Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): PROCONVERGÊNCIA PRO-EMPREGO PRORURAL PROPESCAS FUNDO DE COESÃO

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): Dotação Financeira (Milhares de euros) PROCONVERGÊNCIA (FEDER) PRO-EMPREGO (FSE) PRORURAL (FEADER) PROPESCAS (FEP) FUNDO DE COESÃO TOTAL1.538,3

PROCONVERGÊNCIA O Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER. Para o período de programação o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 5 eixos prioritários: 1.Dinamizar a criação de riqueza nos Açores – 344 Milhões de Euros; 2.Qualificar e integrar a sociedade açoriana – 233,8 Milhões de Euros; 3.Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades – 175 Milhões de euros; 4.Valorizar e qualificar o sistema ambiental – 152 Milhões de Euros; 5.Compensar os sobre custos da insularidade – 65,6 Milhões de Euros.

PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência Objectivos Gerais Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores. Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento. Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos. Melhorar as Acessibilidades. Promover a Sustentabilidade Ambiental. Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade.

PROCONVERGÊNCIA POAC – Programa operacional dos Açores para a Convergência Prioridade Estratégica Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores Qualificar e integrar a sociedade açoriana Melhorar a atractividade e a coesão do território regional Objectivos Específicos - Qualificar o investimento empresarial; - Dinamizar as redes de infra- estruturas e de prestação de serviços às empresas; - Apoiar a investigação na Região; - Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial; - Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs - Melhorar a eficiência administrativa. - Modernizar a rede de equipamentos escolares; - Valorizar o património cultural; - Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer; - Modernizar equipamentos de saúde; - Modernizar a rede de equipamentos de protecção social. - Requalificar a rede regional de infra-estruturas; - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas; - Ordenar o território; - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental; - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.

PROCONVERGÊNCIA

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais IndicadorSit. partida 2013Ano de Referência Nível de DesenvolvimentoPIB per Capita (UE25=100)61, ProdutividadeÍndice de disparidade do VAB/Emprego (Portugal=100) 81, Qualificação de ActivosPop. Activa com Ensino secundário (%) 12, Evolução DemográficaTx de crescimento efectiva/ano da população 0,40,2-0,42004 Dinâmica EmpresarialNúmero de Empresas (milhares)25, ID nas EmpresasDespesa de ID nas Empresas (%) 5, Instrução na PopulaçãoPopulação dos anos com Ens.Secundário 11, Nível sanitárioTaxa de mortalidade infantil (0/00) 6, Movimento de PessoasPassageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo (milhões) 2,12,42005 Cumprimentos de Directivas- Ambiente Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a directiva de águas residuais

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado IndicadorUnidadeSit.Partida2015Ano de Referência Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas Receitas de HotelariaMilhões de euros Agregados domésticos com ligação à Internet %37Duplicar (+ 60%) 1º trimestre de 2006 Disponibilização de formulários da Adm. Pública Regional para Download %

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado IndicadorUnidadeSit.Partida2015Ano de Referência Eixo 2 – Qualificar e integrar a sociedade açoriana População escolar beneficiada% Utilizadores/visitantes de espaços culturais Nº / ano Praticantes de espaços desportivos Nº Beneficiários dos equipamentos de animação local % Beneficiários do Serviço Regional de Saúde abrangidos % População beneficiada por projectos de intervenção social Nº1000

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado IndicadorUnidadeSit.Partida2015Ano de Referência Eixo 3 – Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades Aumento de pavimentos adequados da rede viária regional e municipal % Portos comerciais beneficiados / modernizados % Embarcações de pesca que beneficiam de melhores condições de operacionalidade % Redução do nº de acidentes rodoviários Nº Movimentos/hora na carga e descarga de navios de contentores Nº11 a 1215 a

IndicadorUnidadeSit.Partida2015Ano de Referência Eixo 4 – Valorizar e Qualificar o Sistema Ambiental Orla costeira com planos de ordenamento % Perdas nos sistemas de abastecimento de água % Aglomerados urbanos com população superior a 2000 e.p. que não cumprem com a Directiva Comunitária 91/271/CEE Nº População coberta pela recolha selectiva doméstica de resíduos sólidos % Ilhas Cobertas por Planos de Gestão Integrados Nº Ilhas cobertas por rede de Centros interpretativos Nº PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado

