPP Hospital Regulação Hospitalar Regulação U/E PSF UPA Regulação Ambulatorial Hospital Centro Referência Especializado PS

Requisitos para implantação dos Complexos Reguladores

Requisitos estruturais/funcionais Sede Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia Contratação e capacitação RH Custeio

Requisitos operacionais Oferta de Serviços Organização das Redes Assistenciais Definição das unidades de referência Pactuação de Fluxos (gestores, assistência) Transporte Monitoramento Treinamentos SISREG III

Apesar dos investimentos e ampliação da oferta Apesar dos investimentos e ampliação da oferta... Regular um paciente de U/E... Tarefa “hercúlea” Insuficiência de vagas Superlotação das grandes emergências Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da CER/CR nas várias especialidades Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em um “perfil” limitante Grande número de processos judiciários/liminares (cerca 2000 em 2013 - aumento de 50% em relação a 2012)

Solicitações “extra” à regulação Por que???????? População em aumento e sem se cuidar Eficiência das unidades limitadas Quebra equipamentos Falta materiais e medicamentos Limitações financeiras Ausência de plantonistas, especialistas Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de municípios polo do interior estão habilitados Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar apesar da filantropia... Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo) Solicitações “extra” à regulação

População Doente Regulação Sistema de Saúde

1000 solicitações/dia 100 vagas/dia

Critérios....

Critérios para regulação GAV T G = gravidade A = recursos necessários V = valor social T= tempo de espera  Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.) Situações “contingenciais” específicas das unidades Pressão “social” Inter-relações

46% solicitações Motivos da Resolução Negativa -2013 Número % Alta a pedido 17.948 35,01 Alta pela unidade 8.036 15,68 Cancelamento da solicitação do recurso 7.843 15,3 Dados insuficientes para regulação 3.978 7,76 Evasão 3.791 7,4 Mutirão - Substituição do procedimento 3.145 6,13 Término do contrato 2679 5,23 Não atualização do quadro clínico pela unidade 1827 3,56 Óbito 948 1,85 Unidade solicitante não enviou o paciente 656 1,28 Procedimento contra-indicado pelo especialista 346 0,67 Recurso não disponível por falta de especialidade ou procedimento 34 0,07 Transferido para outra unidade sem regulação 18 0,04 Paciente não encontrado na unidade 5 0,01 Resolvido na unidade solicitante Ocorrência sem atualização por mais de 72h Total 51.264 100

61% liminares

Qual o papel e a responsabilidade de cada “Ator”?

Papéis e responsabilidades Profissional de saúde: Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes... Atualização dos relatórios enviados à Regulação Flexibilidade na discussão do “perfil” Unidade de saúde: Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil) Utilização Protocolos de Regulação Curto prazo (já) Curto e médio prazo

Papéis e responsabilidades Municípios: Investir na AB e atividades de prevenção e promoção Aderir ao SISREG e aos CR regionais Participar nos treinamentos da DIREG/COREM Estado: Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos, procedimentos) Ampliar MAC Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI Curto e médio prazo Médio e longo prazo

Papéis e responsabilidades Ministério: Financiamento do SUS e revisão da tabela SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento Alocação de recursos para viabilizar a PPI Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente profissionais – unidades – pacientes “Despartidarização” da saúde “Despolitização”? Longo prazo

Perspectivas DIREG: Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste (Feira de Santana) Implantação do II Complexo Regulador Interestadual: Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas II Fórum da Regulação da Bahia, 15-16 de abril 2015 (F.N.) Curto prazo Médio prazo

Regulação: barreira ou garantia de acesso? Classificação de risco como critério único e absoluto Autoridade sanitária Disponibilização das vagas às Centrais Utilização de Protocolos Maior eficiência das unidades (gestão, fluxos, rotação leitos) Maior comprometimento dos profissionais Barreira: Sistema não organizado nos seus vários níveis de complexidade Falta da estrutura mínima de suporte de vida nos municípios Falta da estrutura mínima de regulação nos municípios Regulações paralelas Desconsideração da autoridade sanitária Perfil rígido

“Agora, depois de ter vivido minha vida até esse ponto, posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em querer mudar o mundo. É possível. É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde sempre. Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida com entusiasmo, ... Dedicada às Utopias, À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto (…). O importante, me dou conta agora, não é ver todos os próprios sonhos realizados, mas continuar obstinadamente a sonhá-los”. Gioconda Belli, escritora nicaraguense

Vincenza Lorusso DIREG vincy67@libero.it Obrigada! Vincenza Lorusso DIREG vincy67@libero.it