Pontos relevantes sobre o processo de planejamento da CGPLAN/SGEP MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Pontos relevantes sobre o processo de planejamento da CGPLAN/SGEP 2009

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Os departamentos e o gabinete pensasse nos processos de trabalho, desenhando o fluxo interno Participação dos SEAUD/DIAUD no Apoio Integrado Seminários em todas as UF Colegiados do Gabinete com os Diretores; Ampliado com os Coordenadores; dos Departamentos com diretores, Coordenadores e Chefias; e colegiado de setores para praticar a Gestão Participativa com os trabalhadores da SGEP PPA 2008/2011 ajustado para 2010, com duas ações: “Implementar a ParticipaSUS nas três esferas de governo” (no eixo da Gestão em Saúde) e Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade (no eixo dos Determinantes e Condicionantes de Saúde) Conferência Mundial de Sistemas Universais de Seguridade Social e Saúde

PARTICIPASUS PORTARIAS 3060/2007, 2588/2008 e a nova 2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PARTICIPASUS PORTARIAS 3060/2007, 2588/2008 e a nova 2009 3

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 3060/2007 Foram transferidos recursos fundo a fundo para todas as Unidades Federadas com exceção: Espírito Santo 4

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas de forma articulada com os recursos do incentivo referido no art. 1º e vinculadas aos componentes da política: I - Auditoria do Sistema Único de Saúde; II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III - Ouvidoria Nacional de Saúde; e IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS. 5

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Para a transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios deverão ser observadas as seguintes condições: I - elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados; II - aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde; III - pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber. 6

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 Para efeitos de programação, os recursos federais necessários ao incentivo serão oriundos dos seguintes programas de trabalho: I - Auditoria do Sistema Único de Saúde a) 10.124.0016.8708 Auditoria do Sistema Único de Saúde; II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS a) 10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III - Ouvidoria Nacional de Saúde a) 10.422.0016.6182 Ouvidoria Nacional de Saúde; IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS a) 10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde b) 10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS c) 10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas d) 10.422.1446.8709 Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade 7

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 - ANEXOS CONSOLIDADO Do ANEXO I e II ORÇAMENTO 2008 e 2009 Componente para a Qualificação da Gestão do SUS – Bloco de Financiamento da Gestão do SUS Incentivo financeiro das ações que conformam a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para estados, municípios e DF 8

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP PORTARIA 2588/2008 - ANEXOS BRASIL R$ 29.084.937,48 (2008) R$ 23.860.000,16 (2007) TOTAL R$ 52.944.937,64 9

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP ORÇAMENTO PPA 2008/2009

ORÇAMENTO AÇÕES EXECUTADO 2008 LOA 2009 CUSTEIO CAPITAL Ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social e de educação em saúde. 18.670.227 15.653.750 6.009.150 Ampliação e fortalecimento da participação e mobilização social em defesa do SUS. 6.435.504 6.945.912 160.000 Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades. 4.177.967 4.727.295 Atenção à Saúde das Populações Quilombolas 1.000.000 1.099.371 TOTAL – DAGEP 30.283.698 28.426.328 6.169.150 Ouvidoria Nacional de Saúde. 23.038.887 20.954.433 4.860.000 TOTAL – DOGES Auditoria do Sistema Único de Saúde. 7.387.598 6.905.773 1.116.600 TOTAL – DENASUS Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS. 6.512.928 7.605.534 TOTAL – DEMAGS TOTAL – SGEP 88% 67.223.111 69.563.635 13.505.750

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8709 - Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades Ação 8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas MAIS SAÚDE Medida 1.11: Promover ações de enfrentamento das iniqüidades e desigualdades em saúde (para grupos populacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, populações em situação de rua, entre outros). PPA MAIS SAÚDE 1.11.1 Formar 5.000 lideranças de movimentos sociais sobre os determinantes e o direito à saúde e implantar e apoiar 27 equipes estaduais em todos os municípios acima de 100 mil habitantes para o planejamento e a execução de ações de enfrentamento de iniqüidades. 8709 = 27 instâncias implantadas 8215 = 100.000 Pessoas atendidas

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde MAIS SAÚDE Medida 6.1: Dotar os Conselhos de Saúde de Infra-Estrutura e Apoio Logístico para Exercer seu papel no Controle Social. Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa. PPA MAIS SAÚDE Meta 6.1.1 - Apoiar a estruturação dos conselhos estaduais das 27 UF e dos conselhos municipais dos 5.589 municípios. Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde. 8705 = 92.500 Pessoas Capacitadas em 2.008

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação Social em Defesa do SUS MAIS SAÚDE Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa. PPA MAIS SAÚDE Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde, até 2011. 8707 = 20 Eventos

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde MAIS SAÚDE 5.2 – Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, componentes federal e estadual, e implementar o componente municipal do SNA. PPA MAIS SAÚDE Meta 5.2.1 – Implantar o Sistema de Auditoria do SUS – nas 27 UF, em municípios acima de 100 mil habitantes e nas capitais, equipando as unidades descentralizadas do DENASUS e fortalecendo os recursos humanos necessários. 8709 = 1.000 Auditorias Realizadas

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 8753 – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS MAIS SAÚDE Medida 5.1: Desenvolver Sistema Integrado de Planejamento, Informação, Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações de Saúde, com Foco no Repasse dos Recursos Federais, viabilizando o estabelecimento de mecanismos de premiação a partir de Metas Contratualizadas e resultados obtidos. PPA MAIS SAÚDE Meta 5.1.3 – Desenvolver sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão do SUS. 8753 – 62 Componentes Implantados

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP PPA 2008/2011 Ação 6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde MAIS SAÚDE Medida 6.3: Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS. PPA MAIS SAÚDE Meta 6.3.1 - Implementar a Ouvidoria do SUS em 27 UF, 40 municípios com mais de 100 mil habitantes, 07 hospitais próprios, 27 hospitais universitários, 03 institutos federais e viabilizar 10 milhões de atendimentos ao cidadão e usuários do SUS, via 0800 (DDG). 6182 = 10.000.000 Atendimentos Realizados

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP Medida do Mais Saúde sob a responsabilidade do GABINETE DA SGEP. MAIS SAÚDE Medida 6.4: Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário dos Serviços de Saúde. PPA MAIS SAÚDE Meta 6.4.1 - Distribuir a Carta de Direitos dos Usuários de Saúde para instituições de saúde, educação e controle social em 100% dos municípios. Meta 6.4.2 – Dispor do Portal em funcionamento em 2008. Não tem vínculo

A equipe da CGPLAN/SGEP agradece... MUITO OBRIGADO Jomilton Costa jomilton@saude.gov.br 61-3315.3610