IndicadorUnidadeSit.Partida2015Ano de Referência Eixo 5 – Compensar os Sobre Custos da Ultraperificidade Movimento de passageiros inter- ilhas beneficiados (embarcados + desembarcados) Milhares Movimento de carga beneficiada (carregada + descarregada) Ton PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado

PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento AnosFEDER (objectivo Convergência) FEDER (Compensação Sobrecustos) Total FEDER Reservas Total A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos.

PRO-EMPREGO O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PRO- EMPREGO) para o período representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores. O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas: 1.Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade; 2.Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano; 3.Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana. Além disso, o Pro-Emprego contempla a maior percentagem a nível nacional no investimento de acções com os parceiros sociais (cerca de 16%, ou seja, 30 milhões de euros, para esta vertente).

Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia Eixo 2 - Valorização das condições de produção de conhecimento Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à coesão e inclusão sociais. Eixo 1 – Aprofundamento da qualificação e diversificação das politicas de empregabilidade

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Objectivos gerais Apoiar processos de modernização do tecido Produtivo através do fomento do emprego qualificado, Da aprendizagem ao longo Da vida e do empreendadorismo. Apoiar a estruturação do sistema de ciência e tecnologia e criar condições para a sua Crescente aproximação ao tecido empresarial. Fomentar a empregabilidade de públicos vulneráveis a partir da promoção das suas condições de inclusão social.

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Domínios de Intervenção: Empregabilidade dos jovens; Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado; Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo; Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D; Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento; Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo.

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Objectivos Específicos: Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo; Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego; Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado; Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego; Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes; Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais; Acrescentar valor às actividades existentes; Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento; Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado; Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ; Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis; Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis; Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET. Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado. Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação. Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PME Fomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes de desenvolvimento Apoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade. Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarial Formação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica Apoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TIC Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e local Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCC Projectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade. Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social. Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis.

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento Eixos Prioritários Financ. Púb. Comunitário Financ. Púb. Regional Financ. Privado Total Taxa de Financ. I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional ,00% II. Assistência Técnica ,00% Reservas Total ,00%

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento AnosFSE Reservas Total 2007/ Compromissos anuais do FSE

PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa IndicadoresObjectivo/Meta Nº de jovens em formação inicial Nº de activos em formação Nº de jovens em cursos de empreendedorismo2.100 Nº de empresas com diagnóstico estratégico700 Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial700 Desempregados formados em TIC30% Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia 2.800

Fundo de Coesão nos Açores A aplicação do Fundo de Coesão na Região Autónoma dos Açores no período de programação , com um montante de 70 milhões de euros, estrutura-se e combina duas grandes linhas de orientação: 1.Corresponder às áreas de intervenção definidas para este fundo comunitário; 2.Financiar projectos relevantes e complementares da intervenção operacional comparticipada pelo fundo estrutural FEDER, designadamente nos eixos prioritários relativos às redes de infra-estruturas de acessibilidades e à valorização e qualificação do sistema ambiental.

Fundo de Coesão nos Açores Com estes pressupostos, e tendo em consideração que este instrumento financeiro tem o objectivo de contribuir para o reforço da coesão económica e social, são fixados dois grandes objectivos estratégicos: 1.Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago; 2. Aumentar os níveis de protecção ambiental, no domínio dos recursos hídricos e dos resíduos, e do desenvolvimento sustentável, pelo aproveitamento dos recursos renováveis na produção de energia eléctrica.

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA): Com os planos agora aprovados e com as linhas orientadoras e estratégicas que cada um contém, fica assegurada uma nova etapa de desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores. Neste novo período de programação financeira o desenvolvimento dos nossos recursos humanos ganha uma nova dimensão. Depois do necessário investimento nas infra-estruturas e em todos os pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade, chegou a hora de usufruir dessas condições e apostar cada vez mais nos açorianos.