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Demarcação de Terras Indígenas em MS Normann Kalmus Economista, especialista em perícia (CORECON/MS) Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ) Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC) Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos (ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)

Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais Demarcação de Terras Indígenas em MS Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais

Demarcação de Terras Indígenas em MS Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793

Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007

Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande

Falácias Narrativas “O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas. Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos... 180 línguas. Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais.”

Falácias Narrativas “Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.

Falácias Narrativas “No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.

Falácias Narrativas “Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente 26.000 km2, área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha

Falácias Narrativas

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Falácias Narrativas

Falácias Narrativas Coincidências? “...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2

Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos Demarcação de Terras Indígenas em MS Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos

Conclusões “Científicas” Inverídicas FATOS 700.000 índios 108.429.222 ha = 12,54% do território nacional. 405 na Amazônia legal 98,61% das terras indígenas já demarcadas residem não mais que 60% do total apenas 1,39% das terras demarcadas para 40% da população indígena CONCLUSÕES: Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa

NÃO Conclusões “Científicas” Inverídicas “A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas, especialmente fora do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand. Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas? A experiência no mundo demonstra que NÃO

Fatos Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do Interior (sem autonomia) 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais, territoriais, educacionais, saúde Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7 milhões de ha = 66,75 ha/índio) Educação para 44.000 estudantes

Fatos Orçamento FUNAI/08: R$ 63.191.209,15 Núcleo Apoio Dourados R$ 2.071.011,97 Serviços Terceiros – PJ R$576.403,44 Material de Consumo R$407.061,91 Indenizações e Restituições R$272.550,42 Locação de Mão-de-Obra R$244.382,66 Serviços Terceiros – PF R$167.544,68 Passagens / Locomoção R$166.661,67 Diárias – Civil R$153.549,80 FUNAI C. Grande R$ 1.317.383,55

Fato: Estrutura FUNAI - 1 Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai   Chefia de Gabinete do Presidente Coordenação Geral de Projetos Especiais Coordenação Geral de Assuntos Externos Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas Coordenação da Mulher Indígena Procuradoria Geral Coordenação de Assuntos Administrativos Coordenação de Assuntos Contenciosos Coordenação de Assuntos Fundiários Auditoria Conselho Fiscal Conselho Indigenista

Fato: Estrutura FUNAI - 2 II – diretorias   Diretoria de Assistência Coordenação Geral de Artesanato Coordenação de Promoção Cultural Coordenação de Comercialização de Artesanato Coordenação Geral de Educação Coordenação de Administração Escolar Coordenação de Apoio Pedagógico Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente Coordenação de Meio Ambiente Coordenação de Patrimônio Indígena Coordenação de Proteção às Terras Indígenas Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais Coordenação de Atividades Produtivas Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados

Fato: Estrutura FUNAI - 3 Diretoria de Administração   Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação Coordenação de Tecnologia da Informação Coordenação Geral de Planejamento Coordenação de Modernização de Administrativa Coordenação de Contabilidade Coordenação de Orçamento Coordenação Financeira Coordenação Geral de Administração Coordenação de Legislação de Pessoal Coordenação de Gestão de Pessoal Coordenação de Serviços Gerais  Coordenação de Transporte Aéreo Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento

Fato: Estrutura FUNAI - 4   Diretoria de Assuntos Fundiários Coordenação Geral de Assuntos Fundiários Coordenação de Regularização Fundiária Coordenação de Levantamento Fundiário Coordenação Geral de Identificação e Delimitação Coordenação de Antropologia Coordenação de Delimitação e Análise Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas Coordenação de Cartografia Coordenação de Cálculo

Fato: Estrutura FUNAI - 5 III - órgãos regionais   Administrações Executivas Regionais Postos Indígenas IV - órgão descentralizado Museu do Índio

Fatos - População Indígena A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos (EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante da população Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National Congress of American Indians, 2000; U.S. Census Bureau, 2000) Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA) Evasão escolar: mais alto (54% - EUA) Renda per capita: menor dos EUA Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%) 1% dos índios são donos de algum negócio 40% das tribos reconhecidas operam cassinos

Fatos: Brasil X EUA Brasil EUA/Alasca Órgão Executor FUNAI BIA Composição do Orçamento Federal + ONGs Federal População 2.000 700.000 1.700.000 Tribos 582 562 Área de Reservas (milhões ha) 108,4 26, 7 Área do País (milhões ha) 864,4 962,9 Percentual sobre área total 12,54% 2,77% População vivendo em reservas 480.000 400.000 Área de Reservas per capita (ha) 225,83 66,75

Fatos: Mashantucket Pequot The Fox People Reserva: 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston Reduzida a menos de 4.000 m² 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs) Total das terras 561,6 hectares A População e seu governo 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente, vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)

