SISCOMEX EXPORTAÇÃO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior OUTUBRO / 2010

Tratamento Administrativo Elaboração RC Elaboração RV Elaboração RE Tratamento Administrativo Anuência RC – Registro de Crédito – Conjunto de informações de natureza comercial, financeira e cambial que caracteriza as vendas de mercadorias e serviços ao exterior, realizadas a prazo (exportações financiadas) e com incidência de juros, em cambiais distintas das do principal. RV – Registro de Venda – conjunto de informações que caracteriza o instrumento de venda de commodities ou de produtos negociados em bolsas de mercadorias. RE – Registro de Exportação – Registro eletrônico das informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria. Tratamento Administrativo – Na maioria dos casos, a RE é deferida automaticamente pelo sistema, salvo nos casos em que haja a necessidade de atender às normas de comércio exterior previstas. Algumas operações ou mercadorias dependem da manifestação de órgãos anuentes tais como: ANP – Agência Nacional de Petróleo ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária BACEN – Banco Central do Brasil CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Rec. Naturais Renov. MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia, etc.... SECEX RE Deferido Elaboração DE RFB

SISCOMEX EXPORTAÇÃO ATUAL

SISCOMEX EXPORTAÇÃO ATUAL CENÁRIO Módulo atual de exportação foi implantado em 1993 – marco na utilização de TI na modernização do processo de comércio exterior. Atualmente apresenta uma defasagem tecnológica significativa. Expressivo aumento das exportações brasileiras Dinamismo do comércio exterior Surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação Inicialmente foi implantado, em 1993, o módulo Exportação e em 1997, o módulo Importação. Em 2001 o Sistema incorporou uma nova função – o Módulo Drawback Eletrônico. Em decorrência do dinamismo do comércio internacional e do novo mercado das tecnologias de comunicação, de informação e de processamento de dados, o Siscomex já sofreu inúmeros aprimoramentos. Desde sua implementação, o Siscomex vem promovendo uma profunda mudança no processamento administrativo do comércio exterior brasileiro. Foram eliminados diversos documentos utilizados no licenciamento das exportações e importações, despacho aduaneiro das mercadorias e contratação de câmbio, o que contribui efetivamente para a redução dos custos administrativos de todos os agentes do processo.

SISCOMEX EXPORTAÇÃO ATUAL AMBIENTE OPERACIONAL  SERPRO BACEN  SISCOMEX EXPORTAÇÃO REDES LONGA DISTÂNCIA

SISCOMEX EXPORTAÇÃO ATUAL ACESSO

SISCOMEX EXPORTAÇÃO ATUAL PCEX 610 – CONSULTA RE

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB MÓDULO COMERCIAL PROJETO NOVOEX

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB - VANTAGENS Interface amigável e interativa, utilizando plataforma WEB Agilidade na elaboração de REs pelo exportador a partir de REs anteriores Simulação prévia do RE Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB - VANTAGENS Manutenção das tabelas e parâmetros do sistema de forma otimizada Possibilidade de criação de filtros para anuência automática Totalização “on-line” dos valores e quantidades informados pelo exportador, com críticas para valores incompatíveis Possibilidade de transmissão de registros em lotes

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB - ACESSO

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB PÁGINA INICIAL

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB INCLUSÃO DE RE

Obs.: Caso o exportador selecione algum enquadramento de Drawback na tela “Detalhes do Enquadramento, o sistema exibe tela específica para informar os dados do Drawback.

SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB CONSULTA DE RE

DADOS DO DESPACHO

INFORMATIVO TÉCNICO SOBRE O NOVOEX

TRANSMISSÃO DE DADOS POR ESTRUTURA PRÓPRIA XML é o arquivo a ser enviado, via sistema, com as informações de RE. O arquivo XSD será utilizado pelo software que for desenvolvido pelo usuário para gerar arquivos XML como os especificados As restrições e informações acerca da criação do arquivo XML estão presentes no arquivo XSD A funcionalidade será cumprida por upload no próprio sistema Máximo por lote: 500 registros

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX MDIC/SECEX/DECEX/CGIS Contato: NOVOEX@mdic.gov.br