Aspectos da infância no Brasil Docente: Edson Alencar Silva

Apresentação do curso A constituição histórica do conceito de infância; História do atendimento da infância no Brasil; Breve história do processo de institucionalização do escolar; Nos dias de hoje é inconcebível para nós que uma criança não tenha o direito de ser assistida pela família, ou pelo Estado, ou simplesmente não tenha nome, ou saiba decor o seu nome e sua idade. Igualmente ficamos estarrecidos com casos de abandono em lixeiras, em ruas desertas; nos assustamos com as denuncias de trabalho infantil. O mais espantoso de tudo isso é saber que esse espanto não é natural; ele foi construído culturalmente e é produto de anos e anos de relações sociais travadas em torno das concepções sobre infância. 2

Apresentação do curso A socialização da criança no contexto da modernidade; A questão da violência contra o menor; Infância e cidadania; Infância e cultura.

Avaliação Produção de paper individual (mín. 3 pgs; máx. 5pgs – trabalhos com um número inferior ou superior serão descartados); O tema é livre e deve ser trabalhado dentro da bibliografia indicada; Normas ABNT; Capa, contracapa, resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento e conclusão; Entrega até dia 30/05/13, via internet, no endereço: dompez@gmail.com; O trabalho deve estar em formato word.

Como formatar o texto Elementos pré-textuais: Capa; resumo; palavras-chave Elementos textuais: Introdução, desenvolvimento e conclusão Referências, bibliografia

CAPA As informações devem aparecer conforme citado abaixo: a)nome da instituição (opcional); b)nome do autor; c)título; d)subtítulo (quando houver); e)local (cidade) da instituição; f)ano de entrega do trabalho.

Resumo Deve conter Informações básicas apresentadas no texto do trabalho: objetivos e métodos; resultados e conclusões do trabalho. Usar frases precisas e informativas de 150 a 500 palavras. Evitar termos redundantes, palavras negativas e símbolos, dar preferência ao uso da 3ª pessoa e verbo na voz ativa, evitar adjetivos.

PALAVRAS-CHAVE São palavras que remetam diretamente ao tema e ao objeto de estudo

Elementos textuais Possuem três divisões importantes: introdução, desenvolvimento e conclusão; Introdução: Parte inicial do texto, na qual devem constar: A delimitação do assunto tratado; Objetivos da pesquisa; Outros elementos necessários para situar o tema do trabalho.

Elementos textuais Desenvolvimento: Parte principal do texto, que contém a exposição Ordenada pormenorizada do assunto. Divide-se em seções e subseções, que variam em função da abordagem do tema e do método.

Elementos textuais Conclusão: Parte final do texto na qual se apresentam conclusões ou considerações finais: correspondentes aos objetivos ou hipóteses. Os desdobramentos relativos à importância, projeção, repercussão, encaminhamento e outros, são opcionais.

Referências Conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de documentos, que permitem suas identificações individuais

Como citar bibliografia No corpo do texto: (SOBRENOME, ano, pg) – ex: ( BORDIEU, 2007, p.10); Nas referências: SOBRENOME, nome – título da obra – editora – ano da publicação Ex: BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Editora Perspectiva, 2007.

ATIVIDADE 1 Em grupo, discutam o que se entende por infância, apontando quais as principais características desse conceito.

A constituição histórica do conceito de infância Antes do século XVI, as crianças eram concebidas como seres desprovidos de autonomia; Até o século XII, as crianças ao nascerem eram vistas como “uma coisinha engraçadinha”, e não se dava muita atenção à elas. Se morressem, logo eram substituídas por outras (ARIÈS, 1981); Época de grande mortalidade infantil, em grande medida causada pela falta de práticas de higiene. 15

A constituição histórica do conceito de infância As crianças só conseguiam algum respeito a partir do momento em que pudessem representar, ou imitar os adultos, ou seja, quando se transformavam em pequenos adultos; O tratamento que se dispensava às crianças era desigual. Enquanto os meninos eram saudados com grandes alaridos de bons agouros e certeza de relacionamentos saudáveis, as meninas eram recebidas com desconfiança e sinônimo de algum pecado cometido.

A constituição histórica do conceito de infância Nessa época (sec.XII) não havia a concepção de infância, as crianças eram geralmente obscurecidas, sendo uma figura marginal em um mundo de adultos (CALDEIRA, S/D, p.3 apud HEYWOOD, 2004); No século XIII, as crianças passaram a serem vistas necessitadas de direcionamento racional, uma vez que eram tidas como desprovidas de razão. Elas eram concebidas como páginas em branco a serem preenchidas; Esse sentimento (século XIII) gerava dois posicionamentos. O primeiro era de que a criança era portadora de inocência, que deveria ser preservada e o segundo de que a criança era um ser fraco e, portanto, necessitada de encaminhamento racional. 17

A constituição histórica do conceito de infância Foi somente a partir do século XVI que as crianças passaram a ser tratadas de maneira diferente, necessitando de algum preparo para a entrada na vida adulta. É nessa época que surge a escola como a concebemos hoje (HEYWOOD, 2004); Os pais passaram a se interessar pela vida dos filhos e a família passou a ser organizada em torno da vida da criança. Isso fez com que ela (a criança) saísse de vez do anonimato (ARIÈS, 1981); Passou-se a fixar grande expectativa sobre o futuro dos rebentos e a sua perda, agora, passou a representar grande dor. 18

