INTEGRAÇÃO CONTRATUAL Uma Estratégia de Acesso ao Mercado Internacional Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão

ATIVIDADES PLANEJADAS – 2009 DENACOOP ATIVIDADES PLANEJADAS – 2009 COOPERATIVISMO PARA O FUTURO INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS

População Mundial Rural Urbana Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.

Mudança nos Padrões de Consumo

Consumo China x Aumento Demanda Mundial Produto Consumo Atual (kg/hab) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações China Brasil Mundo Açúcar 8,5 57,0 3% 8% Carne de Aves 7,8 36,8 20% 53% Carne Bovina 5,6 37,2 18% 63% Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.

Mercados Importantes X Baixa Participação do Brasil Ano 2006 (em mil US$) País Ranking Importador Importação Brasil México 8º 1,43% Índia 12º 1,87% Indonésia 17º 4,28% Noruega 19º 3,33% Turquia 20º 3,55% Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008

Exportações Brasileiras: Total x Agropecuárias (US$ bilhões) 41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3% PARTICIPAÇÃO AGROPECUÁRIA Fonte: MAPA

Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas (US$ bilhões) 2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0% PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS Fonte: MAPA

Fusões e Aquisições no Brasil

Fusões e Aquisições no Brasil Setores com mais transações em 2008

O que fazer?

INTERCOOPERAÇÃO ACORDO PRÉVIO DAS REGRAS SEGURANÇA JURÍDICA PERMITE INVESTIMENTOS ECONOMIA DE ESCALA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL

1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Início da Existência Legal   Associação Cooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971

2º PASSO: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL  Formas Sociedade empresária Incorpo-ração Fusão Joint Venture Consórcio Características Necessidade de capital Perda de identidade Problema social: desemprego Não detêm personalidade jurídica

CONSÓRCIO - conceito Cooperativa Agroindústria Distribuição

CONSÓRCIO Marco Legal CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO: LEI 4.504/64 MEDIDA PROVISÓRIA 2.183-56/01 DECRETO 3.993/01 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI 6.404/76 LEI 10.406/02

CONSÓRCIO Passos

1º - PLANO DE NEGÓCIO Compra Conjunta Importação Contratação de Assessorias Planta Industrial Distribuição Conjunta Exportação

2º - MODELO SOCIETÁRIO Nome do consórcio. Objeto do consórcio. (Acordo de Base) Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

3º GOVERNANÇA (Modelo de Gestão) Sistema de votos Quorum de decisão Forma de administração: - Assembléia de Constituição - Conselho Deliberativo / Administrativo - Diretoria Executiva - Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio Aumento e diminuição do capital patrimonial Aspectos tributários Lançamentos contábeis Cláusulas técnicas

4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO (Documentos) Contrato de constituição do consórcio Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples

5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO (Procedimentos) Indicação de representantes Assembléia de Constituição Aprovação do contrato Eleição do conselho de administração

CONSÓRCIO Casos de Sucesso

COONAGRO Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário Criação: setembro de 2008 Nº de Consorciados: 21 cooperativas Estado: PR Objetivos: Escala de Comercialização Aquisição de Fertilizantes Logística e Distribuição Conjunta 5. Produtos envolvidos: soja, milho, trigo, cevada e lácteos

Casa Apis / Canal Export Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ 6.000.000,00 de investimento Capacidade processamento 2.000 t / ano Exportador: Canal Export Ltda

Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21) Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual) Área: 8 milhões ha (início) Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja no Brasil; 10% total área cultivada milho no Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado no Brasil. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos

CCAB CONSÓRCIO CCAB Holding S/A Agro Ltda CCAB Projetos Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Pedro Viana Borges Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Pedro Viana Borges Coordenador de Capacitação para Autogestão Fone: (61) 3218-2787 / 3218-3272 denacoop@agricultura.gov.br pedro.viana@agricultura.gov.br