VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS E SISTEMAS

Vigilância Epidemiológica Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90): “é o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças".

PROPÓSITOS E FUNÇÕES Coleta de dados; Processamento dos dados coletados; Análise e interpretação dos dados processados; Recomendação das medidas de controle apropriadas; Promoção das ações de controle indicadas; Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; Divulgação de informações pertinentes.

O cumprimento das funções da VE depende da disponibilidade dos dados. A qualidade das informações depende da coleta adequada desses dados onde ocorre o evento. Os responsáveis pela coleta devem estar preparados para aferir a qualidade do dado obtido. O fluxo, a periodicidade e os tipos de dados devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades identificadas pelo gestor com base nos indicadores de saúde.

INDICADORES Tipos de indicadores Indicadores são medidas utilizadas para descrever e analisar uma situação existente, avaliar o cumprimento de objetivos, metas e suas mudanças ao longo do tempo, além de confirmar tendências passadas e prever tendências futuras. Tipos de indicadores Indicadores demográficos: natalidade, fecundidade, expectativa de vida Indicadores socioeconômicos: renda per capita e familiar, escolaridade Indicadores de saúde: morbidade, mortalidade

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE - SIS Lógica dos SIS nacionais existentes Cadastros Nacionais: CNES, CHS-Cartão SUS; IBGE Sistemas de Informações Assistenciais: SIH/SUS e SIA/SUS SI para monitoramento de programas específicos: SIAB, SI-PNI, SISVAN, SINAVISA, HIPERDIA Sistemas de Informações de Gerenciamento: HOSPUB e GIL Sistemas de Informações Epidemiológicas: SINASC, SIM e SINAN

S I N A S C - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos Criado pelo Ministério da Saúde em 1990 Instrumento de coleta dos dados: Declaração de Nascido Vivo (Modelo único para todo o país)

S I N A S C OBJETIVOS Coletar dados sobre nascidos vivos em todo o território nacional, formando um banco de dados nacional sobre nascimentos, mediante a agregação dos dados estaduais; Fornecer dados sobre Nascidos Vivos a todos os níveis do Sistema de Saúde; Permitir um acompanhamento das estatísticas de nascimentos, com variáveis que são de grande importância para a saúde pública, como peso ao nascer, APGAR 1o e 5o minutos, escolaridade da mãe, consultas de pré-natal, presença e descrição de anomalia congênita, etc.; Avaliar os riscos na gravidez, no parto e ao recém-nascido; Subsidiar a execução das ações básicas na área materno-infantil e Permitir uma maior confiabilidade na elaboração dos coeficientes de mortalidade infantil.

SINASC - INDICADORES Taxa de Fecundidade Taxa de Natalidade Mortalidade Infantil e Materna (denominador) Proporção de mães adolescentes Proporção de Recém-Nascidos com Baixo Peso Proporção de Partos Cesáreos e/ou Domiciliares Número de consultas de pré-natal por gestante

S I M - Sistema de Informação de Mortalidade Criado pelo Ministério da Saúde em 1975 Instrumento de coleta dos dados: Declaração de Óbito (Modelo único para todo o país)

S I M OBJETIVOS Coletar dados sobre óbitos em todo o território nacional, formando um banco de dados nacional sobre mortalidade, mediante a agregação dos dados estaduais ; Fornecer dados sobre óbitos a todos os níveis do Sistema de Saúde; Permitir um acompanhamento das estatísticas de mortalidade, com variáveis que são de grande importância para a saúde pública, como a causa do óbito, município e local de residência e de ocorrência do óbito; Subsidiar a execução das ações básicas na área materno-infantil e Permitir uma maior confiabilidade na elaboração dos coeficientes de mortalidade infantil.

SIM - INDICADORES Mortalidade Geral Mortalidade Infantil Mortalidade Materna Mortalidade por causas e/ou idades específicas Mortalidade Proporcional por causa e/ou faixa etária

S I – P N I - Sistema de Informações do Sistema Nacional de Imunizações

S I – P N I - Sistema de Informações do Sistema Nacional de Imunizações Criado pelo Ministério da Saúde em 1973 O PNI foi informatizado pelo DATASUS, com objetivo de auxiliar o acompanhamento e avaliação do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunobiológicos aplicados e do quantitativo populacional vacinado. O Sistema também possibilita o controle do estoque de imunobiológicos, auxiliando os gerentes na programação de sua aquisição e distribuição.