A constituição histórica do conceito de infância O paradigma da infância muda, a criança é passa a não ser vista mais como um adulto imperfeito, mas sim como um sujeito histórico, digno de ser estudado per se; A ideia de infância nasce, portanto, junto com o sentimento de infância;

A constituição histórica do conceito de infância Dizer que nasce um sentimento não é o mesmo que dizer que a criança era neglicenciada, abandonada, etc., mas sim que ele surge como consciência da particularidade da infância (ARIÈS, 1981); É a partir dessa concepção que a criança, modernamente, passa a ser encarada. Tornar a criança sujeito de sua própria história não é o mesmo que torná-la responsável por sua existência, é antes de tudo apontar que ela não se circunscreve ao espaço dado pelos adultos. A criança deve ser vista, portanto, como um ser que está em formação, mas que interage com o mundo à sua volta na medida em que estabelece o seu contato simbólico com o mundo. 20

A constituição histórica do conceito de infância “A infância passa a ser “visível” quando o trabalho deixa de ser domiciliar e as famílias, ao se deslocarem e dispersarem, não conseguem mais administrar o desenvolvimento dos filhos pequenos. É então que as crianças transformam-se em “menores”, e como tal rapidamente congregam as características de abandonados e deliquentes (LEITE, 2003, p.20).”

ATIVIDADE 2 Se hoje em dia ainda reinasse a concepção de que a criança é um adulto imperfeito, quais seriam as consequências para a nossa sociedade?

História do atendimento da infância no Brasil A roda dos expostos: A roda dos expostos surgiu na Europa na idade média. Com o descobrimento o modelo foi exportado para o Brasil pela coroa portuguesa; Fixou-se em três cidades: Salvador, Rio de Janeiro e Recife; A criança abandonada existe no Brasil desde o início de sua História. Crianças abandonadas – que perambulavam e sobreviviam de pequenos furtos - foram recolhidas nas ruas das cidades portuguesas e enviadas junto com os padres jesuítas para ajudar na catequização. Além disso, já nos primeiros anos da colonização havia um contingente enorme de crianças – índias e mestiças - nas ruas dos primeiros povoados do Brasil colônia. 23

História do atendimento da infância no Brasil A roda dos expostos era totalmente gerenciada por entidades eclesiais, que ao estabelcer esse sistema garantia o anonimato do expositor e uma esperança de vida para a criança exposta, já que era aplicado o batismo como meio de salvação da alma da criança (MARCILIO, 2003);

História do atendimento da infância no Brasil No Brasil funcionou de 1726 até 1950, cumprindo o importante papel de ser a única instituição de atendimento à infância durante mais de um século e meio (MARCILIO, 2003); Predominantemente durante o século XVIII e pelo menos meados do XIX, a maioria das crianças abandonadas eram brancas. Isso deve-se ao fato de que os negros eram tidos como mercadorias e, desse modo, guardavam seu valor monetário. 25

História do atendimento da infância no Brasil Com a libertação dos escravos e a proclamação da República esse quadro se inverte e passam a predominar uma população de crianças negras, seja abandonadas ou perambulando pelas ruas;

História do atendimento da infância no Brasil As entidades assistenciais: No século XX, surgiram uma infinidade de entidades assintenciais preocupadas em atender a uma demanda crescente de crianças abandonadas;

História do atendimento da infância no Brasil A maioria dessa entidades eram oriundas da igreja católica e se dedicavam a duas modalidades educativas: educação moral e e e preparação para o trabalho; Nesse período, predominou a luta tanto sindical quanto da igreja católica pelos direitos das crianças. Essas mobilizações resultaram eram pressões no governo pela criação de políticas públicas voltadas às crianças (códigos jurídicos-médicos)

História do atendimento da infância no Brasil É nesse interim que surge o termo menor, criado para designar claramente as outras infâncias desse período. Menor seria aquele indivíduo oriundo de classes populares, por ser desvalido passou a ser classificado e enquadrado judicialmente sob esse termo, dando a vaga ideia de inimputabilidade; 29

História do atendimento da infância no Brasil Essa noção de menor e outras infâncias perpassa todo o século XX e serve tão somente para apontar a separação rentre as várias infâncias no país. Esse termo só foi desmantelado a partir de 1988 com a promulgação da constituição brasileira;

ATIVIDADE 3 A partir do que foi exposto, discutam entre si e apresentem à sala um panorama sobre a concepção de infância no contexto brasileiro nos dias de hoje, apontando quais as características e peculiaridades mais expressivas.

Referências ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. CALDEIRA, Laura Bianca. O conceito de infância no decorrer da história. Disponível em http:// http://200.189.113.123/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/artigos_teses/Pedagogia/o_conceito_de_infancia_no_decorrer_da_historia.pdf. Acessado em 30/03/2012. LEITE, Miriam L. Moreira. A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagem in História social da infância no Brasil (org. Marcos Cezar de Freitas), 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na História do Brasil. 1726-1950. in História social da infância no Brasil (org. Marcos Cezar de Freitas), 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. HEYWOOD, Colin. Uma história da infância: da idade média à época contemporânea no ocidente. Porto Alegre: Artmed, 2004.