Reunião Interlocutores FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP      Reunião Interlocutores 23/10/2009

Pauta 1 – Alteração de Projetos 2009; 2 – Proposta Projetos 2010; 3 – Indicadores de Resultado.

Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP

Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP

Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP

Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma contínua nos últimos anos. Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a programação para 2010 no MAPP. Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a programação do MAPP.

Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 3 – Investimentos Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião de avaliação do MAPP, conforme segue: Transferência de Saldos de 2009 para 2010: Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias 25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo a ser transferido. A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida a convênios e operações de crédito. Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes necessários.

Proposta 2010 Diretrizes: Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores Definidos pelo Governador para 2010 Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010 permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser negociada diretamente com o governador. Exceções Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá ser tratada pelo Secretário com o Governador.

Roteiro para Elaboração de Projetos (Novos e de Continuidade) Apresentação do Projeto Justificativa Objetivos Metas Resultados Esperados (Indicadores de Resultado) Localidades Beneficiários Cronograma de Execução Física Atividades/Produtos Orçamento Cronograma de Aplicação Anual Matriz de Intersetorialidade Mercado ANEXOS Modelo no site: http://fecop.seplag.ce.gov.br

Propostas 2010

Proposta 2010

Proposta 2010

Proposta 2010

Proposta 2010

Indicadores de Resultado Metodologia: Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS; Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial; Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e finalizou a sua proposta; A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento; Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado (1.ª Avaliação – janeiro 2010).

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado

Indicadores de Resultado Pendências: SECULT: Informações sobre o monitoramento do agente de leitura; SEDUC (2 Projetos) SRH (2 Projetos) SESA (1 projeto) SEINFRA (1 projeto)

Prazos Alterações nos Projetos de 2009 22/10/2009 Projetos Novos e de Continuidade 2010 18/11/2009 Pendências e Revisão dos Indicadores