Experiência de Habilitação do Estado do Rio de Janeiro na NOAS GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Experiência de Habilitação do Estado do Rio de Janeiro na NOAS

Breve Perfil do Estado do Rio de Janeiro População Residente: 14.391.282 Número de Municípios: 92; População Urbana: 96,04% População Rural: 3,96% Municípios Habilitados: 92; Municípios em GPAB: 70; Municípios em GPSM: 22; População em GPAB: 29% População em GPSM: 71%

Maior capacidade Instalada hospitalar pública do País Grande concentração de serviços de Alta Complexidade em Cardiovascular, Traumato Ortopedia e Oncologia.

Distribuição percentual da população segundo regiões. RJ, 2000. Fontes: SES/SPD/CISA/DDV. Distribuição percentual da população segundo regiões. RJ, 2000. 2/3 da população do Estado concentra-se nas regiões Metropolitanas I e II.

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 Taxa de Mortalidade Materna (por 100.000 nascidos vivos) segundo regiões. RJ, 1999. Fontes: SES-RJ/SPD/CISA/DDV; SES-RJ/SUSC/PAISMCA; SIM; SINAS. As maiores taxas de mortes maternas estão na região Norte do Estado, aproximadamente 140 para cada cem mil nascidos vivos. A região de Médio Paraíba ocupa o segundo lugar com 110 mortes para cada 100.000 nascidos vivos. As demais regiões mantêm uma taxa média de 80.

Mortalidade Infantil segundo seus componentes. RJ. 1980 a 2000. Fontes: SES-RJ/SPD/CISA/DDV. Observamos que o componente neonatal da Mortalidade Infantil desde 1997 apresenta uma diminuição. Verificamos no ano 2000 que esta queda influencia diretamente na Mortalidade Infantil como um todo.

Processo de Habilitação (NOAS 2002) Plano Estadual de Saúde - 2001/2004 Núcleo de Integração e Desenvolvimento Estratégico (NIDE) Missão do NIDE: Atuar na melhoria das condições de saúde, integrando regionalmente o planejamento e a execução das ações de saúde, maximizando os recursos disponíveis, fortalecendo a articulação regional, e potencializando a resolubilidade das atividades.

Plano Diretor de Investimento - PDI

Conceitos da Regionalização Região de Saúde: Base territorial do planejamento de atenção à saúde. Microregião: Menor base territorial de planejamento compreendendo um ou mais Módulos Assitenciais. Módulo Assitencial: Módulo territorial com resolubilidade correspondente ao conjunto mínimo de procedimentos de média complexidade (mínimo da média). Município Sede: Tem capacidade de ofertar a totalidade dos serviços do mínimo da média. Município-Adscrito: Referencia usuário para o Município-Sede

Plano Diretor de Regionalização

Alimentação do SIOPS - (E.C. 29) Estruturação do Componente Estadual do SNA Estruturação da Coordenação Geral de Controle e Avaliação: Elaboração do Plano Estadual de Controle Regulação e Avaliação Implantação e Implementação das Centrais de Regulação Avaliação dos Municípios em Gestão Plena da Assistência

Aprovação do pleito na CIB de 02 de maio de 2002 Deliberação CIB/RJ em 12 de junho de 2002 Aprovado na CIT de 25 de julho de 2002 (portaria 1438/Gabinete do Ministro 13 de Agosto de 2002)