DENASUS/Coordenação Geral de Auditoria SISAUD/SUS Questões relevantes DENASUS/Coordenação Geral de Auditoria

O que há de novo? Porta de entrada – DEMANDA Relatório Modular Elaboração da Planilha de Glosas e Qualificação de Responsáveis

Por que um Relatório Modular? - Objetividade. - Agilidade (inexistência de duplicidade de registros) - Foco nas constatações. - Coerência entre constatação, evidência e recomendação, que permitam respaldar a tomada de decisão.

Conteúdo do Relatório - Relatório Preliminar . dados básicos . identificação dos responsáveis . introdução . metodologia . fatos denunciados (texto importado da denúncia) cadastrados pela equipe na fase analítica . constatações . constatação . evidência . notificação (texto padrão) . proposição de ressarcimento . qualificação de responsáveis

Conteúdo do Relatório - Relatório Final . dados básicos . identificação dos responsáveis . introdução . metodologia . fatos denunciados (texto importado da denúncia) cadastrados pela equipe na fase analítica

Conteúdo do Relatório - Relatório Final (cont) . constatações . constatação . evidência . defesa . análise da defesa . recomendação . destinatário da recomendação . notificação . conclusão . proposição de ressarcimento . qualificação de responsáveis

Problemas encontrados na Introdução Introdução contendo informações desnecessárias: . Nº da auditoria . Nº da tarefa . Nº do SIPAR O que deve conter na Introdução: - Instituição alvo da auditoria - Natureza (quando prestador) - Demandante, identificando: . PA – se MPF . IPL – se PF . TC – se TCU - Detalhamento da finalidade

Orientações para conteúdo da Metodologia O que deve conter na Metodologia: - Ação analítica para planejamento - Percentual de amostragem analisada - Tipos de documentos analisados - Sistemas de informação consultados - Origem/fonte dos recursos financeiros verificados - Estruturas físicas visitadas - Outras instituições visitadas - Visitas domiciliares - Aplicação de questionários - Circularização - Outras que a equipe considerar relevante

Problemas encontrados nas Constatações Constatações registradas como evidências. Evidências registradas como constatações . Responsável (PF) identificado com CNPJ. Destinatário da recomendação (instituição) identificado como PF.

Exemplo de Constatação e Evidência Computador destinado ao Projeto de Inclusão Digital do Controle Social, adquirido pelo Ministério da Saúde e entregue à Secretaria Municipal de Saúde não foi disponibilizado ao Conselho Municipal de Saúde. Evidência: Verificou-se que o computador encontra-se instalado na sala nº 204 da SMS, em endereço diferente de onde funciona o Conselho Municipal de Saúde, sendo utilizado para atividades administrativas, contrariando as cláusulas do Termo de Doação, assinado pelo gestor com o MS.

Exemplo de Constatação e Evidência Compra fictícia de medicamentos. Evidência: Análise da nota de empenho nº 171, nota fiscal nº 172 da empresa XYZ, e do extrato bancário da conta corrente específica da Assistência Farmacêutica nº 23.567-9 do Banco do Brasil permitiu identificar a suposta aquisição de medicamentos. Entretanto, verificação no CAF – central da Secretaria Municipal de Saúde, comprovou a inexistência de registros sobre o recebimento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Exemplo de Constatação e Evidência Compra fictícia de medicamentos ( continuação) Evidência: Realizadas entrevistas com quarenta e cinco usuários, todos negaram o recebimento dos medicamentos informados pela SMS como adquiridos. Acrescentaram que não conseguem os medicamentos há mais ou menos seis meses.

Exemplo de Constatação e Evidência Procedimento xx.yyyyy (hemoterapia) cobrado, pago e não realizado. Evidência: A análise do prontuário do paciente evidenciou a inexistência de registros que permitam confirmar a realização do procedimento de hemoterapia cobrado na AIH nº 12345678-9, cujo pagamento foi comprovado através do relatório das AIH´s pagas da competência jan/2008.

Dúvidas Demandante e interessado O cidadão oferece denuncia ao MP. MP encaminha ao GM solicitando ação de controle. O GM encaminha ao DENASUS para providências e solicita resposta. Demandante – MP Interessado – MP e GM Origem – Cidadão O cidadão oferece denuncia ao MP. MP encaminha ao GM solicitando ação de controle. O GM encaminha ao DENASUS para providências Interessado - MP Realmente todos são interessados

Dúvidas Como identificar glosas de diferença entre a tabela SUS e o valor pago a maior? Onde colocar o relatório analítico? Como visualizar a agenda do servidor com a praticidade que tínhamos no SISAUD antigo? Qual o critério para estabelecer prazo para execução da demanda? Por que o expediente solicita novamente que se registre o interessado? Qual a finalidade do campo “Observação” no cadastro do expediente?

Questionamentos Tempo de salvamento após o registro das Evidencias, Constatações e Recomendações. Lentidão – sistema cai muito no meio da Tarefa. Demora na retirada de dúvidas. Inadequado para Auditoria de Gestão. Na execução das fases o sistema manda selecionar novamente os problemas encontrados, já relacionados no relatório ocorrendo duplicidade de informações. Equipe não visualiza relatório como um todo, nem imprime.

Questionamentos Quando poderemos ver os relatórios gerenciais? Tem algum canal para incluir novos campos nas Constatações? Limitação de caracteres para registro das Evidências. Relatórios – Agenda Geral e Situação atual não estão funcionando. São fundamentais para o planejamento e programação das atividades. No Planejamento o campo auditado deveria ser o primeiro a ser preenchido senão o problema do SISAUD velho continua. O campo demanda tem um número que deveria importar todos os dados já cadastrados automaticamente.

Questionamentos Por que em um determinado relatório a primeira constatação começa com o número 149? Quando do lançamento da Atividade deveria haver uma opção de importar dados do Planejamento.