Projeto Acordar Foro da Comarca de Santa Maria TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Foro da Comarca de Santa Maria Varas de Família e Sucessões Projeto Acordar Apresentação: Raquel M. C. Alvarez Schuch

Identificação do Problema A idéia de implantar o Projeto surgiu da constatação de que as situações trazidas para análise nas Varas de Famílias são, em geral, muito desgastantes para as partes, pois envolvem questões sócio-emocionais e, muitas vezes, as pessoas esperam que a Justiça resolva estas questões, que dependem em geral, delas próprias. Além disto, observou-se que para os casais que possuem filhos, estes são, na maioria das vezes, utilizados como causa de discórdia no processo judicial, sem o serem de fato.

Objetivos Específicos Objetivo Geral Auxiliar aos casais que possuem processos litigiosos nas Varas de Família, a superar suas dificuldades, construindo acordos duradouros, nos quais ambas as partes possam ter consciência e clareza das suas decisões. Objetivos Específicos Propiciar a reflexão sobre a ruptura conjugal, a fim de que ela ocorra de forma mais planejada; Orientar sobre o relacionamento entre pais e filhos no pós-separação; Estimular as partes a entrar em acordo, quanto ao processo judicial.

MÉTODOS E TÉCNICAS ADOTADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES O projeto ACORDAR consiste basicamente na realização de uma palestra antes da audiência preliminar, para os casais que estão em processo de separação ou divórcio litigioso e dissolução de união estável. Nas palestras são tratados assuntos que geralmente criam muitos conflitos entre as partes que estão terminando um relacionamento, como educação de filhos, guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens.

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES Seleção dos processos pelos cartórios judiciais. Envio do convite (carta simples ou anexo ao mandado de intimação para audiência preliminar). Realização da palestra de forma interativa e com apresentação de slides que contam com várias ilustrações e linguagem acessível. As palestras são realizadas uma vez por mês e têm duração média de uma hora e trinta minutos. Os participantes preenchem uma ficha de avaliação da palestra. Os participantes são orientados sobre a existência de outro projeto existente no Foro de Santa Maria, que oferece atendimento terapêutico gratuito.

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS O projeto começou de forma experimental em set/2005. Foi lançado oficialmente no mês de dezembro, na Semana da Justiça do Foro de Santa Maria. A partir de março deste ano, a equipe passou a apresentar o projeto nas universidades com curso de Direito, que contam com Serviço de Assistência Jurídica, participando também estudantes de Serviço Social e Psicologia. Embora o projeto ainda esteja numa fase inicial, já são positivos os dados referentes ao mesmo, no sentido que as partes estão recebendo um atendimento mais humanizado dentro do Poder Judiciário e estão conseguindo, de forma geral, converter o processo litigioso em consensual.

EFICÁCIA DAS AÇÕES Nº de processos encaminhados e Nº de processos que efetivamente participaram do Projeto “Acordar” Out. 2005/Abril 2006 131 50 100 150 Período de Out 05/Abril 06 Número de processos encaminhados processos que participaram

Número de pessoas que compareceram às palestras do Projeto “Acordar” Out 2005/Abril 2006 5 10 15 20 25 out nov dez jan fev março abril Meses do Período Número de Pessoas

Percentual de Acordos totais ou parciais e Não Acordos em relação ao total de processos que fizeram parte do Projeto “Acordar” Out 2005/Abril 2006 66% 2% 32% Acordo total Acordo parcial Não houve acordo

Avaliação da Palestra por parte dos Participantes “Em relação ao esclarecimento das dúvidas sobre seu processo judicial: Como avalia as orientações recebidas na palestra do projeto Acordar?” “O que você achou da idéia de ser convidado para a palestra?”

“Após ter assistido a palestra, como está sua motivação para rever a situação familiar em que você está envolvido?” “Você sente necessidade de obter outras orientações ou atendimento individualizado?”

Orientações dadas nas palestras

O Poder Judiciário ao utilizar outras áreas do conhecimento, como Serviço Social, Psicologia e Ciências Sociais, está tratando a pessoa que procura seus serviços como um ser integral, que apresenta questões que extrapolam a interpretação legal. O projeto Acordar busca dar conta destas questões, que estão relacionadas a aspectos emocionais, sociais e culturais e que, se não forem trabalhadas, podem se transformar em processos judiciais que se prolongam indefinidamente. Os participantes estão avaliando a palestra de forma positiva,pois ela tem representado uma acolhida mais humana do Poder Judiciário, onde estão sendo esclarecidas suas dúvidas e valorizadas suas vivências.