O PAPEL DO COOPERATIVISMO NO COMBATE A POBREZA

A ONU DECLARA 2012 ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS Por reconhecer o papel das cooperativas na construção de um mundo melhor. Por reconhecer os esforços das cooperativas no desenvolvimento das comunidades, na construção da democracia e da paz. Porque o cooperativismo desperta nas pessoas o espírito empreendedor, tornas as pessoas mais solidárias e contribui para a redução das desigualdades sociais.

DADOS SOBRE A POBREZA 870 milhões de pessoas são atingidas pela fome no planeta, isso significa que uma em cada 8 pessoas dorme com fome todas as noites, dessas 75% vivem na zona rural (FAO, 2012).  A fome mata mais pessoas anualmente do que AIDS, malária e tuberculose juntas. (Organização Mundial de Saúde -OMS, 2011).  Um terço das mortes de crianças menores de cinco anos de idade nos países em desenvolvimento estão ligadas à desnutrição. (UNICEF, 2006).

DADOS SOBRE A POBREZA Estima-se que até 2050 a produção de alimentos terá que aumentar 60% para atender a demanda mundial, porém, a porcentagem de terra cultivável só pode aumentar em 20% (FAO, 2012). No Brasil 16,2 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 47% destes vivem no meio rural (Censo IBGE, 2010). Das 307 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no RS , 107 mil são do meio rural (35%) (Censo 2010, IBGE).

A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS O aumento e a diversificação da produção de alimentos passa pelo fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar. 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros são produzido pela agricultura familiar (MDA). Dos 441mil estabelecimentos rurais existentes no Estado, 378 mil são de base familiar, representando 85,7% (IBGE). As cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Estado e as cadeias produtivas vinculadas à Agricultura Familiar representam 27% do PIB gaúcho (FIPE).

IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO O cooperativismo é um modelo de negócio que se baseia em princípios e valores importantes como: solidariedade, participação e transparência. O cooperativismo promove a descentralização da economia, trabalha a dimensão econômica e social de forma integrada, fortalece a cidadania e valoriza o contexto local. As cooperativas geralmente trabalham com as populações mais pobres e muitas vezes cumprem o papel de Estado. As cooperativas são fundamentais na produção, industrialização e distribuição de alimentos, tanto ao mercado convencional, quanto institucional (PAA, PNAE).

DADOS SOBRE O COOPERATIVISMO NO BRASIL Cooperativas agropecuária – Aproximadamente 2.000 cooperativas, 1,2 milhões de sócios, 165.000 empregos diretos e exportam 6,1 bilhões de dólares. Cooperativas de crédito – 3 milhões de associados – diversos produtos e serviços bancários. Demais Ramos: Cooperativas de Consumo Cooperativas Habitacionais Cooperativas de Saúde Cooperativas de Infra estrutura 4 Milhões de Associados Cooperativas Educacionais 98.000 empregos diretos Cooperativas de Transporte Cooperativas de Trabalho outras;

Na Junta Comercial do RS existe 2.108 cooperativas registradas. COOPERATIVISMO NO RIO GRANDE DO SUL Na Junta Comercial do RS existe 2.108 cooperativas registradas. São aproximadamente 2,3 milhões de associados. Representam 18% das cooperativas do Brasil. Mais de 53.000 empregos diretos. Representam 11,3% do PIB gaúcho. 1,3 bilhões em tributos gerados.

COORDENADORIAS REGIONAIS EM 2011 O GOVERNO GAÚCHO CONSTITUI A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO (Formada por Sete Departamentos voltados à atender as populações mais necessitadas) Secretário Chefia de Gabinete Adm. e Finan-ceiro Agricultura Familiar e Ass. Técnica Agroind. Familiar, Comerc. e Abast. Assessoria Técnica Assessoria de Comunicação Social Assessoria Jurídica Coopera-tivismo Desen-volvimento Agrário Infra Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água Pesca, Aqui, Quilomb. e Indígenas Diretoria Geral CEASA EMATER COORDENADORIAS REGIONAIS

PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO Programa Gaúcho de Revitalização das Cooperativas – RECOOP/RS: Lei aprovada, regulamentada e em execução. Fundo de Aval Para Cooperativas Agropecuárias: Lei aprovada e regulamentada e em execução. Programa de Extensão Cooperativa – PEC-RS: Lei aprovada e regulamentada – 7 equipes constituídas, 40 profissionais e 55 cooperativas acompanhadas. Programa de Acompanhamento da Gestão – PAG-RS: Lei aprovada e regulamentada software em construção.

PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO 5. Programa Pró-Cooperação: Lei aprovada decreto em fase de regulamentação. 6. Programa Gaúcho de Energia Limpa: Lei aprovada e regulamentada – Redução de ICMS para compra de equipamentos para PCH – Pequenas Centrais Hidroelétricas. 7. Reformulações do FUNDOPEM Incluindo as Cooperativas: Decreto regulamentado. 8. Isenção de ICMS das Compras Institucionais da Agricultura Familiar: em operação.

PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO 9. Tributação Cooperativa Simplificada: Lei aprovada, regulamentada e em execução. 10. Qualidade de Energia no Campo: 2.141 processos encaminhados para melhoria na energia rural. 11. Compras Coletivas do Governo do Estado: em execução. 12. Adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: para ser executado em parceria - Municípios, Estado e União.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO SDR WWW.SDR.RS.GOV.BR