Fatos: Mashantucket Pequot Economia: Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino). 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2007 Cultura Valor Varia. Prod. 07/08 Algodão Herbáceo Caroço 13.937.000 + 1,5% Amendoim Casca 292.000 + 19,2% Arroz 47.167.000 + 10,6% Aveia Grão 1.179.000 + 11,8% Feijão 13.636.000 + 8% Girassol 2.273.000 ND Mamona Baga 89.000 + 43,2% Milho 441.810 + 7,9% Soja 1.293.257.000 Sorgo 2.689.000 + 9,8% Trigo 13.816.000 + 2,8% Triticale 270.000 + 4,2% TOTAL 1.830.415.000

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Bovino 4.904.165 Bubalino 3.731 Eqüino 84.378 Asinino 1.125 Muar 12.214 Suíno 220.923 Caprino 8.957 Ovino 149.422 Frangos 8.335.903 Galinhas 641.895

Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006 Leite 1000 litros 93.519 Ovos Galinha 1000 dúzias 6.365 Ovos Codorna 21 Mel Toneladas 203 Casulo Bicho da Seda 120 Lã 49

Reflexos Econômicos Reais Investimentos Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Investimentos

Reflexos Econômicos Reais Investimentos

Reflexos Econômicos Reais Investimentos EMPRESA MUNICÍPIO INVESTIMENTO EMPREGO 1. Agropec. Corema Sete Quedas 150 milhões 1.400 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A Fatima do Sul 235 milhões 1.110 3. Infinity Bio Energy Naviraí 377 milhões 4.000 4. Infinity Bio Energy Iguatemi 5. Laranjay S/A 510 milhões 1.600 6. LDC Bioenergia Rio Brilhante 620 milhões 2.900 7. Monteverde Agro Ponta Porã 298,4 milhões 2.040 8. S.Fernando Ltda Dourados 330 milhões 1.122 9. Usina Brilhante Maracajú 785 10. Usina Eldorado IV 741 milhões 2.019 11. Usina 3 Barras Amambai 400 milhões 2.100 TOTAL 4,368 BILHÕES 23.076

Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais

Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Praticamente sem limitação

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Demarcação de Terras Indígenas em MS Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM

Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM Cristal de Rocha / Bonito Chumbo /Bonito Fosfato Bonito /Bodoquena Mármore Bonito Dolomito Jardim Turfa Calcário Jardim Basalto Turfa Rochas Ornam. Pto.Murtinho Dolomito Bela Vista Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica - minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa produtividade agrícola da região. Importação impraticável 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida. Das maiores minas de fosfato do Brasil Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG, GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos e ocorrências importantes

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com teores acima de 30% de P2O5, distribuídas longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais de 5km

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos

Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Fragmento do texto original do estudo “As ocorrências de fosfato da Serra da Bodoquena ... poderão alavancar a produção de grãos e ativar todas as atividades ligadas à agroindústria no estado”.

DNPM / 2007: importações brasileiras. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos DNPM / 2007: importações brasileiras. “As importações brasileiras de produtos do setor mineral em 2007 foram compostas principalmente de bens primários (45%) e de manufaturados (33%) O potássio foi o bem primário não-metálico de maior representatividade nas importações, com 6.804 mil toneladas e US$ 1.513 milhões A rocha fosfática destacou-se dentre compostos químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil toneladas (US$ 1.818 milhões).”

Demarcação de Terras Indígenas em MS Especulações

Especulações Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste limitada” - formação e operação de associações de empresas concorrentes: os produtores de FOSFATO Cartel de produtores de potássio do Canadá (Canpotex) Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)

Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. Paulo Aspectos Legais - STF Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. Paulo Proced.: São Paulo Relator: Min. Marco Aurélio Rcte: União Federal Advda: PFN – Marisa S. Vasconcellos Recdos.: Francisco Nacarato e outra Advdos.: Valdemar Geo Lopes e outros Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso Extraordinário.

Demarcação de Terras Indígenas em MS Conclusões

Conclusões Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e poderá inviabilizar o estado Impacto econômico direto: culturas de grãos, oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de empregos. Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela desconsideração da propriedade O maior impacto, no entanto, será o impedimento de lavra da jazida de fosfato Questão estratégica e de geopolítica Questão legal: decisão do STF (01.12.98)

Conclusões “As maiores reservas de urânio do mundo estão em Roraima e estão dentro da terra Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo, uma mina que tem o apelido de Alexandrita, só foi encontrada na América na terra Ianomâmi. Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo uma política. E esta política vai acontecer o que? Eles vão voltar, dentro de um ou dois anos – que talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês vão – daqui a uns dois ou três anos essa gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando, falando inglês, uma outra mentalidade. E o que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um território Ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai dar e dá, como tutora no começo dessa nova gleba, a América do Norte. E por que faz isso? É amor dos americanos com relação ao Ianomâmi? Não!” Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha - 2002

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