Consórcio de Cooperativas: Intercooperar para acessar mercados Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Consórcio de Cooperativas: Intercooperar para acessar mercados EDUARDO MAZZOLENI COORDENADOR DO DENACOOP

Esquema da apresentação 1ª Parte: Contextualização econômica 2ª Parte: Formatação do modelo de integração

Demanda por Alimentos Cenário Mundial

População no mundo Rural Urbana Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.

Mudança nos Padrões de Consumo

Consumo China x Aumento demanda mundial Produto Consumo per capita atual (kg/habitante) Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento exportações China Brasil Mundo Açúcar 8,5 57,0 3% 8% Carne de aves 7,8 36,8 20% 53% Carne bovina 5,6 37,2 18% 63% Nota: exportações em equivalente carcaça. Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.

Exportações

Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio (US$ bilhões) 41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3% PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO Fonte: MAPA

Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas (US$ bilhões) 2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0% PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS Fonte: MAPA

Fusões / Aquisições no mercado

Fusões e Aquisições no Brasil

Fusões e Aquisições no Brasil Setores com mais transações em 2008

O que fazer?

1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS Início da Existência Legal   Associação Cooperativa Número de Membros 02 ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) 20 ou mais pessoas físicas Características * Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucros * Ato cooperado; * Voto por cabeça; * Venda externa – ato mercantil Início da Existência Legal Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Registro – Junta Comercial Base Legal Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/11/2002) Lei nº 5.764, de 16/12/1971

2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL  Formas Sociedade empresária Incorpo-ração Fusão Joint Venture - Consórcio Características Necessidade de capital Perda de identidade Problema social -desemprego Não detêm personalidade jurídica

CONSÓRCIO - conceito Cooperativa Agroindústria Distribuição

CONCÓRCIO – Marco legal CONSÓRCIO AGROPECUÁRIO LEGISLAÇÃO: LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 DECRETO N. 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 B) CONSÓRCIO DE EMPRESAS LEI N. 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

1º PLANO DE NEGÓCIO - etapas do projeto a) compra conjunta b) importação c) contratação de assessorias d) planta industrial e) distribuição conjunta e) exportação

2º MODELO SOCIETÁRIO - Acordo de Base Nome do consórcio. Objeto do consórcio. Prazo de existência. Integralização do capital. Contribuição para despesas. Distribuição de benefícios. Cláusulas de responsabilidade. Aumento e diminuição do número de membros. Formas de dissolução. Endereço e Foro competente.

3º GOVERNANÇA – modelo de gestão Sistema de votos. Quorum de decisão. Forma de administração: Assembléia de Constituição Conselho Deliberativo / Administrativo Diretoria Executiva Áreas operacionais (técnica – comercial) Representação do consórcio. Aumento e diminuição do capital patrimonial. Aspectos tributários. Lançamentos contábeis. Cláusulas técnicas.

4º INSTRUMENTALIZAÇÃO - documentos Contrato de constituição do consórcio. Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples.

5º CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO - procedimento Indicação de representantes. Assembléia de Constituição. Aprovação do contrato. Eleição do conselho de administração.

EXEMPLOS Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21) Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual) Área: 8 milhões ha (início) Estados: MS, MT, GO, BA (início) SP, SC, MG Capacidade produtiva: 20% total área cultivada soja Brasil; 10% total área cultivada milho Brasil; 70% total área cultivada algodão de qualidade; 15% total do café cultivado Brasil. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização, logística e aquisição de agroquímicos

CCAB CONSÓRCIO CCAB Holding S/A Agro Ltda CCAB Projetos Ltda CCAB Logística Ltda CCAB Compras Ltda

Casa Apis / Canal Export Consórcio MEL EXPORT Casa Apis / Canal Export 10 cooperativas na Central 1.500 produtores Estados abrangidos: PI, CE e BA 10 instituições de apoio envolvidas R$ 6.000.000,00 de investimento Capacidade processamento – 2.000 t / ano Exportador – Canal Export Ltda

COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário Criação: setembro de 2008 Nº de consorciados: 21 cooperativas Estado: PR Objetivo: escala de comercialização, aquisição de fertilizantes e logística e distribuição conjunta Produtos envolvidos: soja; milho; trigo; cevada; lácteos.

DENACOOP

Obrigado EDUARDO MAZZOLENI Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural Fone: (61) 3218-2787 E-mails: denacoop@agricultura.gov.br EDUARDO MAZZOLENI Obrigado