II Seminário Internacional: Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) A Atuação do BNDES no Setor Elétrico Nelson Siffert Chefe do Departamento de Energia Elétrica BNDES Rio de Janeiro, 13.09.2007

BRASIL: NOVO CICLO DE INVESTIMENTOS Combinação única de condições macroeconômicas favoráveis ao investimento: Robustecimento da posição externa; Inflação baixa, pouco volátil e previsível a longo prazo; Responsabilidade fiscal; Melhora nos indicadores financeiros das empresas; Aceleração do Crescimento: previsões da ordem de 5% a.a de 2007 a 2010; Aumento do emprego e da renda.

BNDES – PRINCIPAL INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO Maior banco de crédito do Brasil com 18% do mercado em 2006; Banco de longo prazo para investimentos em ativos fixos na indústria e infra-estrutura; O prazo médio dos financiamentos do BNDES às empresas em 2006 foi de 6,2 anos; Atuação complementar à dos bancos comerciais, mais voltados para operações de curto prazo.

DESEMBOLSOS

DESEMBOLSOS POR SETOR

APROVAÇÕES

DESAFIOS DO BNDES Viabilizar a expansão da infra-estrutura; Promover a expansão da indústria; Investir na inclusão sócio-econômica, reduzindo as disparidades regionais e sociais; Promover a modernização produtiva e tecnológica; Apoio a exportação de bens, produtos e serviços, com crescente integração da América do Sul; Ampliar a captação de recursos e viabilizar novos instrumentos de mercado.

DESEMBOLSOS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA – OPERAÇÕES DIRETAS Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica Energia Elétrica Gás & Petróleo Logística Telecomunicações Renda Variável R$ milhões 9.342 9.201 7.190 4.443 4.360 2002 2003 2004 2005 2006

DESEMBOLSOS ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA - 2006 Telecomunicações R$ 2.090 milhões Gás & Petróleo R$ 3.114 milhões R$ 9.342 milhões Logística R$ 906 milhões Energia Elétrica R$ 3.232 milhões

Matriz Elétrica Brasileira Hidro – 70,323 MW 2 % 3 10% 8 7 5% Gas – 10,885 MW Óleo – 5,251 MW Carvão – 1,415 MW Nuclear – 2,007 MW Biomassa – 3,068 MW Eólica – 29 MW Importação – 8,170 MW Total: 100,348 MW Fonte : MME (2005)

Parque Gerador 3º Parque Gerador hidrelétrico em potência instalada no mundo ...

Linhas de Transmissão (LT) Setor Elétrico Brasileiro Linhas de Transmissão (LT) Sistema Interligado TL 230 kV : 37,322 km TL 345 kV : 9,215 km TL 440 kV : 7,003 km TL 500 kV : 25,223 km TL 600 cc : 1,612 km TL 750 kV : 2,683 km Total 81,610 km 4,000 km Fonte : MME (2005)

ENERGIA ELÉTRICA BNDES intensificou o apoio a projetos de investimentos voltados para os segmentos de geração, transmissão e distribuição, e o PAC melhorou as condições, notadamente para geração hídrica; Plano Decenal 2006/2015 prevê aumento de 40.000 MW de expansão de capacidade de geração de energia elétrica, sendo que projetos na região Norte respondem por cerca de 30% (12.000 MW); Perspectiva de se encerrar 2007 com cerca de 22% da expansão hídrica (em MW) prevista no Plano Decenal já aprovada pelo BNDES. A usina do Madeira (UHE Santo Antônio) agregaria mais 10% à implementação do Plano.

PROJETOS DE ENERGIA ELÉTRICA APROVADOS 2003 – JULHO 2007

REDUÇÃO DOS SPREADS FOCADA NOS OBJETIVOS DO PAC

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS OPERACIONAIS PARA GERAÇÃO HÍDRICA

POLÍTICAS OPERACIONAIS PARA ENERGIA ELÉTRICA

PREVISÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA PAC: 2007-2010

PROJETOS PAC NO BNDES R$ milhões Nº Projetos Valor Financ. Invest. Total Setor Geração UHE (7.597 MW) 20 13.305,1 20.349,7 Petróleo e Gás 7 10.445,5 20.439,9 Hidroviário 3 4.774,6 5.305,1 PCH (692 MW) 33 1.980,7 2.794,0 Linhas de Transmissão 6 994,6 1.961,6 Ferroviário 2 1.088,7 4.710,6 Geração UTE (273 MW) 5 560,1 645,0 Geração UEE (25 MW) 1 96,5 122,4 Saneamento 19 1.374,1 2.274,5 Total 96 34.619,9 58.602,8

PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO PAC Distribuição de projetos por região

PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO PAC Quantidade de projetos: 61 Incremento da capacidade instalada: 24.573,3 MW Principais projetos: UHE Santo Antônio (3.150 MW); UHE Jirau (3.300 MW); UHE Belo Monte (5.681MW); UHE Estreito (1.087 MW); UHE Foz do Chapecó (855MW); UHE Serra Quebrada (1.328 MW) Investimento total previsto: R$ 76,4 bilhões

PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO PAC Projetos do PAC em Trâmite no BNDES

BNDES e Project Finance Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE). Constituição dos Recebíveis como reserva de meio de pagamento e Cessão destes Recebíveis ao(s) Banco(s) Financiador(es).

BNDES e Project Finance O BNDES, optou por um conceito amplo de Project Finance voltado para: Setor de infra-estrutura Sociedade de Propósito Específico – (SPE) Análise baseada no fluxo de caixa Vinculação de receitas A MP do BEM alterou a Lei de Concessões, criando um novo direito real de garantia, a cessão fiduciária de recebíveis.

BNDES e Project Finance Quais são os requisitos para as operações de Project Finance? Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto; Exame da qualidade dos recebíveis; Seguro-Garantia (pacote de seguros); Aporte antecipado do equity (em alguns casos); ICSD maior ou igual a 1,2; TIR mínima do Projeto de 8% aa; Constituição de contrato EPC; e Participação agentes financeiros.

BNDES e Project Finance Como ficou a questão do limite de risco? Há um limite específico de 75% do ativo total da SPE; Análise do Rating corporativo da SPE; Possibilidade de dispensar garantias pessoais; e Project Finance não toma espaço no limite de crédito do controlador.

BNDES Área de Infra-Estrutura - AIE Departamento de Energia Elétrica Nelson Fontes Siffert Filho Chefe de Departamento Tel.: (021) 2172-7848 e-mail: siffert@bndes.gov.br http://www.bndes.gov.br