SI-PNI - INDICADORES Quantidade de vacinas aplicadas por: Dose; Faixa Etária; Unidade de Saíde. Quantidade de vacina distribuídas por: Tipo de imunobiológico Coberturas vacinais alcançadas, taxas de abandono do Programa, entre outros indicadores

S I N A N - Sistema de Informação de Agravos de Notificação Criado pelo Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI, com apoio técnico do DATASUS e da PRODABEL, órgão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em 1990 Instrumento de coleta dos dados: Fichas de Notificação e Investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, sendo facultado aos estados e municípios a inclusão no sistema de outros problemas de saúde importantes em sua região.

SINAN - INDICADORES Coeficiente de incidência; Coeficiente de prevalência; Coeficiente de letalidade; Percentual de seqüelas; Percentual de casos suspeitos; Percentual de casos confirmados; Taxa de abandono do tratamento (tuberculose, hanseníase); entre outros.

Portaria 104 art. 7º FLUXO DAS NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE “A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino.” Portaria 104 art. 7º

LISTA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA AGRAVO OU DOENÇA NÍVEL Acidente de Trânsito (Serviços Sentinelas de Violências e Acidentes)* Nacional Acidente por animal Peçonhento Agravos à Saúde do Trabalhador (Ver Quadro no Anexo I) AIDS Atendimento Anti-Rábico Humano Cisticercose Estadual Condiloma Acuminado (Verrugas Anogenitais) Desnutrição Grave Esquistossomose Eventos Adversos Pós-Vacinação Hanseníase Hepatites Virais** Herpes Genital (1° Episódio ou Primo-Infecção) Infecção pelo HIV em Gestantes e Crianças Exposta Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) Municipal Intoxicações Exógenas Leishmaniose Tegumentar Americana

LISTA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA AGRAVO OU DOENÇA NÍVEL Leishmaniose Visceral Nacional Neoplasia Maligna (para laboratórios) Óbito Materno (notificação vem através da Declaração de Óbito) Paralisia Flácida Aguda Parotidite ou Caxumba Sífilis Adquirida Estadual Sífilis Congênita Sífilis em Gestante Síndrome da Úlcera Genital Síndrome do Corrimento CervicaL Síndrome do Corrimento Uretral Masculino Teníase Tétano Tuberculose Violência contra Idosos (Lei n° 10741/2003 – Estatuto do Idoso) Municipal Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências

LISTA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA AGRAVO OU DOENÇA NÍVEL Botulismo Nacional Carbúnculo ou “ANTRAZ” Cólera Coqueluche*** Dengue*** Difteria*** Doença de Chagas Doenças Exantemáticas (surto) Febre Amarela Febre do Nilo Ocidental Hantavirose Hepatites Virais do tipo A** Influenza Humana por novo subtipo Leptospirose Malária Peste

LISTA DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA AGRAVO OU DOENÇA NÍVEL Poliomielite Nacional Raiva Humana Síndrome da Rubéola Congênita Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG Surto de Doença Transmitida por Ingesta Hídrica e Alimentar – DTHA Estadual Tularemia Varicela (Casos Internações Hospitalares) Varíola Encaminhar a Notificação e fazer contato telefônico com a Vigilância Epidemiológica em até 24h

AGRAVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR Portaria Ministerial 2472 de 31/08/2010 Portaria Municipal SS/GAB/ 412 de 31/07/2008 Acidente de Trabalho Fatal Acidente de Trabalho com Mutilação Acidente com Exposição á Material Biológico relacionado ao Trabalho Acidente de Trabalho em Crianças e Adolescentes Dermatoses Ocupacionais Distúrbio Osteomusculares relacionados ao Trabalho – DORT (Inclue lesão por Esforço Repetitivo – LER) Pneumoconioses relacionadas ao Trabalho Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR relacionada ao Trabalho Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho Câncer relacionado ao Trabalho Os agravos a saúde do trabalhador de notificação imediata deverão ser repassados por fax (48) 3239-1589 ou por e-mail cerest@pmf.sc.gov.br (CEREST – Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) ou VE Central. As investigações dos Agravos de Saúde ao Trabalhador serão realizadas pelo CEREST.

AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADES SENTINELAS Influenza Humana por novo subtipos (Unidades de Pronto Atendimento – UPA*) Rotavírus Toxoplasmose Aguda Gestacional Toxoplasmose Congênita Pneumonias *As Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul são unidades sentinelas para Influenza. Os demais agravos não possuem unidades sentinelas em Florianópolis.

www.datasus.gov.br

SIM - SINASC

SINAN